União distribui dinheiro repatriado para os municípios; Vitória do Mearim recebeu mais de um milhão

Governo federal ficará com R$ 38,5 bilhões de recursos da repatriação

Segundo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mais da metade do valor será usado para pagamento de restos a pagar do Orçamento.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que dos R$ 50,9 bilhões arrecadados com regularização de ativos do exterior, por meio da chamada Lei da Repatriação, R$ 38,5 bilhões irão para o governo federal. O restante será dividido entre estados e municípios.

Segundo Meirelles, do montante destinado ao governo federal, mais da metade será usado para o pagamento de restos a pagar do Orçamento e uma parte irá para cumprir a meta de resultado primário de 2016.

De acordo com o ministro da Fazenda, a economia do País deverá reagir positivamente à medida, mas não imediatamente. “No devido tempo, sim. Não há, evidentemente, um influxo súbito de capitais. Isso está vinculado às oportunidades de investimento, à melhora gradual da economia, ao crescimento do País, mas recursos que estavam lá fora agora estão disponíveis para serem investidos no País”, disse.

A União ficou com R$ 38 bilhões, dividindo o restante entre estados e municípios. Veja abaixo  com quanto cada um dos municípios maranhenses foi contemplado.

Açailândia/MA MA . Nordeste  2.288.083,47

Afonso Cunha/MA MA . Nordeste  429.015,65

Água Doce do Maranhão/MA MA . Nordeste  572.020,87

Alcântara/MA MA . Nordeste 858.031,30

Aldeias Altas/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Altamira do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Alto Alegre do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Alto Alegre do Pindaré/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Alto Parnaíba/MA MA . Nordeste 572.020,87

Amapá do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Amarante do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Anajatuba/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Anapurus/MA MA . Nordeste 715.026,09

Apicum-Açu/MA MA . Nordeste 858.031,30

Araguanã/MA MA . Nordeste 715.026,09

Araioses/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Arame/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Arari/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Axixá/MA MA . Nordeste 572.020,87

Bacabal/MA MA . Nordeste 2.288.083,47

Bacabeira/MA MA . Nordeste 715.026,09

Bacuri/MA MA . Nordeste 858.031,30

Bacurituba/MA MA . Nordeste 429.015,65

Balsas/MA MA . Nordeste 2.145.078,26

Barão de Grajaú/MA MA . Nordeste 858.031,30

Barra do Corda/MA MA . Nordeste 2.002.073,04

Barreirinhas/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Bela Vista do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Belágua/MA MA . Nordeste 429.015,65

Benedito Leite/MA MA . Nordeste 429.015,65

Bequimão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Bernardo do Mearim/MA MA . Nordeste 429.015,65

Boa Vista do Gurupi/MA MA . Nordeste 429.015,65

Bom Jardim/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Bom Jesus das Selvas/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Bom Lugar/MA MA . Nordeste 715.026,09

Brejo de Areia/MA MA . Nordeste 429.015,65

Brejo/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Buriti Bravo/MA MA . Nordeste 858.031,30

Buriti/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Buriticupu/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Buritirana/MA MA . Nordeste 715.026,09

Cachoeira Grande/MA MA . Nordeste 429.015,65

Cajapió/MA MA . Nordeste 572.020,87

Cajari/MA MA . Nordeste 858.031,30

Campestre do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Cândido Mendes/MA MA . Nordeste 858.031,30

Cantanhede/MA MA . Nordeste 858.031,30

Capinzal do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87

Carolina/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Carutapera/MA MA . Nordeste 858.031,30

Caxias/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Cedral/MA MA . Nordeste 572.020,87

Central do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Centro do Guilherme/MA MA . Nordeste 572.020,87

Centro Novo do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Chapadinha/MA MA . Nordeste 1.859.067,82

Cidelândia/MA MA . Nordeste 715.026,09

Codó/MA MA . Nordeste 2.431.088,69

Coelho Neto/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Colinas/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Conceição do Lago-Açu/MA MA . Nordeste 715.026,09

Coroatá/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Cururupu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Davinópolis/MA MA . Nordeste 572.020,87

