Acidentes em rodovias do Maranhão deixam três mortos e quatorze feridos

Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional no Maranhão, registrou dezesseis acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão no final de semana. Os acidentes resultaram em quatorze feridos e três mortos.

Na sexta-feira, dia 26, ocorreram três acidentes. Uma pessoa ficou ferida.

No sábado, dia 27, foram registrados oito acidentes que ocasionaram a morte de uma pessoa e mais sete feridos.

Em Imperatriz, no Km 243 da BR 010, por volta das 22h de sábado, houve uma colisão frontal por desrespeito à sinalização, entre dois veículos resultando na morte de João Gabriel Scacabarozi, 34 anos.

No domingo, dia 28, foram registrados cinco acidentes que resultaram em dois mortos e mais seis feridos.

Em Pio XII no Km 290 da BR 316, por volta das 22h30 de ontem, ocorreu uma colisão traseira entre o veículo Fiat Fiorino, conduzido por Antônio Carlos Dantas da Rocha Filho, e a motocicleta Honda Bros, conduzida por José Luís da Costa, tendo como passageiro Francisco de Sena da Conceição.

Os dois ocupantes da motocicleta morreram no local do acidente. O motorista do veículo Fiorino evadiu-se do local.

Prefeito de Maraã (AM) é assassinado tiro, e clima no município fica tenso

    Prefeito pelo PROS, Cícero Lopes foi eleito em 2013 com apoio das zonas urbana e rural

Cícero Lopes (Pros), prefeito do município amazonense de Maraã (localizado a 615 km da capital Manaus) desde 2013, foi assassinado na noite deste domingo (28) com um tiro nas costas, na frente da sua residência. O criminoso conseguiu escapar e policiais militares e civis bloquearam o rio que banha o município, já que a única maneira de sair da região é por via fluvial, na tentativa de fechar o cerco ao atirador o mais rápido possível.

O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcos James Frota, confirmou as informações e revelou que o clima na cidade é tenso, mas até a publicação desta matéria nenhuma confusão havia sido registrada. O vice-prefeito da cidade, apontado como um dos principais adversários políticos da vítima, está sob abrigo no 60º Distrito Integrado de Polícia (DIP) - não detido, mas sim para sua própria proteção, como frisou Frota.

"Ainda não temos nenhuma hipótese e precisamos distinguir bem 'adversário político' de 'rival pessoal'. Como muitos sabem que seu principal adversário político é o seu vice, a população já queria bater nele, então ele está abrigado na delegacia, mas apenas para sua própria proteção", disse o comandante-geral.

"Tudo leva a crer que foi execução, pistolagem mesmo", acrescenta. O crime ocorreu por volta de 19h20, na entrada da sua casa. Um homem, com uma arma de cano longo, atirou assim que viu o prefeito, acertando suas costas. Cícero Lopes ainda chegou a ser levado ao hospital do município, mas não resistiu e faleceu na unidade de saúde.

Maraã conta com nove policiais militares e dois civis, e todos estão empenhados em localizar o assassino, garante o comandante-geral da PM-AM. "Estamos fazendo um levantamento de possíveis suspeitos e realizando revistas de local a local. Só é possível sair da cidade se for pela água, não tem outra maneira, então bloqueamos o rio. Mas estamos verificando também dentro da cidade", completou Frota.

Nesta segunda-feira (29), o delegado da Especializada em Homicídios e Sequestros (Dehs) irá até o município com um perito criminal, assim como reforços da Tropa de Choque da PM, para evitar distúrbios. Além disso, 14 policiais militares do 3ª Batalhão de Polícia Militar, de Tefé, também devem desembarcar na cidade nesta segunda-feira. "Não houve bagunça, mas o clima está tenso", comenta Frota.

Nome de nato da nordestina cresce em Vitória do Mearim

O nome do pré candidato a prefeito Nato da nordestina, cresce a cada dia na preferência e simpatia do eleitor de Vitória do Mearim.

Este blog tem conversado com moradores do município, inclusive lideranças, através de colaboradores, e pelas redes sociais, desde o resultado da previa realizada em Janeiro. Os rumores espalhados pelos adversários, de que seu nome não estaria sendo bem aceito dentro do grupo, vai perdendo força na medida em que o povo, e lideranças declaram apoio ao seu nome.

A pré candidatura de Nato da nordestina conta com o apoio da prefeita Dóris, do ex-prefeito Reginaldo Rios, maior liderança política de Vitória do Mearim. Já conta também com o apoio de vários vereadores.

