sábado, 11 de junho de 2016

Advogado suspeito de participar de explosão a banco é preso no MA


O ex-advogado Ângelo Diógenes de Souza foi preso nesta sexta-feira (10) por policiais civis da Delegacia Regional de São João dos Patos, em cumprimento a mandado de prisão.
Ele é suspeito de integrar a quadrilha que explodiu o banco do Brasil da cidade de Passagem Franca.
Ângelo já foi preso e processado na cidade de Teresina (PI) pela acusação ao assalto de uma joalheria, avaliadas em quase R$ 1 milhão.  O preso já foi recambiado para o presidio em São Luís.
A prisão foi cumprida na cidade de Passagem Franca na manhã de hoje. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Carlos Eduardo de Arruda.

Réu em duas ações penais

No Piauí, o ex-advogado Ângelo Diógenes de Souza é réu em duas ações penais acusado de roubo. A primeira em decorrência de ter sido preso durante operação do Grupo de Repressão ao Crime Organizado, em flagrante delito, no dia 06 de fevereiro de 2014, no município de Timon (MA), acusado do crime de roubo qualificado cometido contra um veículo da empresa Souza Cruz, que transportava cigarros, com o uso de arma e concurso de agentes (cometido por mais de uma pessoa).
Na outra ação, Ângelo Diogenes é acusado de integrar a quadrilha que assaltou a Joalheria Diamantina, localizada em um quiosque no interior do Comercial Carvalho, na avenida Homero Castelo Branco, no dia 28 de dezembro de 2009. De acordo com a investigação policial, três homens encapuzados e fortemente armados com revólver, pistola e escopeta, entraram no estabelecimento comercial, anunciaram o assalto e subtraíram uma grande quantidade de joias, cujo valor foi estimado em R$ 1 milhão.

Expulso da OAB/PI

Ângelo Diógenes foi expulso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Piauí, em março de 2016.  Por unanimidade, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí, julgou procedente representação feita pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado contra o advogado, aplicando a pena de exclusão dos quadros da Ordem, de acordo com art. 34, incisos XXV (manter conduta incompatível com a advocacia), XXVII (tornar-se moralmente inidôneo para o exercício da advocacia) e XXVIII (praticar crime infamante) c/c art. 38, II, ambos do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB).

A representação será agora enviada ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí, para julgar, em razão da competência que lhe é atribuída, a ratificação ou rejeição da pena. Segundo a decisão do Tribunal é Irrelevante a ausência de condenação criminal para a aplicação de punição pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Basta a prática da ação e não ser condenado em virtude dela.
A decisão do Tribunal de Ética foi publicada na edição do dia 15 de março de 2016, do Diário da Justiça.


Vitória do Mearim: pescadores interditam BR 222 cobrando seguro defeso em atrasa


Pescadores de Vitória do Mearim interditaram a BR 222 na manhã deste sábado (11). Eles protestam contra o atraso no pagamento do segura defeso que esta atrasado, o pagamento deveria ter iniciado em janeiro de2016.
Muitos pescadores reclamam de ter adquirido dividas durante este período, já que muitos tem a pesca como única fonte de renda para o sustento da família.

O governo federal não tem se pronunciado sobre o assunto, com a mudança de governo deixa ainda mais um clima de incerteza. 




sexta-feira, 10 de junho de 2016

Em Tutoia, ladrão tentar roubar e leva uma “coça” da população

Homem foi amarado em  um poste até a chegada da Polícia.
Em decorrência da onda de roubos de motos e celulares ocorridos na cidade, a população chegou ao limite dom bom senso, tentando com as próprias mãos, coibir ação de meliantes. Na noite desta quinta-feira (09), a própria população rendeu um ladrão que tentava roubar um cidadão no povoado Lagoinha, chegando a esfaquear o pai de família.

Um dos ladrões fugiu, o outro foi amarrado em um poste até a chegada da policia, que o levou para o Hospital do município para receber atendimento devido escoriações que teve pelo corpo. Segundo informações extraoficial, o meliante detido, tem envolvimento nos roubos atuais de celular e moto, e no hospital falou nomes de mais pessoas envolvidas. Aguardemos o desfecho.