Dom Pedro/MA MA . Nordeste 858.031,30

Duque Bacelar/MA MA . Nordeste 572.020,87

Esperantinópolis/MA MA . Nordeste 858.031,30

Estreito/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Feira Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Fernando Falcão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Formosa da Serra Negra/MA MA . Nordeste 858.031,30

Fortaleza dos Nogueiras/MA MA . Nordeste 572.020,87

Fortuna/MA MA . Nordeste 715.026,09

Godofredo Viana/MA MA . Nordeste 572.020,87

Gonçalves Dias/MA MA . Nordeste 858.031,30

Governador Archer/MA MA . Nordeste 572.020,87

Governador Edison Lobão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Governador Eugênio Barros/MA MA . Nordeste 715.026,09

Governador Luiz Rocha/MA MA . Nordeste 429.015,65

Governador Newton Bello/MA MA . Nordeste 429.015,65

Governador Nunes Freire/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Graça Aranha/MA MA . Nordeste 429.015,65

Grajaú/MA MA . Nordeste 1.716.062,60 2/6

Guimarães/MA MA . Nordeste 572.020,87

Humberto de Campos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Icatu/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Igarapé do Meio/MA MA . Nordeste 715.026,09

Igarapé Grande/MA MA . Nordeste 572.020,87

Imperatriz/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Itaipava do Grajaú/MA MA . Nordeste 715.026,09

Itapecuru Mirim/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Itinga do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Jatobá/MA MA . Nordeste 429.015,65

Jenipapo dos Vieiras/MA MA . Nordeste 715.026,09

João Lisboa/MA MA . Nordeste 858.031,30

Joselândia/MA MA . Nordeste 715.026,09

Junco do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lago da Pedra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Lago do Junco/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lago dos Rodrigues/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lago Verde/MA MA . Nordeste 715.026,09

Lagoa do Mato/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lagoa Grande do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Lajeado Novo/MA MA . Nordeste 429.015,65

Lima Campos/MA MA . Nordeste 572.020,87

Loreto/MA MA . Nordeste 572.020,87

Luís Domingues/MA MA . Nordeste 429.015,65

Magalhães de Almeida/MA MA . Nordeste 858.031,30

Maracaçumé/MA MA . Nordeste 858.031,30

Marajá do Sena/MA MA . Nordeste 429.015,65

Maranhãozinho/MA MA . Nordeste 715.026,09

Mata Roma/MA MA . Nordeste 715.026,09

Matinha/MA MA . Nordeste 858.031,30

Matões do Norte/MA MA . Nordeste 715.026,09

Matões/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Milagres do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Mirador/MA MA . Nordeste 858.031,30

Miranda do Norte/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Mirinzal/MA MA . Nordeste 715.026,09

Monção/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Montes Altos/MA MA . Nordeste 429.015,65

Morros/MA MA . Nordeste 858.031,30

Nina Rodrigues/MA MA . Nordeste 715.026,09

Nova Colinas/MA MA . Nordeste 429.015,65

Nova Iorque/MA MA . Nordeste 429.015,65 3/6

Nova Olinda do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Olho d’Água das Cunhãs/MA MA . Nordeste 858.031,30

Olinda Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Paço do Lumiar/MA MA . Nordeste 2.431.088,69

Palmeirândia/MA MA . Nordeste 858.031,30

Paraibano/MA MA . Nordeste 858.031,30

Parnarama/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Passagem Franca/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pastos Bons/MA MA . Nordeste 858.031,30

Paulino Neves/MA MA . Nordeste 715.026,09

Paulo Ramos/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pedreiras/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Pedro do Rosário/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Penalva/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Peri Mirim/MA MA . Nordeste 715.026,09

Peritoró/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pindaré-Mirim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Pinheiro/MA MA . Nordeste 1.859.067,82

Pio XII/MA MA . Nordeste 858.031,30

Pirapemas/MA MA . Nordeste 858.031,30

Poção de Pedras/MA MA . Nordeste 858.031,30

Porto Franco/MA MA . Nordeste 858.031,30

Porto Rico do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Presidente Dutra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

