domingo, 3 de julho de 2016

Apartamento pega fogo no bairro Olho d'Água, em São Luís


Um incêndio em um apartamento localizado na avenida dos Holandeses, no bairro Olho d'Água, em São Luís, foi registrado na tarde deste domingo (3). Por telefone, a Central de Atendimento do Centro Integrado de Polícia e Segurança (Ciops) informou ao G1 que incêndio pode ter sido causado por uma explosão de gás.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para conter as chamas. Testemunhas disseram que o incêndio ocorreu no terceiro andar e que muitos, ao perceber a situação, saíram do prédio correndo.
Por telefone, o chefe da Seção de Comunicação do Corpo de Bombeiros, capitão Lisboa, disse que existem muitas hipóteses, mas que ainda é cedo para comentar sobre o real motivo do incêndio. "Estamos trabalhando com várias hipóteses. Também pode ter sido um curto-circuito em um ar-condicionado do apartamento, mas isso só vai ser confirmado após o trabalho da perícia", adiantou.

Até o momento não há vítimas confirmadas, mas a guarnição permanece realizando buscas. Um lado da avenida foi interditado. Policiais também estão no local para ajudar nos procedimentos.

Grave acidente deixa Oito pessoas mortas na BR-135 no Campo de Peris


Oito pessoas morreram em um acidente grave no km 36 da BR-135, em Campo de Peris, por volta de 8h da manhã deste domingo (3). As primeiras informações do acidente foram passadas à imprensa pelo assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Antônio Norberto.

Pelas informações, as vítimas seguiam da cidade de Humberto de Campos a São Luís, onde fariam exames médicos. O acidente foi provocado por uma caçamba, de placa AUH-4634, que transportava lixo e que vinha no sentido contrário e entrou na contramão arrastando o veículo menor por vários metros. A caçamba tombou às margens da rodovia e o veículo de passeio ficou totalmente destruído.

A inspetora Valdirene, da Polícia Rodoviária Federal, confirmou que os oito passageiros do Corsa Classic, placa OJI-5012, não resistiram e morreram presas às ferragens. Dentre as vítimas, cinco adultos e três crianças, sendo uma de colo, uma de aproximadamente 7 anos e outra de 10 anos.
“Nós só podemos confirmar sobre as vítimas. O que nós temos é que todos os passageiros do veículo de passeio morreram. Agora nós vamos cuidar da retirada dos corpos. Estamos esperando uma equipe do IML e do Icrim para realizar uma perícia técnica”, afirmou.

Segundo familiares, os ocupantes do veículo vinham do município Humberto de Campos para São Luís para realizar alguns exames médicos. Equipes da PRF estão no local para ajudar a organizar o fluxo de veículos.

O motorista do caminhão fugiu do local e estaria sendo atendido no Socorrão II. Depois de atendimento médico, ele deve ser encaminhado ao Plantão da Delegacia da Cidade Operária. A caçamba é umas das que transportam lixo da capital para o novo aterro sanitário localizado na região da cidade de Rosário.






sábado, 2 de julho de 2016

Criminosos atacam agência bancária na cidade de Buriti


G1 MA.

Criminosos explodiram uma agência do Banco do Brasil em Buriti (MA), a 332 km de distância da capital maranhense, na madrugada deste sábado (2). A ação aconteceu por volta de 0h30 e os suspeitos fizeram três reféns durante o ataque.

Após a invasão, o bando fugiu em direção ao município de Brejo e explodiu o próprio carro de fuga. Os reféns foram soltos sem ferimentos. No momento do assalto a cidade estava movimentada e muitos tiros foram disparados pelos criminosos. Grupo chegou a atirar nas câmeras de vídeo monitoramento.
A polícia foi acionada, mas ninguém foi preso. Até o momento, não há informações se algo foi levado do local. No ano passado, o BB de Buriti sofreu dois assaltos, um em janeiro e outro em junho de 2015.
O G1 entrou em contato, por email, com Secretária de Segurança Pública do Maranhão para saber o número do contingente policial do município e quantos policiais estavam trabalhando no momento do ataque.


