Prefeita ostentação é afastada novamente da prefeitura de Bom Jardim

A prefeita que Bom Jardim Lidiane Leite foi afastada do cargo novamente. A vice-prefeita de da cidade, Malrinete Gralhada, informou que recebeu uma notificação judicial informando sobre a decisão e que está aguardando a convocação da Câmara Municipal de Bom Jardim para tomar posse.

A decisão foi da juíza Leoneide Delfina Barros, da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca

Na última terça-feira (09) Lidiane Leite reassumiu o cargo, após o presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Aarão Sousa Silva, revogar o decreto que mantinha Lidiane afastada do cargo.

Segundo a vice-prefeita, o Ministério Público do Maranhão também teria pedido o afastamento do presidente da Câmara Municipal.

STF decide: quem deve julgar contas dos prefeitos são as Câmaras Municipais

O STF decidiu nesta quarta-feira, 10, que a apreciação das contas dos prefeitos, tanto as de governo, quanto as de gestão, deve ser feita pelas Câmaras Municipais, com auxílio dos Tribunais de Contas competentes, cujo parecer prévio somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Diante desta decisão o advogado Sérgio Muniz se manifestou:

Já tem muito tempo que eu defendo a aplicação do princípio constitucional da simetria com o centro para o julgamento das contas de governo e gestão dos prefeitos municipais. Assim como o Presidente da República é julgado pelo Legislativo que conta com auxílio do Tribunal de Contas da União, os Governadores e os Prefeitos também o são, respectivamente, pela Assembléia e pelas Câmaras, que contam com o auxílio do Tribunal de Contas dos Estados, o qual emite parecer prévio que é julgado pelos membros do Legislativo, podendo deixar de prevalecer pelo quorum de 2/3.

O precedente aqui no Maranhão foi um processo em que atuei como advogado e que teve a relatoria da Desa. Nelma Sarney. Nossa tese foi vitoriosa tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral. Lembro que o Dr. Marco Coutinho Lobo comungava da mesma tese.

Com o advento da Lei de ficha limpa, na última eleição o TRE modificou esse entendimento e passou a seguir a novel orientação oriunda do TSE no sentido de que as contas de gestão dos Prefeitos seriam julgadas pelo Tribunal de Contas. Ledo engano.

Hoje, depois de uma longa espera, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência de 1992 lançada no Recurso Extraordinário 132747 no sentido de que quem julga os Prefeitos é a Câmara e afastou assim a nova redação da Lei Complementar 135/2010.

Com isso, por ter repercussão geral, a decisão irá refletir até mesmo na composição da bancada federal do Maranhão, conquanto os votos de Deoclides Macedo serão computados e o quociente eleitoral será alterado, tendo como consequência direta a elevação de Julião AMIM à condição de Deputado Federal eleito e colocando Alberto Filho como suplente.

De todas as contribuições que pude dar para o Direito Eleitoral do nosso Estado e do nosso País, como advogado ou membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por 4 anos, acredito que está seja a última que aguardava apreciação por uma Corte Superior.

Hoje dormirei um pouco mais feliz.

Sério Muniz, advogado

Mulher mata a propria filha e esconde corpo por cinco anos em apartamento em Goiânia

Do Mais Goiás, em Goiânia

Cinco anos e quatro meses foi o tempo que uma professora particular de matemática conseguiu esconder dentro de um apartamento na Rua T-38, no Setor Bueno, em Goiânia, o corpo de uma filha que ela mesma matou. Ao confessar o crime, Márcia Zaccareli alegou ter tirado a vida da recém-nascida por ter engravidado durante um relacionamento extraconjugal.

O corpo só foi descoberto na manhã de ontem (9) porque o ex-marido de Márcia, que é servidor aposentado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ajudava a reformar o apartamento em que o casal morava para vendê-lo. "Ao estranhar o peso de uma caixa de papelão que estava debaixo de vários brinquedos no escaninho do apartamento, ele resolveu abri-la e, quando furou o saco, se assustou com o mau cheiro, ocasião em que acionou a polícia", relatou a delegada Ana Cláudia Stoffel, adjunta da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH).

Levada para a delegacia, Márcia contou que escondeu a gravidez de familiares e amigos e que deu à luz por meio de uma cesária em um hospital particular de Goiânia no dia 15 de março de 2011, fato que já foi confirmado pela delegada. Após o parto, ainda de acordo com a professora, ela levou a filha para o apartamento e a matou asfixiada.