Presidente Juscelino/MA MA . Nordeste 572.020,87

Presidente Médici/MA MA . Nordeste 429.015,65

Presidente Sarney/MA MA . Nordeste 858.031,30

Presidente Vargas/MA MA . Nordeste 572.020,87

Primeira Cruz/MA MA . Nordeste 715.026,09

Raposa/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Riachão/MA MA . Nordeste 858.031,30

Ribamar Fiquene/MA MA . Nordeste 429.015,65

Rosário/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Sambaíba/MA MA . Nordeste 429.015,65

Santa Filomena do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Santa Helena/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Santa Inês/MA MA . Nordeste 2.002.073,04

Santa Luzia do Paruá/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Santa Luzia/MA MA . Nordeste 1.716.062,60

Santa Quitéria do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Santa Rita/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Santana do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87 4/6

Santo Amaro do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09

Santo Antônio dos Lopes/MA MA . Nordeste 715.026,09

São Benedito do Rio Preto/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Bento/MA MA . Nordeste 1.430.052,17

São Bernardo/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

São Domingos do Azeitão/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Domingos do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

São Félix de Balsas/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Francisco do Brejão/MA MA . Nordeste 572.020,87

São Francisco do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

São João Batista/MA MA . Nordeste 858.031,30

São João do Carú/MA MA . Nordeste 715.026,09

São João do Paraíso/MA MA . Nordeste 572.020,87

São João do Soter/MA MA . Nordeste 858.031,30

São João dos Patos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

São José de Ribamar/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

São José dos Basílios/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Luís Gonzaga do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Luís/MA MA Sim Nordeste 30.329.713,98

São Mateus do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

São Pedro da Água Branca/MA MA . Nordeste 572.020,87

São Pedro dos Crentes/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Raimundo das Mangabeiras/MA MA . Nordeste 858.031,30

São Raimundo do Doca Bezerra/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Roberto/MA MA . Nordeste 429.015,65

São Vicente Ferrer/MA MA . Nordeste 858.031,30

Satubinha/MA MA . Nordeste 572.020,87

Senador Alexandre Costa/MA MA . Nordeste 572.020,87

Senador La Rocque/MA MA . Nordeste 715.026,09

Serrano do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87

Sítio Novo/MA MA . Nordeste 858.031,30

Sucupira do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87

Sucupira do Riachão/MA MA . Nordeste 429.015,65

Tasso Fragoso/MA MA . Nordeste 429.015,65

Timbiras/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Timon/MA MA . Nordeste 5.561.873,67

Trizidela do Vale/MA MA . Nordeste 858.031,30

Tufilândia/MA MA . Nordeste 429.015,65

Tuntum/MA MA . Nordeste 1.287.046,95

Turiaçu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Turilândia/MA MA . Nordeste 1.001.036,52

Tutóia/MA MA . Nordeste 1.573.057,39 5

Urbano Santos/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Vargem Grande/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Viana/MA MA . Nordeste 1.573.057,39

Vila Nova dos Martírios/MA MA . Nordeste 572.020,87

Vitória do Mearim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Vitorino Freire/MA MA . Nordeste 1.144.041,74

Zé Doca/MA MA . Nordeste 1.430.052,17 Total 237.625.959,51

ESTUDANTE QUE PAGOU PARA FRAUDAR ENEM PEDIU “FORA, DILMA”

247 - A estudante Sofia Azevedo Macedo, filha de um comerciante de Carbonita (Vale do Jequitinhonha), é suspeita de contratar uma quadrilha especializada em fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016 e em outros concursos realizados no País. Um integrante da quadrilha, identificado como Jonathan Galdino dos Santos, foi registrado pela Polícia Federal (PF) testando o sistema com a candidata carbonitense. Ela estaria fazendo a prova em Capelinha (MG).

Segundo a PF, Sofia afixou uma espécie de cartão com chip na altura do peito. O equipamento recebia ligações telefônicas e, por meio de um transmissor, enviava o áudio para o ponto, que era do tamanho de uma bateria de relógio e só podia ser colocado ou retirado do ouvido com pinça. Um integrante da quadrilha detida pela PF lia o gabarito para a candidata.