No entanto, o governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), se limitou a dizer que equipes especializadas da capital darão suporte às investigações que já estão em andamento por policiais civis e militares desde o momento do registro.

Ainda segundo nota, os suspeitos foram identificados e podem ser integrantes de quadrilha seja especializada em assaltos a bancos com atuação no Piauí. Veja a íntegra logo abaixo:

NOTA
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), informa que foi enviado reforço com equipes especializadas da capital, sendo que a Superintendência de Investigações Criminais (Seic), o Grupo de Operações Táticas Especiais e o serviço de Inteligência da Polícia Civil darão suporte às investigações que já estão em andamento por policiais civis e militares desde o momento do registro.

A SSP informa ainda que já identificou os suspeitos que explodiram o cofre da agência bancaria em questão. Suspeita-se que a quadrilha seja especializada em assaltos a bancos com forte atuação no estado do Piauí.

Com relação aos danos estruturais da agência, a Polícia aguarda resultado da perícia realizada pela Banco. Já quanto as informações sobre reféns, comunicamos que os reféns feitos durante a ação foram liberados antes da quadrilha empreender fuga.
Avaliação de danos
Em Nota, o Banco do Brasil lamentou o ocorrido e informou que será encaminhada uma equipe técnica para avaliar danos e o tempo necessário para a reconstrução da agência.

De acordo com dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA), em 2016 já foram registrados 24 casos de arrombamentos a bancos no Estado; pouco mais de um terço do total registrado em 2015. O caso mais recente havia sido registrado em São Domingos do Maranhão, em junho.

quinta-feira, 30 de junho de 2016

COMPANHIA FARMACÊUTICA DOS EUA DESCOBRE REMÉDIO QUE INIBE CÂNCER


As ações da Tesaro, uma pequena indústria farmacêutica dos Estados Unidos, aumentaram em 82% nessa semana depois de a companhia anunciar um remédio que diminui a velocidade de crescimento de tumores nos ovários; em um teste com 500 pacientes voluntários, os pesquisadores da empresa descobriram que o niraparib inibe o desenvolvimento dos pólipos cancerígenos; o remédio deve passar a ser vendido nos Estados Unidos e na Europa até o final do ano
As ações da Tesaro, uma pequena indústria farmacêutica dos Estados Unidos, aumentaram em 82% nessa semana depois de a companhia anunciar um remédio que diminui a velocidade de crescimento de tumores nos ovários.
Em um teste com 500 pacientes voluntários, os pesquisadores da empresa descobriram que o niraparib inibe o desenvolvimento dos pólipos cancerígenos.
O remédio deve passar a ser vendido nos Estados Unidos e na Europa até o final do ano.
O estudo foi feito com pacientes que já haviam recebido um outro medicamento que parava o crescimento dos tumores. O niparib serviu para impedir que eles crescessem novamente.
Várias outras companhias estão desenvolvendo tipos de inibidores PARP, mas em diferentes estágios da doença.

Analistas da agência de pesquisas Leerink calculam que as vendas de niparib podem chegar aos US$ 323 milhões até 2018 e passar de US$ 1 bilhão até 2021.

Polícia prende suspeitos de matarem bombeiro em São Luís


Policiais Militares do 8º Batalhão prenderam na tarde desta quinta-feira (30) nas imediações do bairro Vinhais dois dos três suspeitos de assassinarem o Soldado Dourado, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
Arthur Gustavo Dourado da Silva foi morto com um tiro na nuca próximo à casa onde residia no bairro Altos do Calhau, em São Luís, quando observou a presença de três homens em atitude suspeita em um matagal e chamou o vigia da rua. Ao chegar próximo dos suspeitos, um deles atirou contra o militar que faleceu ao dar entrada no hospital UDI na noite do último domingo, dia 26.
Câmeras de vídeo monitoramento da área onde ocorreu o crime registraram as imagens dos três suspeitos. Foram elas que ajudaram a polícia identificá-los.

