Jovem é assassinada por adolecente em Santa Inês

A jovem manicure Marta Regina, 23 anos de idade, foi assassinada a golpes de faca em Santa Inês na noite desse sábado (11), em um bar localizado no bairro São Cristóvão (Cotia Pelada), às margens da estrada que dá acesso ao povoado Barradiço. Uma adolescente de 17 anos de idade é apontada como autora do crime.

Segundo informações de testemunhas, vítima e suspeita estavam no bar em mesas e grupos diferentes. Em um dado momento as duas brigaram. Não se sabe, ao certo, o motivo da confusão. A adolescente, que teria levado a pior no confronto, deixou o bar. Ainda segundo testemunhas, ela teria ido pegar uma faca. Minutos depois a menor voltou ao local da briga. Marta continuava lá.

Iniciou-se uma nova confusão. E, desta vez, Marta Regina foi esfaqueada. A manicure chegou a ser levada ao Hospital Municipal de Santa Inês, mas não resistiu.

Um segurança do bar que tentou evitar que a adolescente cometesse o crime também teria sido ferido, mas passa bem.

TENSÃO MÁXIMA EM BRASÍLIA: LISTA DE JANOT PODE TER ATÉ 400 NOMES

247 - Dois anos depois da primeira "lista do Janot", com a primeira leva de pedidos de abertura de inquéritos da Lava Jato no Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prepara-se para enviar à corte nesta segunda ou terça a segunda edição da lista. Dessa vez, muito mais extensa e atingindo diretamente o núcleo de poder em Brasília.

Serão cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito contra a cúpula do governo Temer, parlamentares do governo e da oposição e até ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Procuradores da República passaram o domingo na sede da PGR, em Brasília, revisando os últimos detalhes do material, sob supervisão de Janot. A intenção é enviar os documentos ao STF ainda hoje ou, no máximo, amanhã.

As informações são de reportagem de Carolina Brígido e Jailton de Carvalho em O Globo.

"Um dos inquéritos traz indícios de que a Odebrecht deu propina ao PMDB, depois de acertar os valores em um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, com presenças de Michel Temer e do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Temer, no entanto, deve ficar fora do processo. A Constituição Federal impede que o presidente da República seja investigado por fatos ocorridos antes do mandato. Mesmo sem Temer no inquérito, o fato será investigado no STF. Isso porque Padilha, um dos suspeitos, tem direito ao foro especial. O depoimento voluntário de José Yunes, ex-assessor e amigo de Temer, vai ser incluído nas investigações. Ele disse que recebeu do doleiro Lúcio Funaro um envelope, e a entrega teria sido solicitada por Padilha. Yunes também disse que, depois do episódio, contou tudo a Temer.

Se Temer vai ser poupado da investigação, como ocorreu com a então presidente Dilma Rousseff na primeira versão da lista de Janot em 2015, o mesmo não ocorrerá com Padilha; com o líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR); e com aliados de peso do governo como o senador Aécio Neves, todos citados nas delações da Odebrecht. O ministro da secretaria-geral da presidência, Moreira Franco, também foi citado nas delações, mas ainda não está claro se estará entre os investigados.

A nova edição da Lava-Jato no STF será uma espécie de caixa de Pandora aberta. Em delação premiada, 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht deram detalhes de como era feito o pagamento de propina a integrantes do PMDB, PSDB e PT — os três partidos protagonistas da política brasileira nos últimos anos. Mas há ainda denúncias para atingir outros partidos. Foram prestados cerca de 950 depoimentos, todos em vídeo. Os advogados dos delatores já pediram ao tribunal que mantenha as imagens sob sigilo, para preservar os clientes. A decisão caberá ao relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin."

Caminhoneiro reage a assalto, atropela e mata quatro pessoas na BR-316, no Piauí

Na tarde deste domingo (12), uma tentativa de assalto na BR 316, no KM 55, na altura da comunidade Boa Esperança, Zona Rural de Monsenhor Gil, uma tentativa de assalto culminou na morte de quatro pessoas.