O transmissor também possibilitava que o criminoso ouvisse Sofia, que foi orientada a tossir para confirmar a compreensão das informações repassadas. Segundo a PF, a estudante teria pago entre R$ 150 mil e R$ 180 mil para a quadrilha.

“Pela primeira vez constatamos o retorno de áudio por parte do candidato. A maneira que ele usava para demonstrar ao interlocutor que compreendia ou não o gabarito era por intermédio de tosse. Se tossia uma vez ele havia compreendido, se tossia duas vezes, o interlocutor repetia o gabarito”, disse o delegado Marcelo Freitas.

Escutas autorizadas pela Justiça mostram que antes do exame era feito um teste para verificar se o candidato conseguia escutar a voz de quem iria repassar as respostas para ele. Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos vários equipamentos usados na fraude. Confira no diálogo abaixo:

Jonathan: Sofia, tá me escutando? Dá duas tosses aí, por favor.

– Sofia: [tosse duas vezes, indicando que estava escutando o bandido]

– Jonathan: Correto. Eu vou falar cinco palavras: casa, carro, tatu, prédio e cachorro. Entendeu? Dá uma tossida.

– Sofia: [tosse uma vez, indicando que entendeu a mensagem repassada por Jonathan]

– Jonathan: Pronto. Ok.

Mãe mata filho recém-nascido em açude em Sítio Novo

Um crime bárbaro chocou a cidade de Sítio Novo, no Maranhão. Uma mulher, que não teve o nome revelado, matou o próprio filho recém-nascido jogando-o num açude logo após o parto. Ela teria utilizado um facão para cortar o cordão umbilical e em seguida jogou a criança na água ainda viva e ela se afogou.

O corpo foi encontrado por populares que acionaram a Polícia Militar e o Instituto Médico Legal (IML) para remoção.

De acordo com informações preliminares, a mãe da vítima teve depressão pós parto. Ela foi presa ontem em Sítio Novo.

Bandidos roubam e depois metralham Destacamento da PM em Afonso Cunha, policial é ferido

Cinco bandidos, até o momento não identificados, promoveram momentos de terror neste fim de semana na cidade de Afonso Cunha, distante há 209 Km de São Luís.

Sabendo das informações de que armas novas foram adquiridas pelo Estado, criminosos armados invadiram o destacamento da Polícia Militar da cidade, fizeram um militar refém e exigiram pistolas e fuzis.

Antes de fugirem, meliantes atiraram contra a delegacia e quartel da PM e trocaram tiros com o policial militar Cabo Leal que estava nas proximidades. Ele  foi atingido com um tiro de raspão no rosto e não corre risco de morte.

Os bandidos empreenderam fuga em um veiculo Onix de cor branca de placa PIF 6361 roubado em Teresina no Piauí e uma moto Bros de placa não divulgada pela rodovia MA 034 que dá acesso a Coelho Neto. Eles levaram a pistola 0.40 de propriedade da Policia Militar do Estado do Maranhão.

Alguns integrantes do bando já foram identificados e estão sendo procurados pela policia mas ninguém foi preso ainda.

Passageira grávida fica presa nas ferragens após Carro capotar na BR-135

Na madrugada desta segunda-feira (7), um grave acidente ocorreu na BR 135, no km 17, próximo a entrada da Alumar, em São Luís.  Um carro saiu da pista e  capotou após o condutor tentar desviar de um gato.

Após capotar, uma passageira grávida ficou ferida e presa dentro do veículo. Ela foi socorrida pela SAMU e Polícia Rodoviária Federal.

O veículo, modelo classic preto, placa OXY – 4837 ficou bastante danificado. O gato não foi atropelado.

Não há informações oficiais sobre o estado de saúde da grávida e do condutor do veículo.