Artur Dourado, havia ingressado no CBMMA em 2013, era lotado no grupamento marítimo e de acordo com o Comandante da corporação, Coronel Célio Roberto, o soldado era um militar muito querido entre os colega

DEPRESSÃO ATINGE 10,2% DOS BRASILEIROS DESEMPREGADOS


Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Levantamento do IBGE sobre a ocorrência de depressão entre a população em idade ativa abrange o contingente de pessoas com idade acima de 18 anos e indica, ainda, que 12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir
Estudo que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (30) indica que, em 2013, 10,2% dos brasileiros com 18 anos ou mais que estavam fora do mercado de trabalho (um em cada dez) sofriam de algum tipo de depressão, de um total de 61,8 milhões de pessoas que não trabalhavam, nem procuravam emprego - em um universo de 93 milhões de empregados.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde 2015 – Indicadores de Saúde e Mercado de Trabalho. O levantamento contabilizava, na época, a existência de cerca de 160 milhões de pessoas integrando a População em Idade Ativa (PIA) do país, em um universo de 200,6 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010.
Quando se analisa os brasileiros em idade ativa desocupados (5,7 milhões fora do mercado de trabalho, mas procurando emprego) em 2013, o percentual cai para 7,5%. Já entre as pessoas fora do mercado de trabalho (que não trabalhavam, nem procuravam emprego, embora em idade ativa), o total passa a 7,6%, o equivalente a 11,2 milhões. O percentual menor de trabalhadores com depressão foi verificado entre a população ocupada: 6,2%.
O levantamento sobre a ocorrência de depressão entre a população em idade ativa abrange o contingente de pessoas com idade acima de 18 anos e indica, ainda, que 12,6% da população fora do mercado tomavam algum tipo de remédio para dormir.
As análises foram feitas em convênio com o Ministério da Saúde. Em relação ao sexo, tanto no domínio da população de 18 anos ou mais quanto no da população ocupada desta mesma faixa etária, as mulheres apresentaram percentual de prevalências de diagnóstico de depressão mais elevado: 10,1%.
Analisando as pessoas ocupadas de 18 anos ou mais de idade por grupos etários, os dados mostram que o diagnóstico médico de depressão aumentava até o grupo de 40 a 59 anos, observando-se redução da prevalência a partir dessa faixa – entre as pessoas de 40 a 59 anos de idade, 8,2% relataram ter diagnóstico de depressão, enquanto para aquelas de 60 anos ou mais de idade a prevalência foi de 7,4%.
Para análise do contingente de pessoas fora do mercado de trabalho com depressão, o IBGE levou em consideração a população com mais de 18 anos de idade, que não exercia qualquer atividade: aposentados, estudantes, pessoas que desistiram temporariamente de procurar emprego em razão de dificuldades momentâneas do mercado ou, ainda, mulheres cujos maridos tinham rendimentos elevados e decidiram se dedicar aos filhos e ao lar.
Idade do trabalhador
Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Maria Lúcia Vieira, admitiu que a questão da depressão pode estar ligada diretamente à idade do trabalhador. "O que a gente identificou é que, conforme a idade, cresce o percentual de pessoas que apresentavam algum tipo de depressão".
Para ela, como a população fora da força de trabalho é composta - em sua maior parte - por pessoas com mais idade, essa poderia ser uma justificativa para o percentual mais alto. "Então, tem, sim, uma relação forte com a questão da idade".
A gerente de pesquisas também falou sobre a incidência maior de mulheres entre o contingente de brasileiros com depressão. "Entre as mulheres, o percentual de diagnóstico de depressão chega a ser três vezes maior do que entre os homens. E isso ocorre tanto entre a população desocupada como entre os que estão fora da força de trabalho - o que pode ser um indício de que este percentual pode estar mais relacionado com a questão sexo e idade do que com as condições de trabalho", explicou.
Doenças crônicas
Na Pesquisa Nacional de Saúde 2013, o IBGE constatou que a prevalência de três doenças crônicas com maior incidência na população (hipertensão arterial, colesterol alto e dor nas costas) é bem maior entre a população ocupada do que entre os desempregados.
Percentualmente, entre as doenças crônicas mais presentes, especialmente entre as pessoas de 65 a 74 anos de idade, se destaca a hipertensão arterial, com 52,7%; seguida por problemas crônicos de coluna ou costas (28,9%); e do colesterol alto (25,5%).
O IBGE constatou, ainda, que a prevalência de Distúrbio Osteomolecular Relacionado ao Trabalho (movimentos repetidos de qualquer parte do corpo) foi de 2,8% entre as pessoas ocupadas e de 2,6% entre as desocupadas.