Segundo informações de populares que chegaram ao local no momento da ocorrência, um caminhão com placa de Demerval Lobão, que era usado para o transporte de animais, foi interceptado por dois assaltantes na altura do KM 55 da BR 316. Eles tinham como objetivo levar o dinheiro que seria usado para a compra de animais caprinos no sul do Estado.

Os assaltantes usavam capuz e estavam em uma motocicleta Honda Bros, placa PIJ-2371, roubada. Eles teriam tomado a frente do caminhão, mas o motorista, na tentativa de evitar o assalto, teria acelerado e jogado o  carro pra cima dos assaltantes.

Ao arrastar os assaltantes, o caminhão invadiu a contramão, colhendo um casal que vinha no sentido contrário (Sul para a capital). A mulher ainda foi levada ao Hospital de Monsenhor Gil, mas não resistiu aos ferimentos.

Homens da Polícia Rodoviária Federal já estão no local, aguardando a chegada do IML para fazer a remoção dos corpos.

No local é possível ver destroços das motos e também é possível ver uma arma de fogo que seria dos bandidos que estão encapuzados.

Ainda sobre os dois homens que teriam tentado assaltar o caminhão, populares contaram que eles podem ser da cidade de Lagoa do Piauí.

Do Tribuna 316

Colisão entre caminhão e carreta na BR 230 deixa uma pessoa ferida e animais mortos

Agentes da Polícia Rodoviária Federal atenderam durante a noite de sexta feira e madrugada deste sábado (11) um acidente tipo colisão transversal seguida de tombamento. A ocorrência se deu por volta das 23h no km 650 da BR 230, no município de Carolina.

De acordo com as informações prestadas pelos agentes, a carreta Rodotrem, de nove eixos, carregada de soja, seguia no sentido crescente da via, subindo um aclive sem usar a faixa adicional, quando apresentou problemas mecânicos. O condutor tentou projetar o veículo longo para a direita com o intuito de estacionar, mas não deu tempo. A carreta ficou parada sobre a via desde as 19h sem a devida sinalização.

No final da noite um caminhão boiadeiro carregado, que trafegava no sentido contrário, surgiu em alta velocidade e colidiu transversalmente no Rodotrem. O peso da carga transportada projetou o boiadeiro, que tombou, e arremessou o motorista para fora do veículo. Este teve fratura exposta em uma das pernas e escoriações pelo corpo. Dois animais morreram no momento da colisão e os demais adentraram no mato.

Por conta do acidente, a BR 230 ficou interditada parcialmente por algum tempo, mas foi liberada em seguida pela equipe da Polícia Rodoviária Federal.

‘Lista suja’ do trabalho escravo tem 22 empregadores do Maranhão

Em meio a um embate judicial, em que o governo Michel Temer faz tudo para que não sejam mais publicadas pela imprensa as atualizações da ‘lista suja’ do trabalho escravo, com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ONG Repórter Brasil (especializada no assunto) conseguiu a lista, por meio da Lei de Acesso à Informação.

A relação – considerada até por organismos internacionais como um dos mais importantes instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil – menciona os empregadores brasileiros que foram autuados por trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa transitada em julgado entre abril de 2014 e abril de 2016.

Vinte e dois empregadores maranhenses estão na ‘lista suja do trabalho escravo’ (Veja abaixo). Um total de 161 trabalhadores foram resgatados no estado, de 2010 a 2015. A relação completa do ‘listão’, com 349 empregadores de 21 estados, pode ser vista no site reporterbrasil.org.br.