Após pressão popular pela onda de assaltos no município, o Prefeito Diringa Baquil envia solicitação para o secretário de segurança Pública do Estado, para aumento do efetivo e aparelhamento de viaturas ou envio de outras.

Blog do Alexandre Cunha
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Caminhonete atropela e mata motoqueiro em Buriticupu



Uma caminhonete Toyota Hilux, pertencente a Antônio Marcos de Oliveira, ex-prefeito de Buriticupu, marido da deputada estadual Francisca Primo, atropelou e matou um motociclista por volta das 19h de quinta-feira (09) na BR-222.
O ex-prefeito estava na companhia da deputada e era quem conduzia o veículo. O acidente ocorreu nas proximidades do Povoado Sagrima, em Buriticupu. 
O motociclista teve traumatismo craniano e ficou com fraturas em várias partes do corpo.
A caminhonete colidiu frontalmente com a moto, de 150 cilindradas, que vinha no sentido contrário. A deputada não teve ferimentos. O carro ficou com a frente totalmente destruída.
O ex-prefeito prestou socorro à vítima, levando-a ao Hospital Pedro Neiva de Santana, mas já chegou sem vida, segundo informou o Diretor Geral.
O corpo do motoqueiro foi levado ao IML (Instituto Médico Legal) de Imperatriz.
A polícia vai investigar se o ex-prefeito dirigia em alta velocidade.



Do site Buriticupu em Destaque

Dois homens são presos por suspeita de estupro de vulnerável


Do jp.

Em duas situações distintas ocorridas em cidades do Maranhão, foram presos, nesta quinta-feira (9), por estupro de vulnerável, Antônio Carlos Bezerra de Oliveira, de 44 anos, e Benedito Freitas dos Santos, 74. O primeiro teria violentado sexualmente a sua enteada de 15, portadora de paralisia cerebral; enquanto o outro pode ter estuprado sua neta de 12, que apresenta problemas mentais.
Com relação ao caso envolvendo Antônio Carlos, só descobriram que a vítima havia sido penetrada após a mãe dela ter notado que a filha reclamava, quando tomava banho, de um incômodo em suas partes íntimas. Após a realização do exame de conjunção carnal, segundo o delegado Elson Ramos, titular da Regional de Bacabal, constataram uma laceração no órgão genital da menina. O padrasto, então, foi preso depois que a garota o apontou como o autor do estupro.

Este caso aconteceu em Lago Verde/MA. Já Benedito Freitas foi capturado em Zé Doca, em virtude de um inquérito aberto na Delegacia da Mulher da cidade. Ele teria abusado sexualmente de sua neta há cerca de seis anos, e, como resultado da investigação, sua prisão temporária foi decretada pelo Poder Judiciário, sendo cumprido o mandado judicial nesta quinta-feira.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Polícia prende traficantes e apreende 218 quilos de maconha em Monção


Policiais militares conseguiram desarticular uma quadrilha de traficantes de drogas e apreender 218 Kg de maconha na cidade de Monção, na noite de quarta-feira (08). No momento da apreensão, apenas o motorista do carro que fazia o transporte foi preso. Na sequência da operação, nesta quinta-feira, foram presos os responsáveis pela droga.
Segundo relatos à imprensa, os policiais disseram que, por volta de 22h30, receberam uma denúncia de que quatro elementos teriam deixado vários sacos de nylon em uma residência na Rua Humberto de Campos, beira rio, em  Monção.


De posse das informações, os policiais se dirigiram ao local indicado. No momento, os acusados teriam voltado para pegar os sacos que haviam deixado no local, mas foram surpreendidos com a chegada da guarnição. Ao avistarem a viatura, abandonaram o veículo com os volumes e se embrenharam no mato, próximo ao rio. Foram feitas diligências, mas os acusados não foram localizados.
Depois de uma busca no veículo, os policiais encontraram 218 kg de maconha dentro dos sacos.
Segundo o homem que foi preso no momento da abordagem, ele seria apenas um taxista que estava transportando a droga porque foi ameaçado pelos traficantes.
Nesta quinta-feira, a polícia conseguiu prender os integrantes da quadrilha. Eles foram identificados como Renan da Silva Ferreira, 33 anos, Marconi Coelho, 36 anos, e Luis Fernando Sousa, 28 anos. Os acusados foram autuados em flagrante na 7ª Delegacia Regional de Santa Inês.
Participaram da operação os cabos Pena, Soares, Elouf e o soldado Azoubel.