Mateus se beneficiou com mais de R$ 150 milhões no esquema criminoso liderado por Roseana

Do blog Marrapá 

Segundo o relatório da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que investiga os desvios de recursos públicos da Secretaria da Fazenda, somente o Grupo Mateus se beneficiou do esquema fraudulento e criminoso em R$ 153.905.456, 57.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o promotor Paulo Roberto relata que o Governo do Estado, na época comandado por Roseana Sarney, fez dois acordos judiciais com o Grupo Mateus, “que claramente representaram uma perda aos cofres públicos”. Um no valor de R$ 104.276.915,41 e outro de R$ 49.628.541,16. Os acordos tiveram pareceres autorizados pelos ex-procuradores Marcos Lobo e Helena Haickel.

Valores que prejudicaram o estado “aos quais poderiam ter sido investidos na construção de escolas de alta qualidade nas regiões mais pobres do Maranhão, mas serviram apenas para beneficiar dois grupos empresariais”, destacou o promotor.

Justiça aceita denúncia e Roseana Sarney vira ré

A juíza Cristiana Ferraz Leite, da 8ª Vara Criminal de São Luís, acolheu, ontem, a denúncia do Ministério Público Estadual contra dez pessoas envolvidas no esquema fraudulento de concessão de compensações ilegais de débitos tributários com créditos de precatórios a empresas, causando prejuízo de R$ 410 milhões erário estadual.

Tornaram-se réus na ação penal a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, os ex-secretários estaduais da Fazenda Cláudio Trinchão e Akio Valente Wakiyama, o secretário da Fazenda de São Luís, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado Marcos Lobo e Helena Haickel, e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Pestana.

A denúncia foi ajuizada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro.  De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foram realizadas comcompensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Esquema – Na denúncia, o promotor Paulo Roberto Barbosa aponta que as compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“Com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa.

De acordo com o promotor, o esquema foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013, quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda. Apesar disso, a primeira continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, revela a denúncia do MP.

No mesmo sentido, o Ministério Público evidenciou que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”, afirmou Paulo Roberto Barbosa.

Participação – Segundo o MP, a organização se respaldava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney”, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”. Roseana também teria nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa Auriga.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Lobo, Helena Haickel e Ricardo Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

Em nota a ex-governadora Roseana Sarney disse ter convicção de que todos os atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade.

“Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador”, afirmou.

Homem é preso ao tentar estuprar adolescente

José Augusto dos Santos Freitas foi preso nesta quinta-feira (03), acusado de tentativa de estupro de adolescente no Residencial Nestor, em São Luís.

A Polícia Militar foi acionada via Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops) e ao chegar no local, foi confirmada a denúncia de tentativa de estupro. A jovem explicou que estava deitada no quarto quando o acusado invadiu o quarto dela, deitando sobre a moça. O homem correu com os gritos da adolescente e a chegada dos vizinhos.

Com a mãe da vítima, os policiais fizeram ronda e acabaram localizando o suspeito, que  estava visivelmente alcoolizado.

Estudante de psicologia e irmão são presos por extorsão e pedofilia no MA

O estudante de psicologia da Universidade Federal do Maranhão, Thiago Silva Prazeres, de 29 anos, foi preso pela Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic) suspeito de pedofilia e extorsão. O irmão dele identificado como Taylor José Silva Prazeres, também acabou sendo preso por ligação nos crimes. Foram mais de seis meses de investigações antes da prisão dos suspeitos.

Os suspeitos foram presos no bairro da Liberdade na tarde desta quinta-feira (3). Na residência deles foram apreendidos seis discos rígidos (HDs internos) contendo vídeos e fotos de vítimas, incluindo menores de idade.

De acordo com o delegado Odilardo Muniz, chefe Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), Thiago e o irmão criavam os perfis falsos em uma rede social para atrair mulheres de todas as idades. Com fotos de “galãs” nos perfis Eles induziam as vítimas a mandarem fotos e vídeos comprometedores.

Quando conseguiam as imagens passavam a extorqui-las. “De posse das imagens, eles passavam a extorquir as vítimas por meio de pressões psicológicas para que tal material não fosse divulgado nas redes sociais”, disse o delegado que disse ter tido um caso onde a vítima pensou até mesmo em suicídio.

Thiago e Taylor foram autuados por extorsão ameaça e no artigo 154-A da Lei Carolina Dieckman, que é violação de dispositivo informático. O material, apreendido será encaminhado para análise da Perícia Criminal.