EMPREGADORES DO MARANHÃO NA ‘LISTA SUJA’ DO TRABALHO ESCRAVO

1 Alexandre Vieira Lins

Fazenda Sara (Rod. BR-135, km 122, Miranda do Norte)

Autuação: 2014

Decisão transitada em julgado: 19/06/2015

Trabalhadores resgatados: 4

2 Alonso Pereira Santos

Fazenda Baixa Verde (Estrada do Córrego do Surubiju, zona rural, Açailândia)

Autuação: 2013

Decisão transitada em julgado: 23/07/2014

Trabalhadores resgatados: 1

3 Antônio Calixto dos Santos

Fazenda Grapia (Estrada de acesso à ferrovia de Carajás, linhão da Eletronorte, São Pedro da Água Branca)

Autuação: 2013

Decisão transitada em julgado: 21/08/2014

Trabalhadores resgatados: 1

4 Antônio Richart

Fazenda Morro Alto (Rod. BR-222, km 86, adentro 18 km, Vila Nova dos Martírios)

Autuação: 2013

Decisão transitada em julgado: 15/10/2015

Trabalhadores resgatados: 6

5 Carmel Construções Ltda

(Av. Cafeteira, 35, Vila Bom Viver, Raposa)

Autuação: 2013

Decisão transitada em julgado: 19/05/2014

Trabalhadores resgatados: 21

6 Domingos Moura Macedo

Autuação: 2014

Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista (Rod. BR-316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal)

Decisão transitada em julgado: 01/04/2015

Trabalhadores resgatados: 8

7 Euclides Mariano da Silva 

Autuação: 2013

Fazenda Alto do Bonito (Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São Francisco do Brejão)

Decisão transitada em julgado: 04/04/2014

Trabalhadores resgatados: 8

8 Francisco Andrade da Silva 

Autuação: 2012

Fazenda Cocal 2 (Rodovia MA-200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural de Turiaçu)

Decisão transitada em julgado: 07/08/2014

Trabalhadores resgatados: 1

9 Gilson Freire de Santanna

Autuação: 2011

Fazenda Santa Maria (Rod. BR-222, km 46, Açailândia)

Decisão transitada em julgado: 02/06/2014

Trabalhadores resgatados: 19

10 Humberto Dantas dos Santos

Autuação: 2014

Fazenda Garrafão (Antigo Povoado do Garrafão, zona rural, Bom Jardim)

Decisão transitada em julgado: 15/10/2015

Trabalhadores resgatados: 6

11 João Antônio Vilas Boas

Autuação: 2010

Sítio-Assentamento Verona (BR-222, km 535, zona rural de Bom Jesus das Selvas)

Decisão transitada em julgado: 03/04/2014

Trabalhadores resgatados: 7

12 Joel Amélia de França

Autuação: 2012

Madeireira do Joelzão (Povoado Centro do Pedro, quadra 80, zona rural, Maranhãozinho)

Decisão transitada em julgado: 22/12/2014

Trabalhadores resgatados: 13

13 José Wilson de Macedo

Autuação: 2014

Fazenda Santa Luz (zona rural, Peritoró)

Decisão transitada em julgado: 13/02/2015

Trabalhadores resgatados: 12

14 Marcelo Testa Baldochi

Autuação: 2011

Fazenda Vale do Ipanema (zona rural, Bom Jardim)

Decisão transitada em julgado: 23/03/2015

Trabalhadores resgatados: 4

15 Miguel Almeida Murta

Autuação: 2014

Fazenda Boa Esperança (Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia)

Decisão transitada em julgado: 19/01/2015

Trabalhadores resgatados: 5

16 Miguel de Souza Rezende

Autuação: 2015

Fazenda Zonga (Rio dos Bois, Rod. BR-222, km 535, zona rural, Bom Jardim)

Decisão transitada em julgado: 08/06/2015

Trabalhadores resgatados: 1

17 Nilo Miranda Bezerra

Autuação: 2014

Fazenda Palmeirinha/Pau de Terra (Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina)

Decisão transitada em julgado: 14/05/2015

Trabalhadores resgatados: 3

18 Palmireno dos Santos Silva

Autuação: 2013

Fazenda Victória (Estrada do Rio dos Bois, zona rural, Bom Jardim)