Presos serram grades e fogem do antigo CDP de Pedrinhas


Por Nelson Melo
Segundo informações já confirmadas pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), quatro detentos escaparam da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPR), antiga denominação do Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A fuga aconteceu na noite de quarta-feira (8), e, até o momento, nenhum preso foi recapturado.
Conforme a Seap, por meio de relatos colhidos com a Supervisão de Segurança Interna (SSI), os internos, primeiramente, serraram as grades e, posteriormente, escalaram o muro da unidade carcerária, saindo na BR-135, de onde desapareceram. Antes, porém, eles teriam usado um objeto similar à escora de madeira, a fim de alcançar a parede que cerca o presídio.

Dois agentes de segurança penitenciária que estavam de plantão foram afastados de suas funções em virtude da fuga. Eles foram submetidos a esclarecimentos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

Ônibus com 46 passageiros capota na Rodovia Mogi-Bertioga; 16 morrem


Um ônibus que levava 46 pessoas capotou na rodovia Mogi-Bertioga por volta das 23h desta quarta-feira (8) no litoral de São Paulo. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil, 16 pessoas, incluindo o motorista, morreram e as outras 30 ficaram feridas. Inicialmente, a Polícia Civil informou que 17 pessoas teriam morrido, mas, às 5h15, voltou atrás e corrigiu o número para 16 mortos.  
A rodovia foi totalmente interditada por volta das 23h e todas as vítimas com vida foram resgatadas e levadas a hospitais próximos. Um guincho realizava o trabalho de retirada do coletivo até às 2h. A rodovia foi liberada por volta das 7h.
O veículo levava estudantes de três unidades de ensino da cidade de Mogi das Cruzes para o município de São Sebastião. O ônibus seguia em comboio com outros três veículos pelo km 84, na divisa entre os municípios de Mogi das Cruzes e Bertioga. Neste momento, o coletivo bateu em um rochedo na pista contrária, capotou e caiu em um barranco.
Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do litoral de São Paulo, e também de municípios próximos da região, foram deslocadas para prestar atendimento às vítimas. Equipes do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) também estão no local. A rodovia seguirá interditada até 8h.
Segundo Edemir Pedralli, pai de uma das vítimas, a situação no local ainda é incerta. "Minha situação é de angustia. Não sei o que aconteceu, não sei se meu filho está bem, se ele foi socorrido. Estava dormindo quando soube da notícia.", disse o homem. Ainda de acordo com Edemir, seu filho cursa engenheira civil na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC).
As vítimas foram levadas para o Hospital Municipal de Bertioga, para o Hospital Santo Amaro, em Guarujá, e para o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, que fica em Mogi das Cruzes. De acordo com o delegado Fábio Pierri, não chovia e não havia neblina no momento do acidente, mas a pista poderia estar escorregadia.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os corpos serão enviados para os IMLs de Guarujá e Mogi das Cruzes, mas há a chance de que alguns corpos sejam enviados para a unidade de Santos. O caso será investigado pela Delegacia Sede de Bertioga.

Colisão
Horas após o acidente com o ônibus, um caminhão colidiu contra um guincho da DER e também contra um caminhão do Corpo de Bombeiros. Estes veículos estavam no trecho para ajudar a bloquear a via. As causas deste acidente são desconhecidas. Ninguém ficou ferido.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

São Luis Gonzaga – Justiça determina que Município apreenda animais soltos nas ruas