Em seguida, Márcia disse que embalou o corpo em vários sacos plásticos, enrolou em cartolina e colocou dentro de caixas de papelão. "Ela nos disse que escondeu a filha na caixa durante cinco dias no armário do quarto, mas depois a levou para o escaninho, onde ficou até ontem", explicou a delegada.

O crime, ainda conforme teria relatado a professora à polícia, foi cometido porque o então marido dela era operado e não podia ter filhos. "A investigação está no início, já sabemos que os dois tinham uma relação conturbada. A princípio, a história relatada por ela convence, mas de qualquer forma vamos apurar se mais alguém participou ou sabia desse crime", concluiu Ana Cláudia.

Inicialmente, Marcia Zaccareli foi autuada em flagrante por ocultação de cadáver, mas será indiciada também por homicídio. Ao ser apresentada à imprensa com uma toalha tampando o rosto, segundo a delegada para não expor outra filha dela que tem 12 anos, a professora não respondeu as perguntas formuladas pelos repórteres.

Terceiro suspeito da morte de sargento morre em confronto com a polícia

A Polícia Militar entrou em confronto com José de Jesus dos Santos da Silva, 23 anos, ele é suspeito pela morte do sargento reformado da Polícia Militar, Adelson Cascais Cabral, 70 anos. O sargento foi vítima de latrocínio no último dia 6 de agosto.

O Grupo de Serviço Avançado (GSA) informou que “Buchudo”, como era conhecido José de Jesus, morreu em um confronto com a Polícia Militar no bairro Cidade Olímpica, em São Luís.

A arma usada pelo suspeito pertencia ao policial Adelson Cascais. A arma foi roubada no dia do latrocínio.

Na última segunda-feira (08) dois suspeitos foram mortos pela polícia em um confronto que ocorreu também na Cidade Olímpica.

Agência bancária em Vitorino Freire é assaltada

Durante a madrugada desta quarta-feira (10), a agência do Banco do Brasil em Vitorino Freire foi assaltada.

De acordo com informações, houve um tiroteio intenso que durou mais de 10 minutos. O destacamento da Polícia Militar que fica nas proximidades da agência foi metralhada pelos bandidos.

Populares afirmam que os assaltantes chegaram em uma caminhonete de cor cinza, haviam bandidos até na carroceria do veículo. Eles também se dividiram entre carros pequenos e motocicletas, uma parte ficou em frente ao destacamento da Polícia Militar encurralando a PM e outros, dirigiram-se ao banco, explodiram o cofre e levaram cerca de 700, 000,00 reais.

Até o dado momento nenhum dos envolvidos foram presos ou identificados.

A agência atende cerca de 7 cidades vizinhas.

Decisão judicial libera “Fora Temer” em locais de competições

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu decisão favorável às manifestações do público durante os Jogos Olímpicos.

Na manhã desta segunda (8), o deputado Paulo Pimenta havia pedido "providências urgentes" ao MPF para garantir a livre manifestação no país.

Na decisão, o juiz determina que as forças de segurança e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos "se abstenham, imediatamente, de reprimir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais, de retirar do recinto as pessoas que estejam se manifestando pacificamente nestes espaços, seja por cartazes ou camisetas".

Araújo continua dizendo que "chegou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro a prática coordenada e adotada pelos réus de impedir os espectadores dos jogos de exibir cartazes ou usar camisetas com manifestações políticas nas arenas esportivas, obrigando-os a guardarem os mesmos e, nos piores casos, retirando-os do recinto por agentes da Força Nacional ou da Polícia Militar".

O texto termina dizendo que o descumprimento da decisão acarretará em "multa pessoal ao seu responsável no valor de R$ 10 mil por cada ato que viole a presente decisão, sem prejuízo das demais sanções previstas legalmente".

Relatos de torcedores sendo reprimidos ou retirados dos locais de competição por causa de manifestações políticas têm sido frequentes nos Jogos Olímpicos. A proibição tem base em orientação do Comitê Olímpico Internacional (COI).

Confira teor da decisão:

Suspeitos de assassinato do sargento reformado morrem em confronto com a polícia

Dois suspeitos de envolvimento na morte do sargento reformado da PM Adelson Cascais Cabral, de 70 anos, morreram em confronto com policiais militares do GSA do 6º Batalhão, na tarde desta segunda-feira (08).