Decisão transitada em julgado: 11/02/2016

Trabalhadores resgatados: 11

19 Raimundo Nonato Alves Pereira

Autuação: 2014

Fazenda Santa Cruz (zona rural, Santo Antônio dos Lopes)

Decisão transitada em julgado: 26/03/2015

Trabalhadores resgatados: 3

20 Raimundo Nonato Oliveira Lima

Autuação: 2011

Fazenda São Pedro (Rod. BR 316, Povoado São João das Neves, 11 km, zona rural, Peritoró)

Decisão transitada em julgado: 28/03/2016

Trabalhadores resgatados: 3

21 Sebastião Lourenço Rodrigues

Autuação: 2014

Fazenda Tamataí (Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luzia)

Decisão transitada em julgado: 17/04/2015

Trabalhadores resgatados: 7

22 Zurc – Saneamento e Construções Ltda

Autuação: 2014

Obra da Ufma (Avenida da Universidade, Bom Jesus, Imperatriz)

Decisão transitada em julgado: 28/08/2015

Trabalhadores resgatados: 17

Justiça sequestra todos os bens de Roseana Sarney e dos outros acusados de desviar mais de R$ 1 bi

A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, acatou o pedido do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinou o sequestro de todos os bens e bloqueio das contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney e dos outros nove acusados de formar uma organização criminosa para desviar recursos da Sefaz, através de um esquema de compensações de precatórios por débitos de ICMS.

A decisão da juíza em sequestrar todos os bens e contas bancárias da Organização Criminosa deve-se ao volume de recursos desviados que ultrapassa mais de R$ 1 bilhão, entre 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, segundo o Ministério Público.

Na denúncia criminal que foi aceita pela Justiça, o MP explica que o modus operandi da suposta quadrilha envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade de compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios).

O ardil foi montado no âmbito da Sefaz, com a participação direta do ex-secretário Cláudio José Trinchão, com o “decisivo beneplácito” da ex-governadora Roseana Sarney, que autorizava os acordos judiciais baseados em “pareceres manifestamente ilegais”, dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados, como Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.

Além de Roseana Sarney, tiveram todos os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas, Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiayama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel.

Com informações do Blog do Garrone

Maranhão tera que pagar R$ 6,4 milhões a famílias de presos mortos em Pedrinhas no governo Roseana Sarney

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado. Um total de R$ 6,4 milhões.  As mortes ocorreram durante o governo de Roseana Sarney, na maior crise do sistema penitenciário do Maranhão.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

A reportagem procurou o governo maranhense na noite desta quinta-feira (9) para comentar a decisão, mas não conseguiu contato.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.

Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, do Presídio Central de Porto Alegre e do presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO).

Só em 2017, a guerra de facções criminosas dentro de penitenciárias já deixou mais de 120 mortos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, expondo a crise do sistema carcerário brasileiro.

Houve ainda mortos em prisões de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. No Paraná, dois presos morreram durante fuga.

da Folha de São Paulo

Padre Paulo poderá assumir em Cajari, em caso de cassação da atual prefeita

A disputa eleitoral no município de Cajari, iniciada durante o período eleitoral, com a disputa entre cinco candidatos, sendo Dra. Camyla PSDB, Padre Paulo Solidariedade, Constancio de Bento PCdoB, Junior de Valdivino PSB, e Tenente Eduardo PP.

A Dra. Camyla saiu vencedora das urnas, mais porém durante a campanha a então candidata usou de meios ilícitos para alcançar seu objetivo.

Os adversários reuniram provais concretas, com fotos, áudios, e vídeos, o que torna a situação da prefeita praticamente insustentável, ou seja de com tudo isso é cassação na certa.

Como a primeira colocada não alcançou 50% mais um dos votos validos, em caso de cassação assumira o segundo mais votado no caso, o padre Paulo, que ficou atrás com uma diferença de 457 votos, o que de acordo com a legislação eleitoral garante que o segundo mais votado assuma.