Em decisão datada desta quarta-feira, 08, o juiz Tonny Carvalho Araujo Luz, titular da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, determina o prazo de 60 (sessenta) dias para que o Município proceda à apreensão de animais soltos existentes no Município. De acordo com a decisão, o Município deve ainda providenciar “automóvel adequado e mão-de-obra necessária para a apreensão e posterior deslocamento dos animais até o local de destino; local para o abrigo, tratamento e destinação final” desses animais; contratação de veterinário para desenvolver um trabalho sistemático e contínuo no local de recolhimento dos mesmos; bem como a confecção de placas indicativas da proibição de manter animais soltos na área urbana e às margens da MA-247. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
A decisão vai ao encontro da Semana Estadual de Atenção Prioritária ao Meio Ambiente, promovida pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o Estado e que tem por objetivo o julgamento de ações que envolvam questões ligadas ao tema (meio ambiente). “Face a adesão dessa unidade jurisdicional ao mutirão de julgamentos de causas envolvendo o meio ambiente, determinei que os autos viessem conclusos para apreciação do pleito liminar”, observou o juiz.
As determinações do magistrado atendem à Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela interposta pelo Ministério Público em desfavor do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão. Na ação, o autor relata a existência de “animais das mais variadas espécies, a maioria de grande porte, circulando diuturnamente e livremente pela área urbana e margens da MA-247, no perímetro do Município, causando uma série de transtornos à comunidade local”, bem como  “a falta de higiene e salubridade no meio ambiente, sem que qualquer penalidade seja imposta aos proprietários dos animais.”
O MPMA destaca ainda a “exposição dos moradores e visitantes a zoonoses” e os  acidentes causados pela presença dos animais em via pública, alguns deles com vítimas.
Em suas fundamentações, o juiz cita a Constituição Federal, cujo artigo 196 estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do estado, cabendo ao Judiciário, diante da omissão inconstitucional dos demais poderes, atribuir, mediante análise dos casos submentidos à sua apreciaçao, força normativa aos preceitos constitucionais, a fim de fazer valer os direitos fundamentais de titularidade do cidadão, em especial direito à saúde”.
O magistrado destaca ainda o artigo 225 da Carta Magna, que prconiza o “direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Nas palavras do magistrado, compete ao Município adotar todas as providências que estiverem ao seu alcance para garantir a proteção ao meio ambiente.


Homem é executado a tiros em lava a jato da Vila Cruzado em S. Luis


Sem chances de se defender, Francisco de Assis Rodrigues, que tinha 28 anos, morreu baleado, na manhã de hoje (8), por volta das 10h, em uma avenida da Vila Cruzado, que fica na Vila Vicente Fialho, em São Luís. Conhecido na comunidade como “Chicão do Pó”, ele conversava com amigos em um lava a jato, quando, de repente, o ocupante de um carro que passava pelo local atirou nele.

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) apurou que os suspeitos estavam em um veículo modelo Corsa Classic, de cor preta, sendo que um dos homens apenas teve o trabalho de descer o vidro da janela do automóvel, abrindo fogo contra Francisco, que levou três tiros na cabeça e outro no tórax, não resistindo lá mesmo. Este homicídio pode ter sido praticado em virtude de dívidas decorrentes do tráfico de entorpecentes na região.

Bandidos explodem cofre de caixa eletrônico em São Domingos


Na madrugada desta quarta-feira (08) por volta de 2h30 uma quadrilha deixou agência do Banco do Brasil da cidade de São Domingos do Maranhão completamente destruída. Os bandidos usaram explosivos e portavam armas de grosso calibre.
Segundo informações ainda não oficiais o bando chegou em um pick up branca e em uma motocicleta preta.
Para evitar a resposta da polícia, os bandidos interditaram a BR 135 com um caminhão e uma barricada de pregos e ferragens espalhados por quase um quilômetro de extensão. Uma viatura da PM que se dirigia para impedir a ação da quadrilha caiu na armadilha e furou.
Após a ação, cápsulas de munições de calibre 12 e 556 foram encontradas no local. O primeiro policial chegou ao local cerca de 10 minutos após a partida do bando.

Conforme informações da polícia civil, o cofre da agência foi explodido. Contudo, o sistema de segurança manchou e rasgou as cédulas.