Na avaliação da gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, a maior incidência de doenças crônicas entre a população ocupada pode ter relação direta com a questão do estresse ocupacional. "Embora a gente não tenha investigado as causas da maior incidência, o fato é que a população ocupada tem uma maior incidência dessas principais doenças, especialmente quando a gente fala da hipertensão arterial, do colesterol alto e da dor nas costas".
"Em relação a doenças crônicas, esta maior incidência pode estar relacionada ao mercado de trabalho, porque as faixas de idade entre os dois grupos são bastante parecidas", disse Lúcia Vieira.
Já no universo total de pessoas com 18 anos ou mais de idade fora da força de trabalho a incidência é ainda maior, "o que deve ocorrer devido ao grupo ser composto por gente com idade mais avançada".
Acidente e Violência
Outra constatação do estudo divulgado pelo IBGE é a de que, em 2013, 12,4% das 4,9 milhões de pessoas de 18 anos ou mais que sofreram acidente de trabalho ficaram com alguma sequela ou incapacidade, o equivalente a 613 mil trabalhadores. Segundo o IBGE, destes 4,9 milhões de acidentados no trabalho, 32,9%, (ou 1,6 milhão) deixaram de realizar atividades habituais.
O levantamento constatou, ainda, que 4,5 milhões de pessoas de 18 anos ou mais sofreram algum tipo de acidente de trânsito com lesões corporais, dos quais 32,2% foram no deslocamento para o trabalho (1,4 milhão) e 9,9% trabalhando (445 mil).
Já no que diz respeito à agressão e violência, o estudo indica que, em 2013, 4,6 milhões de pessoas com 18 anos ou mais (3,1%) sofreram algum tipo de agressão ou agressão por desconhecido. Do total, 846 mil foram agredidas em seus locais de trabalho (18,4%). Já as agressões ou violências vindas de conhecidos atingiram 2,5% com 18 anos ou mais (3,7 milhões), sendo que 11,9% (439 mil) sofreram agressões no trabalho.
O IBGE considera os que sofreram acidente ou violência no âmbito do trabalho, indivíduos fisicamente ativos. No Brasil, 14% das pessoas de 18 anos ou mais eram ativas no trabalho (20,5 milhões), em 2013.
No lazer, 22,5% praticavam o nível recomendado de atividade física (32,9 milhões). Em relação à condição no mercado de trabalho, 25,2% dos ocupados (22,7 milhões), 31,1% dos desocupados (1,6 milhão) e 16,8% das pessoas fora do mercado de trabalho (8,6 milhões) praticavam o nível recomendado de atividade física no lazer.
Rendimento médio
O rendimento médio mensal habitual dos trabalhadores portadores de alguma das deficiências investigadas pelo IBGE era, em 2013, de R$ 1,499 mil, valor 11,4% menor que os R$ 1,693 mil pagos aos trabalhadores sem deficiência.
A pesquisa produziu estimativas sobre quatro tipos de deficiências: intelectual, física, auditiva e visual. Os resultados mostraram que 7,2% da população de 14 anos ou mais de idade possuíam pelo menos uma dessas quatro deficiências, considerando que 21,7% das pessoas ocupadas declararam ter grau intenso ou muito intenso
de limitações de suas atividades habituais, as quais incluem trabalhar.
Deste total, 1,3% declarou ter deficiência de audição, percentual que era maior entre as pessoas fora da força de trabalho (2,6%) do que entre as ocupadas (0,6%) e as desocupadas (0,4%)
Considerando as deficiências investigadas pela pesquisa, a visual foi a mais frequente para as pessoas de 14 anos ou mais (4,3%). Entre as ocupadas, havia 3,1% com esta deficiência; entre as desocupadas, 1,7%; enquanto entre as pessoas fora da força de trabalho, 6,4%
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde 2013, já as pessoas que trabalhavam à noite, mesmo que o turno começasse durante o dia, tinham rendimento médio de R$ 2.073, valor 21,2% maior que o dos trabalhadores que exerciam suas atividades durante o dia, que era de R$ 1,71 mil.
Plano de saúde
Os estudos sobre o número de brasileiros que possuíam cobertura de saúde complementar constataram que, em 2013, o percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade que tinham algum tipo de plano de saúde (médico ou odontológico) era de 28,9%, em um universo de pouco mais de 200 milhões pessoas.
Neste aspecto, a pesquisa é clara: entre as pessoas ocupadas, quanto maior a renda maior o percentual de usuários de planos de saúde. Entre as pessoas ocupadas que contavam proporcionalmentes com este serviço o percentual era de 32,5%, enquanto o percentual entre as pessoas fora da força de trabalho caia para 24,7%, reduzindo ainda mais entre os desocupados (apenas 16,3%).
Para a gerente de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Maria Lúcia Vieira, fica claro que, quando podem financeiramente, as pessoas correm para algum tipo de plano de saúde. "Embora não tenhamos dados para relacionarmos esta tendência às deficiências do sistema público de saúde, fica claro que, quanto maior o rendimento das pessoas, maior a possibilidade de elas terem algum plano de saúde".