O ministério publico estadual já emitiu parecer favorável à cassação, o que gera um clima de expectativa, e de tenção em todo o município, enquanto aguardam julgamento do processo na justiça eleitoral. 

UMA EM CADA 3 BRASILEIRAS DIZ TER SIDO ALVO DE VIOLÊNCIA NO ÚLTIMO ANO

247 - No Brasil, uma a cada três mulheres com 16 anos ou mais foi espancada, xingada, ameaçada, agarrada, perseguida, esfaqueada, empurrada ou chutada nos últimos 12 meses. É o que aponta a pesquisa "Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil", realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que entrevistou mulheres de todo o país e revelou: 29% delas afirmaram ter sofrido violência física, verbal ou psicológica no ano anterior.

As informações são de reportagem de Fernanda Mena na Folha de S.Paulo.

"O estudo projetou que 503 mulheres foram vítimas de agressões físicas a cada hora no Brasil e que dois a cada três brasileiros (66%) presenciaram uma mulher sendo agredida física ou verbalmente no mesmo período.

'Os resultados da pesquisa mostram que a violência faz parte da gramática dos relacionamentos no país e que é algo socialmente tolerado', avalia Samira Bueno, diretora-executiva do fórum.

De acordo com a pesquisa, financiada pelo governo do Canadá e pelo Instituto Avon, o agressor era conhecido das vítimas em 61% dos casos relatados. As agressões ocorreram principalmente em casa (43%) e na rua (39%), mas também no trabalho (5%) e na balada (5%) e foram mais frequentes entre mulheres de 16 a 24 anos (45%)."

Assaltante é morto no Planalto Anil após praticar três assaltos

Um assaltante foi morto após praticar três assaltos, na manhã desta terça-feira (7), no bairro Planalto Anil. Ele estava acompanhado de outro comparsa em uma moto.

Prefeita de Cajari Deve ser Cassada nos próximos dias por crime eleitoral, PMMA da parecer favoravel

A prefeita de Cajari Dra. Camyla pode ter seu mandato cassado nos próximos dias.

Eleita no dia 5 de outubro, cometendo todo tipo de irregularidade para alcançar seu objetivo de governar o município. A oposição reuniu provas suficientes para cassar o mandato da prefeita que comanda o município de forma irregular.

O ministério publico já emitiu parecer favorável à cassação do mandato da referida prefeita.

Em caso de cassação o segundo mais votado assumira, no caso o padre Paulo, uma vez que ela não alcançou os 50% mais um dos votos, o que forçaria uma nova eleição.

O parecer do Ministério Público, pautado nas provas colhidas na instrução, individualiza claramente as condutas ilícitas praticadas pelos investigados. A gravação de áudio da invasão da casa do Sr. Jean de Jesus Lima, não deixa duvida quanto ao dolo do Valteir, que por diversas vezes menciona em alto e bom tom, que quer os R$ 300,00 reais de volta, porque o Jean estava fazendo campanha para o Padre Paulo, que ele, (Valteir) não ajuda quem não ajuda ele. Valteir estabelece prazo para receber os R$ 300,00 e ameaça o Sr. Jean que fica coagido na presença da autoridade policial, coatora.

  

Maranhão é o Estado que mais gasta com pensões de ex-governadores e viúvas

Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Levantamento do G1 encontrou 16 estados que pagam esses benefícios. O gasto mensal é de R$ 2,98 milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias.

Para chegar a esse resultado, o G1 pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.

No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.

Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.

Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo.

O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo.

A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados.

É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.

O ex-governador Pedro Pedrossian, governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.

O Congresso já começou a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. A principal mudança prevista é que homens e mulheres só terão direito à aposentadoria pelo INSS a partir dos 65 anos.