Michel Temer suspende verba de R$ 20 milhões autorizada por Dilma para a Saúde do Maranhão


O presidente interino Michel Temer (PMDB) suspendeu o empenho de cerca de R$ 20 milhões liberados pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) ao Maranhão. No total, em todo o País, pelo menos R$ 400 milhões foram bloqueados das pastas Cidades, Saúde, Turismo e Integração Nacional no país.
No estado, a verba, que foi liberada pela petista antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment, seria destinada para a Saúde. O governador Flávio Dino (PCdoB) foi um dos principais defensores de Dilma e críticos ao processo de afastamento.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) protestou contra decisão do presidente interino, Michel Temer, de suspender a liberação de verbas autorizadas pela presidente.
“Eu não tenho dúvida nenhuma de que esse foi um gesto de retaliação contra o único governador que o meu partido tem, governador Flávio Dino, a quem eu quero apresentar uma moção de desagravo neste momento. Mas não só a ele: ao povo do Maranhão também, e, principalmente, porque essa medida, esse presidente interino, ele não prejudica o governador Flávio Dino, mas a população do estado mais pobre e mais carente do Brasil”, afirmou a senadora.
Um dos ministros disse à Folha de S. Paulo, em caráter reservado, que “a esmagadora maioria” dos recursos liberados por Dilma atendia a deputados e senadores que votaram em favor de Dilma. Além disso, auxiliares do presidente interino relataram ao jornal que “os recursos foram empenhados, ou seja, tornaram-se oficialmente previstos para pagamento pela administração pública, sem base técnica e, algumas vezes, sem projetos aprovados nos municípios”.
O período da maior parte dos empenhos das verbas coincide com as datas em que a equipe da petista atuou intensamente para tentar barrar o impeachment na votação no plenário da Câmara dos Deputados, que ocorreu em 17 de abril, e a aprovação do afastamento da petista, em 12 de do mês passado pelo Senado.
Auxiliares de Temer relataram à Folha que os recursos foram empenhados, ou seja, tornaram-se oficialmente previstos para pagamento pela administração pública, sem base técnica e, algumas vezes, sem projetos aprovados nos municípios.
“Parte era de empenhos sem correspondência financeira; ou seja, o governo não tinha nem como pagar”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB).
A ordem geral, chancelada por Temer, foi dada pelo ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo ele, “as medidas foram tomadas às pressas” pelo governo anterior e, por isso, “precisam ser revistas”. Questionado sobre o perfil dos deputados e senadores beneficiados pelos recursos, Geddel disse que não faria “ilações”.
Ainda não há um cálculo do montante total de recursos empenhados por Dilma que foram suspensos por Temer. Cada pasta está fazendo o seu próprio levantamento e, nas próximas semanas, o governo interino pretende começar a organizar sua redistribuição.
As datas da maior parte dos empenhos coincidem com o período em que a equipe de Dilma atuou intensamente para tentar barrar o impeachment na votação no plenário da Câmara, em 17 de abril, e a aprovação do afastamento da petista, em 12 de maio pelo Senado.
Nota
Sobre a Portaria nº 1.105 de 01 de junho de 2016, do Ministério da Saúde, que suspende repasse de recursos para o Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que:
1. Os recursos no valor de R$ 20 milhões são referentes à reivindicação do Governo do Maranhão e da bancada federal do Estado junto ao Ministério da Saúde para melhorar o repasse per capita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC/SUS).
2. O Maranhão é o Estado da Federação que possui um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e ocupa a penúltima posição no ranking do repasse per capita do SUS.
3. A SES lamenta que, em desacordo com todas as necessidades apontadas pelo Estado e reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de forma unilateral, tenha sido revogada a Portaria anteriormente editada, que garantia mais recursos para atender a população maranhense.
4. A Secretaria de Estado da Saúde adotará providências junto ao governo federal, para que seja reeditada a Portaria nº 961/2016, que garanta constitucionalmente os recursos para o Estado do Maranhão.
São Luís, 7 de junho de 2016.
Secretaria de Estado da Saúde