quarta-feira, 29 de junho de 2016

Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores não sacaram abono do PIS/Pasep


Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2014, divulgou o Ministério do Trabalho. O prazo para retirar o benefício acaba na quinta-feira (30).
De acordo com o balanço mais recente do Ministério do Trabalho, até o último dia 24, 94,14% dos 23,6 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono salarial sacaram o dinheiro. O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.
O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.
Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem possuir o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.
Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.
Em caso de dúvidas, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Polícia Federal deflagra operação contra organização criminosa no MA


Uma operação deflagrada no início da manhã desta quarta-feira (29) pela a Polícia Federal (PF) desarticulou uma organização criminosa voltada a saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal no Maranhão
A “Operação Lázaro”, que conta com o apoio de 50 policiais, cumpre mandados de busca e apreensão, mandados de prisão temporária e mandados de condução coercitiva em São Luís. Os mandados foram expedidos pela Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro da Justiça Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Também há ações ocorrendo no Piauí e em São Paulo. Ao todo, são 8 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 5 mandados de condução coercitiva.
A operação faz parte da segunda fase da “Operação Triângulo dos Precatórios”, que foi desencadeada no final de 2015 para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos estados do Brasil.
De acordo com a investigação da PF, a organização criminosa selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos.
A PF estima que os criminosos tenham realizado mais de 10 milhões de reais em saques fraudulentos, valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas.
Os presos conduzidos na operação foram encaminhados para depoimentos na sede da Polícia Federal, situado no bairro Cohama, na capital.
Operação Lázaro
O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminoso utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.


terça-feira, 28 de junho de 2016

Bandidos fardados de policiais assaltam Banco do Brasil de Amarante, e fazem gerente refém


Blog do Luis Cardoso
De acordo com informes ao Blog do Luis Cardoso, os bandidos chegaram na agência do Banco do Brasil fardados como policiais civis e da Secopi, que é uma empresa de segurança armada.
Eles levaram o gerente do banco como refém e saíram em dois carros, sendo um Ford Classic preto e um Ecosport branco. Este último veículo foi encontrado queimado.

O bando teria fugido em direção à cidade de Água Branca. Agaurdem novas informações

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Prefeito, ex-prefeito e mais 33 pessoas de S.de Ribamar, são alvos de ação por improbidade


Em 21 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. A maioria recebe salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.
O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.
FANTASMAS
De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.
Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.
Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.
O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos é de R$ 2.567.313,81.
“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.
A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.
PROMOÇÃO PESSOAL
Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.
Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.
“Não são poucas as evidências de que os agentes públicos e políticos encarregados, respectivamente, da nomeação, da fiscalização da folha de frequência re a liberação do pagamento, tenham contribuído para que os servidores fantasmas tenham recebido sem trabalhar”, afirmou Elisabeth Albuquerque Mendonça.
PEDIDOS
Como medida cautelar, o Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos réus, a suspensão imediata da remuneração dos funcionários fantasmas e o afastamento de Gil Cutrim do cargo de prefeito.
Também foi pedida a condenação dos réus de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções podem resultar em ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Igualmente foi requerido a rescisão dos contratos dos funcionários fantasmas e o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço do Município de São José de Ribamar.