A proposta também prevê que os trabalhadores precisarão contribuir para o INSS por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, ou seja, equivalente ao salário. Esse valor, porém, tem um teto, que hoje é de R$ R$ 5.531,31, bem mais baixo que a maior parte das pensões pagas a ex-governadores e suas viúvas.

O levantamento do G1 mostra que pelo menos 16 estados brasileiros pagam pensão vitalícia: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia.

Procurado pelo G1, o governo da Bahia não respondeu aos pedidos de informações sobre pagamento de pensões. Entretanto, no último dia 15, uma liminar (decisão provisória) da Justiça suspendeu o pagamento de pensões a ex-governadores do estado.

O governo de Sergipe informou o valor das pensões pagas a viúvas, mas não divulgou o nome delas. O Piauí, que paga pensão a seis ex-governadores e dois dependentes, não informou os nomes deles.

Quem recebe?

Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês.

Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso.

O levantamento do G1 encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.

Considerando apenas ex-governadores (ou seja, sem contar viúvas), a menor pensão encontrada no levantamento é de R$ 10,5 mil mensais, paga a Francelino Pereira dos Santos e Eduardo Azeredo, que governaram Minas Gerais.

O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com um gasto de R$ 4 milhões ao ano. O Rio Grande do Sul é um dos estados com situação financeira grave e que negocia um socorro do governo federal.

O Rio de Janeiro, estado com a pior situação fiscal do país e que vem atrasando salários de servidores e pagamento a fornecedores, gasta mais de R$ 2 milhões por ano com as pensões.

Supremo

A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.

O estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.

O STF analisa ações semelhantes contra o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Em alguns desses estados, a pensão não é mais garantida a novos governadores, mas continua sendo paga àqueles que adquiriram o direito por terem deixado o cargo quando a respectiva lei ainda estava vigente. É o caso do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Há casos ainda, como no Paraná, em que o governo chegou a suspender o pagamento das pensões, mas os ex-governadores recorreram à Justiça para continuar recebendo o benefício.

Beneficiários justificam

Por intermédio do marido, Roberto França, a ex-vice-governadora do Mato Grosso Iraci Araújo Moreira França informou que o recebimento da pensão é legal.

O ex-governador do Pará Aurélio Correa do Carmo disse considerar “justa” a pensão de R$ 48,7 mil que recebe. “Eu recebo uma pensão como ex-governador do estado, que foi aprovada pelo Supremo [STF], pois ela é de antes da Constituição de 88”. Segundo ele, o valor da sua pensão é maior que a de outros ex-governadores porque está somada à que ele recebe por ser desembargador aposentado. “Então, a soma destas duas é que chega a esse valor. Eu acho merecido o que eu recebo”, disse Carmo. “Eu não acho injusto receber um pagamento pelo que me é devido. Eu tenho direitos adquiridos, julgados a meu favor”, completou.

Por meio do advogado, Eduardo Azeredo informou que “a pensão especial que me é paga pelo Governo de Minas é fruto de decisão judicial, que a considerou justa e devida”.

O ex-governador mineiro Francelino Pereira dos Santos, de 95 anos, informou, por meio de sua secretária, que dedicou 55 anos à vida pública e que a lei o protege. A secretária informou ainda que o valor que ele recebe é um pouco diferente: R$ 10.236,76. O valor da pensão recebida por Francelino foi informado ao G1 pelo governo de Minas Gerais.

A família do ex-governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian informou que prefere “não falar sobre esse assunto, até porque em todos os questionamentos sobre esses pagamentos, a Justiça está dando ganho de causa a ele”.

O G1 não localizou Maria Valquiria dos Santos Cruz, viúva do ex-governador do Mato Grosso Evaristo Roberto Vieira da Cruz. Também não conseguiu contato com Madalena Gemieski Mansur, viúva do ex-governador do Paraná João Mansur.

A reportagem também não obteve resposta da assessoria do ex-governador de Santa Catarina Leonel Pavan.