De acordo com superintendente Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção às Pessoas (SHPP), Delegado Leonardo do Nascimento Diniz, os criminosos foram identificados como Carlos Matheus Lindoso Froes, o ‘Mateuzinho’, e Talison Diego Silva Cantanhede, o ‘Curuvina’. Eles chegaram a ser socorridos, mas morreram no Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

O confronto ocorreu na Rua 13, no bairro Cidade Olímpica, por volta de 16h30, no momento em que os suspeitos foram surpreendidos por uma equipe do Grupo de Segurança Avançada do 6º Batalhão da Polícia Militar, que já vinha investigando tentando localizar os autores do assassinato do sargento desde sábado. 

Ao serem abordados, os suspeitos empreenderam fuga, pulando muros de residências e atirando contra os policias, que também passaram a efetuar disparos.

No local, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, oito munições, oito tof-tof de maconha, uma porção de maconha e dois celulares.

Anderson dos Santos Barbosa, 20 anos, que teria participado do crime, foi conduzido à sede da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção às Pessoas (SHPP).

O sargento foi assassinato a tiros no sábado (6) na região do Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, no momento em que chegava a um sítio de sua propriedade.

Sargento é morto a tiros, dois suspeitos do crime foram mortos em confronto com a polícia

Na segunda-feira (8), o sargento Ronilson, lotado em Santa Luzia foi assassinado. Bandidos atiraram no peito do militar enquanto ele trafegava por uma rua dominada por traficantes.

Querido pelos moradores da cidade, era filho da secretária de Educação do município. O assassinato foi uma emboscada durante operação, Ronilson foi vítima de tiros de espingarda.

Dois suspeitos de planejarem a emboscada e matarem o sargento foram mortos durante troca de tiros com polícia na madrugada desta terça-feira (9). Identificados como Rainard Sousa e Antônio Wilson, os homens eram conhecidos por terem cometido vários crimes de assalto na região, além de passagem pela polícia.

Identificados como Rainard Sousa e Antônio Wilson, eram conhecidos por terem cometido vários crimes na região

Prefeita ‘ostentação’ reassumirá o cargo em Bom Jardim

O juiz Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, concedeu liminar em medida cautelar impetrada por Lidiane Leite (sem partido) e revogou os efeitos de decisão anterior que a proibia de acessar o prédio da Prefeitura de Bom Jardim, bem como as dependências de secretarias municipais.

A decisão foi tomada depois de a prefeita afastada ser convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC) – por meio de ofício datado do dia 5 de agosto -, para reassumir o comando do Município.

A posse, segundo consta do documento, está marcada para esta segunda-feira (8). Ocorre que, como ela estava proibida de entrar nas dependências da prefeitura, precisou primeiro pedir autorização à Justiça Federal, o que foi deferido.

Lidiane Leite está fora do cargo desde agosto do ano passado, quando foi presa pela Polícia Federal no bojo da Operação Éden. Segundo as investigações que levaram à sua prisão, pelo menos R$ 1 milhões teriam sido desviados de recursos da merenda escolar – o MP, contudo, falou à época em fraudes de até R$ 15 milhões.

Na última sexta, mesma data do ofício do presidente da Câmara convocando a prefeita afastada para nova posse, ela já estava na cidade, onde participou de uma convenção.

Justiça autoriza a saída temporária de Dia dos Pais a 446 apenados

A Justiça do Maranhão, através da Vara de Execuções Penais, concedeu saída temporária de Dia dos Pais a 446 presos. O benefício, que é previsto por lei, passa a valer a partir das 10h da próxima quarta-feira (10). Os apenados devem retornar ao presídio até às 18h do dia 16 de agosto.

Foram beneficiados presos do regime semiaberto que já cumpriram um sexto da pena, conforme preveem os artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal. De acordo com a legislação, ainda, só é concedido o benefício por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Durante o ano, os presos do regime semiaberto têm direito a cinco saídas temporárias. Ao serem liberados, os presos assinam um termo de compromisso onde constam as exigências a ser cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até às 20h e não portar armas.

Os presos que não retornarem até o horário pré-estabelecido serão considerados foragidos da Justiça e terão os benefícios de regressão de pena cancelados.

Após se irritar com Choro homem mata criança de um ano e oito meses

Após se incomodar com choro do sobrinho, homem comete homicídio qualificado contra criança de um ano e oito meses no município de Santa Inês. Claudeildo Melonio Costa, conhecido como Loirinho, foi preso em flagrante pela Polícia Civil.

Segundo informações da polícia, após ingerir bebida alcoólica durante um longo período do dia, Claudeildo levantou de madrugada e foi ao quarto do garoto, onde agrediu com socos na cabeça da vítima. Após a agressão, a criança entrou em convulsão e o suspeito chamou sua esposa dizendo que a criança estava passando mal.