terça-feira, 7 de junho de 2016

Janot pede a prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha ao STF


Por Jailton de Carvalho

BRASÍLIA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é de um interlocutor de ministros do STF. Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Os pedidos de prisão já estão com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.
Janot também pediu o afastamento de Renan da presidência do Senado, usando argumentos similares aos empregados no pedido de destituição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal, o que acabou sendo atendido pelo STF.
Horas depois da revelação do GLOBO, o “Bom Dia Brasil” da TV GLOBO confirmou também o pedido de prisão do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Mas o motivo direto do pedido não seria a tentativa de atrapalhar as investigações da Lava-Jato, e, sim, por conta de que a decisão de Teori, em maio, de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato, não surtiu efeito e o deputado continuou interferindo no comando da Casa.
Cunha foi destituído da presidência da Câmara e do mandato de deputado por tentar atrapalhar a Lava-Jato e por ser portador de uma longa ficha de acusações de corrupção. Cunha foi citado como destinatário de propina por pelo menos sete delatores. Em razão das acusações, já responde a um processo e pelo menos quatro inquéritos no âmbito da Lava-Jato.
Os indícios de conspiração, captados nas gravações e reforçados pelas delações de Sérgio Machado e de seu filho Expedito Machado, são considerados por investigadores mais graves que as provas que levaram Delcídio Amaral à prisão, em novembro do ano passado, e à perda do mandato, em maio. De acordo com a fonte, Delcídio tentou manipular uma delação, a do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, enquanto Renan, Sarney e Jucá planejavam derrubar toda a Lava-Jato.
A INFLUÊNCIA DE SARNEY
Para essa pessoa com acesso às investigações, não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso. Sarney, mesmo sem mandato, controla bancadas na Câmara e no Senado. Ele teria tido, inclusive, papel decisivo no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Jucá, logo depois que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, foi alçado ao cargo de ministro do Planejamento, mas caiu após a divulgação das escutas.
Numa série de depoimentos que prestou, após firmar acordo de delação premiada, Machado disse que distribuiu R$ 70 milhões em propina para Renan, Sarney e Jucá, entre outros políticos do PMDB durante os 12 anos que esteve à frente da Transpetro, como revelou O GLOBO na sexta-feira. Nas conversas gravadas por Machado, Renan, Jucá e Sarney aparecem discutindo medidas para interferir na Lava-Jato.
Padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro, Renan sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado. Mais ousado, Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.
Sarney sugere a escalação de dois advogados — Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Eduardo Ferrão — para uma conversa com Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF. Para a Procuradoria-Geral da República, está claro que a ação de Renan, Jucá e Sarney tinha como objetivo obstruir as investigações sobre a organização especializada em desviar dinheiro de contratos entre grandes empresas e a Petrobras.
A divulgação de parte das conversas de Machado já resultaram na demissão de Jucá do Planejamento e do consultor Fabiano Silveira, do Ministério da Transparência, em menos de um mês de governo Temer. Agora, caberá ao STF deliberar sobre o pedido de Janot. O pedido foi encaminhado a Teori, mas depende de decisão do plenário do tribunal. Nos últimos dias, Teori sondou colegas de tribunal sobre o assunto.
Esta é a primeira vez que um procurador-geral da República pede o afastamento e a prisão de um presidente do Senado. O pedido de afastamento de Renan foi noticiado pelo jornal “Valor Econômico” na semana passada. Caberá aos ministros decidirem se Renan, alvo de 12 inquéritos no STF, ainda preenche os requisitos para permanecer na presidência do Senado e na linha sucessória da presidência da República.
PROPINA DE R$ 70 MILHÕES
Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que davam sustentação à permanência dele na presidência da Transpetro. Responsável pela indicação de Machado à presidência, ainda em 2003, Renan foi, segundo o ex-presidente, destinatário de R$ 30 milhões. Jucá e Sarney teriam recebido R$ 20 milhões cada um. Machado disse ainda que arrecadou dinheiro para o senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava-Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Parte do dinheiro era administrado por Expedito, um dos quatro filhos dele, que vivia em Londres. As contas com o dinheiro ilegal estão num banco na Suíça. Outros dois filhos de Machado também fizeram delação.
Na sexta-feira passada, procurado pelo GLOBO para falar sobre a acusação de receber dinheiro de Machado, Renan disse que apenas mantinha relação institucional com o ex-presidente da Transpetro. Dias antes, quando as primeiras gravações vieram à tona, o senador disse que, na conversa com Machado, apenas expressou um ponto de vista sobre a Lava-Jato.
Também na semana passada, Jucá negou que tenha recebido qualquer dinheiro ou autorizado alguém a receber recursos em nome dele. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de Sarney, disse, também semana passada, após o noticiário sobre as gravações, que não poderia responder sobre fragmentos da delação. Antes de dar entrevista, ele quer ter acesso completos ao autos.