Sentenças dos tribunais suíços confirmam que o senador Edison Lobão
(PMDB-MA) está entre os políticos brasileiros que “fazem parte de uma
investigação” por corrupção. Os documentos também apontam que contas secretas
na Suíça em nome dos dois filhos do senador foram bloqueadas. O Ministério
Público da Suíça confirmou que as contas estão em nome de Edison Lobão Filho e
Márcio Lobão, alvo já da Polícia Federal no Brasil.
De acordo com sentenças dos tribunais suíços de 15 de julho de 2015,
delações premiadas no âmbito da Lava Jato revelaram “um vasto sistema de
corrupção, de financiamento de partidos e de lavagem de dinheiro”. “Partidos
políticos e empresas fazem parte da investigação. Entre as pessoas está Edison
Lobão. Seus dois filhos, Edison Lobão Filho e Márcio Lobão também são alvos da
investigação brasileira”, indicou a sentença.
As suspeitas são de que essas contas receberam depósitos de origem
criminosa. De forma preventiva, os recursos estão bloqueados em mais de uma
conta desde 2015 e um processo criminal foi lançado contra ambos. “Podemos
informar que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça abriu processo criminal
em fevereiro de 2015”, indicou o MP em um comunicado. “Nesse contexto, o
Procuradoria Geral congelou contas bancárias”, declarou. Uma delas estaria em
nome de Edison Lobão Filho. A outra estaria “em nome de seu irmão”, indicou o
MP suíço e numa referência Márcio Lobão.
“A investigação suíça está em andamento”, completou a procuradoria, sem
informar os valores congelados. O Ministério Público Federal já indicou
que vai pedir cooperação dos suíços para obter os dados.
Lobão atua como presidente da Comissão de Constituição e Justiça do
Senado. Mas foi citado nas delações da Lava Jato.
As contas não estão em nome do senador, mas a pessoas e empresas ligadas
a ele. O que chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências
ocorreu com a movimentação de somas de dinheiro sem qualquer tipo de
justificativa, o que acendeu os sinais de alerta entre os serviços de
monitoramento.
Segundo a apuração do jornal, foi o próprio banco usado que, diante do
surgimento do nome de Lobão entre os citados nas delações da Lava Jato, optou
por comunicar às autoridades suíças a existência das contas.
Agora, elas estão sendo investigadas diante da suspeita de que tenham
sido usadas para receber dinheiro de propina no setor elétrico, em especial no
que se refere à usina de Belo Monte.
Nos últimos meses, os dois filhos de Lobão usaram todos os mecanismos
legais para impedir que os dados relacionados com as contas fossem enviados ao
Brasil e, assim, usados em um eventual processo no País.
A reportagem apurou que, por duas vezes, os tribunais suíços rejeitaram
os recursos apresentados pelos donos das contas. Numa das decisões, os
advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem
suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o
argumento.
Outro argumento era de que o banco que tomou a decisão do congelamento
não havia informado de forma adequada os filhos do senador. A tese também foi
derrubada.
Ainda assim, o processo está em andamento na Suíça e, portanto, os
documentos e extratos não foram repassados aos procuradores brasileiros. O
Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja
esclarecida a origem.
Futuro
Esgotados todos os procedimentos legais, a esperança de procuradores
brasileiros é de que o caso seja enviado ao Brasil, assim como ocorreu no
processo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não tendo residência na Suíça
e nem vínculos com o país, os suspeitos teriam maiores chances de serem
punidos.
Para que haja uma repatriação do dinheiro, porém, os envolvidos precisam
ser condenados em última instância ou fechar um acordo de delação premiada em
que estejam de acordo a devolver os recursos.