Perícia do Senado não encontra ‘pedaladas’ fiscais feitas por Dilma


Folha de S. Paulo/de Brasília

Perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Segundo o documento, assinado por três técnicos do Senado e entregue na manhã desta segunda (27) à comissão, três dos quatro decretos de crédito, que são objetos da denúncia contra Dilma, eram "incompatíveis" com a meta fiscal do ano passado. A perícia afirma: "Há ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria".

Ao todo, 99 perguntas foram feitas pela defesa da petista, pela acusação contra ela, e pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Dilma sofre duas acusações na denúncia que a afastou do cargo: a edição desses decretos sem aval do Congresso e de ter cometido "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

Segundo a perícia, de 223 páginas, três decretos "promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição". São eles: os de 27 de junho de 2015, nos valores de R$ 1,7 bilhão e  R$ 29 milhões, e o decreto de 20 de agosto de 2015, no valor de R$ 600 milhões.

De acordo com o laudo, esses créditos deveriam ter tido autorização prévia do Congresso.

PEDALADA

O laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio das pedaladas no Plano Safra: "Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".

A conclusão diz, no entanto, que a demora no pagamento do plano agrícola viola a Lei de Responsabilidade Fiscal: "Os atrasos nos pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo União como devedora, o que afronta ao disposto no art. 36 da LRF".

O laudo, sobretudo em relação às pedaladas, deve ser usado pela defesa de Dilma para reforçar o argumento de que ela não cometeu crime de responsabilidade.

CRONOGRAMA

A comissão ouvirá nesta segunda mais três testemunhas de defesa de Dilma, entre elas o ex-ministro Patrus Ananias. A fase de oitiva das pessoas arroladas pela presidente afastada acaba na quarta (29).

Pelo cronograma, o plenário do Senado fará no dia 9 de agosto a votação do parecer prévio (chamada de "pronúncia") da comissão sobre as acusações contra a petista.

A partir desta data, se a maioria simples dos presentes aprovar o parecer, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie.

Depois o julgamento final tem de ocorrer em até dez dias. Ou seja, mantido o plano, senadores avaliam que Dilma deve ser julgada a partir da semana do dia 22 de agosto –nesta etapa, são necessários ao menos 54 votos para a petista ser afastada definitivamente.



De acordo com o calendário, Dilma poderá depor no dia 6 de julho na comissão. Ela não é obrigada a comparecer. O advogado da petista, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse que ainda está em análise qual caminho será adotado.

Motorista morre após perder controle do carro na BR-222


Uma saída de pista ocorrida na manhã desta segunda-feira (27) deixou uma pessoa morta na BR-222. O acidente aconteceu no município de Santa Lúzia (do Tide), entre Santa Inês e Buriticupu.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal sediada na Unidade Operacional de Santa Inês atendeu a ocorrência. O condutor, Jeová dos Santos Ribeiro, 44 anos, natural de Santa Luzia, veio a óbito.
A causa do acidente ainda não foi divulgada.


Bombeiro é morto a tiros na porta de casa


O soldado do Corpo de Bombeiros Arthur Gustavo Dourado foi assassinado no fim da tarde deste domingo (26).
Informações preliminares dão conta de que Arthur foi morto ao chegar em casa no Calhau (o endereço ainda não foi informado) por três homens.
O vigia da rua afirmou que Arthur, ao chegar em casa, atrasou a entrada em sua residência a desconfiar da ação de três homens e pediu que ele redobrasse a atenção.
Ao tentar entrar em casa, o soldado foi surpreendido e acabou morto. Inicialmente a suspeita é de que se tratou de uma tentativa de assalto.
Mais informações em instantes.