MP denuncia Roseana Sarney por atos de organização criminosa na SEFAZ

POR O GLOBO

SÃO PAULO - A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado por causar prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos em esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas. A acusação do MP foi no dia 21 de outubro, contra ela e mais dez ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas, e divulgada pela assessoria do órgão nesta terça-feira.

A assessoria de imprensa da ex-governadora disse que “todos foram pegos de surpresa”, que seus advogados ainda estão tomando conhecimento sobre a denúncia e que Roseana está tranquila. “Em todas as decisões tomadas em benefício do Estado, a ex-governadora agiu com respeito às leis, sempre orientada pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão”, informou em nota a porta-voz de Roseana.

Na denúncia, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, chama o grupo de organização criminosa e diz que ele realizou compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas criminosas.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, escreveu o promotor de justiça na denúncia.

Os demais investigados são o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MP.

NEBULOSO PROCESSO LICITATÓRIO

O Ministério Público destacou que o esquema foi aperfeiçoado a partir de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em “um nebuloso processo licitatório” pela Linuxell Informática e Serviços Ltda, sendo que a primeira continuou prestando seus serviços, por meio de aditivo contratual.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

O promotor de justiça aponta ainda que alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Sefaz, demonstrando “a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes”.

DECISIVA APROVAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

A organização criminosa contava com “o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad”, segundo o MP, uma vez que ela “autorizou acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados”. Roseana também teria nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da Linuxell, para que desempenhassem na Sefaz as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa Auriga.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana assinaram pareceres manifestamente contrários ao art. 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de “desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam”.

Na denúncia, o MP indica ainda que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Sefaz essa situação mudou drasticamente. É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirmou Barbosa Ramos.

Índios ameaçam derrubar torres da Eletronorte na BR 226; veja as imagens

Um vídeo publicado no último domingo, dia 30 de outubro, por um grupo indígena no Facebook da Aldeia Coquinho, de Barra do Corda, mostra nitidamente um grupo de índios tirando os parafusos de sustentação de torres da Eletronorte para derrubá-las. O local fica na região de Grajaú.

Junto ao vídeo que você vai ver abaixo, foi publicada a seguinte informação:

“Índios da BR/226 reunidos na Aldeia Coquinho, reserva Canabrava, chegaram a decisão que vai ser derrubar as torres que passa na reserva Canabrava porque já foram feitas várias reuniões, oficinas, documentos e outros . E as autoridades como Eletronorte não tomou nenhuma providências para com os índios Guajajaras e com isso já se passaram mais de 4 anos esse recursos emergencial que não foi atendido, e devido isso o tempo foi passando e os índios sofrendo, então por esse motivos por maioria decidimos fazer esse ato que os órgão deixaram acontecer .E os Guajajara a qualquer momento vão derrubar as torres, nos índios estamos dando um prazo de 5 dias paras autoridades responsáveis comparecer na aldeia Coquinho com a decisão em mãos que tudo será decido na aldeia juntos com nós indígenas. E que esse recurso vem nos favorecer de imediato os nossos parentes índios Guajajara.”

A situação na região é séria e alguma medida urgente tem que ser tomada por parte das autoridades antes que aconteça uma tragédia.

Veja as imagens:

Bandidos botam terror em Cajari, e explode caixa eletrônico

Mais uma agência bancária é alvo de bandidos no interior do Estado, na madrugada desta terça-feira (1º), desta vez na região da Baixada Maranhense.

Uma quadrilha especializada em roubo a banco, formada aproximadamente por sete homens, explodiu o Bradesco e destruiu grande da estrutura do prédio utilizando dinamite. Há informações de que os assaltantes fecharam a cidade e efetuaram vários disparos de arma de fogo durante a fuga.

Ainda foi solicitado o reforço para as cidades de Vitória do Mearim e Viana, mais os policiais não conseguiram chegar porque os bandidos colocaram pregos na pista, e as duas viaturas tiveram os pneus furados, deixando os policiais de pé,

O valor roubado da agência não foi divulgado até o momento, mas o local havia sido abastecido. Nenhum suspeito foi preso.