O garoto ainda foi levada ao hospital, mas não resistiu e veio a óbito. A mulher de Claudeildo declarou que ele já havia dito que não gostava da sobrinho.

Pai é preso por suspeita de estupro contra a filha em Imperatriz

Equipes do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz (MA), no oeste do Maranhão, prenderam na tarde desse sábado (6), no bairro Parque Alvorada, um suspeito por estupro de vulnerável. Segundo a PM-MA, Alexandro Fidelis Borges, de 33 anos, violentava sexualmente sua própria filha, de 12 anos.

De acordo com denúncias repassadas à polícia, os abusos se iniciaram quando a criança tinha sete anos. Pouco antes de ser preso, Alexandro buscou pela filha que estava escondida na casa de amigos. Foram eles que acionaram a polícia. Com ele, os policiais militares apreenderam uma faca.

Segundo informou o 14º BPM ao G1, o suspeito foi encaminhado para o Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, e a criança encaminhada para exames.

José Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, afirma Odebrecht

Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Operação Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois.

Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões.

A afirmação foi feita a procuradores da força-tarefa da operação e da PGR (Procuradoria-Geral da República) na semana passada por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada, conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo.

Durante a reunião, realizada na sede da Polícia Federal em Curitiba, os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior.

As conversas fazem parte de entrevistas em que os possíveis delatores da Lava Jato corroboram informações apresentadas pelos advogados na negociação da delação premiada.

O acordo, entretanto, ainda não foi assinado.

Para comprovar que houve o pagamento por meio de caixa dois, a Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empreiteira doou em 2010 R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos).

Dessa maneira, a campanha do tucano teria recebido, apenas do grupo baiano, R$ 25,4 milhões, sendo R$ 23 milhões "por fora".

Segundo os depoimentos de executivos da Odebrecht, a negociação para o repasse à campanha de Serra se deu com a direção nacional do PSDB à época, que depois distribuiu parte do dinheiro entre outras candidaturas.

DELAÇÃO

Os envolvidos nas negociações consideram o tema um dos principais anexos que integram a pré-delação da empresa. É primeira vez que o tucano aparece envolvido em esquemas de corrupção por potenciais colaboradores da operação que investiga desvios na Petrobras.

Em conversas futuras com os procuradores, os executivos também pretendem revelar que o ministro das Relações Exteriores era tratado pelos apelidos de "Vizinho" e "Careca" em documentos da empreiteira.

ACARAJÉ

O nome do tucano foi um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, em fevereiro.

A Folha também apurou que funcionários da companhia relatarão que houve propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo (de 2007 a 2010) vinculados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.

O trecho em questão teve construção iniciada no primeiro ano da gestão do tucano e foi orçado em R$ 3,6 bilhões na época.

Na última quinta-feira (4), o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, falou pela primeira vez aos procuradores que investigam o petrolão. Ele está preso há mais de um ano na Lava Jato.

A reunião, realizada com nove procuradores e cinco advogados na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde Marcelo está preso, começou por volta das 10h e terminou quase sete horas depois.

Ao longo da conversa, o executivo foi cobrado pelos investigadores a falar de maneira "explícita" dos atos de corrupção, "sem rodeios".

O ex-presidente do grupo vinha se preparando havia meses para esse dia, com reuniões semanais com advogados. Na véspera da oitiva, ele recebeu as visitas da mulher, Isabela, e das três filhas para lhe dar apoio.

'LIÇÃO DE CASA'

Além de Marcelo Odebrecht, cerca de 30 executivos da empreiteira deram depoimentos em Curitiba.

As oitivas foram duras. Alguns executivos chegaram a ser chamados de mentirosos pelos investigadores. Parte foi ordenada a fazer a "lição de casa", trazendo mais informações sobre casos que interessam aos procuradores.

OUTRO LADO

O ministro das relações exteriores, José Serra (PSDB-SP), afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que a campanha dele durante a disputa a Presidência da República em 2010 foi conduzida em acordo com a legislação eleitoral em vigor.

O tucano disse também que as finanças de sua disputa pelo Palácio do Planalto eram de responsabilidade do partido, o PSDB.

Ainda em nota, José Serra reiterou que ninguém foi autorizado a falar em seu nome.

"A minha campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido", afirmou.

Segundo a prestação de contas da campanha tucana no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República, do PSDB, declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da empreiteira na disputa de 2010.

Sobre o suposto pagamento de propina a intermediários do tucano quando ele foi governador do Estado de São Paulo, entre 2007 e 2010, e que teriam relação com a construção do trecho sul do Rodoanel, o ministro disse que considera "absurda a acusação".