Nato da nordestina tem uma popularidade muito grande no município pela sua postura ética e equilibrada, isso lhe credencia a estar como pré candidato a prefeito de Vitória do Mearim. 

Estado autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acrescido de multas e juros.

A maior parte das infrações foi cometida por 621 empresas do Simples que não recolheram a diferença de ICMS a ser pago nas aquisições interestaduais de mercadorias, totalizando R$ 44 milhões em autos de infração.

Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias.  

Outras infrações foram cometidas por empresas que  omitiram faturamento na declaração mensal (DIEF), constatado pelo cruzamento com as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito, além de imposto pago a menor por empresas do regime de Substituição Tributária e simulação de exportações. 

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram inicialmente intimadas e concedido um prazo de até 20 dias, após a ciência da intimação para pagar à vista o débito ou parcelar sem multa, apenas com os juros moratórios. Após a emissão dos autos de infração, os valores foram acrescidos das multas de 50% do valor do ICMS, além dos acréscimos moratórios, o que eleva consideravelmente os débitos.

As empresas têm até 30 dias para pagar os autos de infração à vista com a redução de 60% do valor da multa, emitindo o Documento de Arrecadação, pelo portal da Sefaz no ícone DARE, informando o código 102 e o número do auto de infração.

Outra alternativa é a solicitação de parcelamento em até 60 meses. Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir a qualquer agência de atendimento da Sefaz para a assinatura do termo de formalização do parcelamento. A empresa pode, ainda, ingressar com a impugnação contestando o Auto de infração para exame do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Sefaz.

Inscrição em dívida ativa

Decorrido o prazo de 30 dias os débitos de ICMS não pagos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial pela Procuradoria Geral do Estado, o que implica em todos os custos judiciais e pagamento de honorários, além do envio para o cadastro restritivo do Serasa.

As empresas com débitos inscritos em dívida ativa são penalizadas também com a suspensão do cadastro, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos postos fiscais, proibição de participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.

Vitória do Mearim: câmara de vereadores discutira código de postura do município

A mesa diretora da câmara de Vereadores do Vitória do Mearim, encaminhou projeto de Lei que cria código de postura no município de vitória do Mearim para analise das comissões. O código de postura do município será uma lei que ira estabelecer regras de bom costume e postura, permitindo que a prefeitura através de suas secretarias intervenham em construções irregulares e outros. Essa pratica de construção irregular em Vitória do Mearim já se tornou rotineira.

O presidente Helio Silva destacou a importância e a necessidade de se ter uma lei que estabeleça, regras para as construções, lei do silencio e outros. E disse que a câmara estará empenhada em aprovar leis que melhorem a vida do povo vitoriense.

O vereador Biné, apresentou solicitação de audiência com os gerentes dos bancos da cidade para tratar de melhoria no atendimento, segundo o vereador os bancos não tem si quer banheiros.

A Vereadora Fátima em nome dos moradores da rua da paz, agradeceu à prefeita Dóris, pela recuperação da rua de acesso ao bairro Santa Mônica.  

Homem é preso com espingarda, BMW e anabolizantes em São Luís

Um homem foi preso em São Luís por tráfico de anabolizantes, inibidores de apetite e remédios controlados, segundo a Polícia doMaranhão. James Fernandes Garcês, também conhecido como ‘James Onda’, 39 anos, vendia os produtos ilegais ou de venda restrita na própria residência, no bairro do Turu, em São Luís.

Ainda de acordo com a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico da Polícia Civil, o suspeito foi investigado durante dois meses após denúncias de que comercializava os produtos ilegais ou de uso controlado.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram uma espingarda (calibre 12), quatro cartuchos do mesmo calibre, anabolizantes e uma BMW.

Todo o material apreendido e o suspeito foram 

evados para a sede da Senarc. James Onda ficou conhecido em São Luís por disseminar áudios humorísticos que ele gravava pelo aplicativo Whatsapp. O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

   BMW também foi apreendida durante operação da Senarc  (Foto: Divulgação / Senarc)

Do G1 MA.

Prefeito de Poção de Pedras é denunciado por espancar a esposa

         Prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior

O prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, está sendo acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. A denuncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi recebida pela  2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na Avenida Litorânea (Calhau), em São Luís, onde o prefeito desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.

Antes da agressão, a vítima observou o veículo do prefeito estacionado quando passava de carro na Avenida Litorânea. Após deixar seu filho em casa, retornou e ficou esperando Augusto Inácio sair do local. Instantes depois, o prefeito apareceu com sinais de embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que passou a agredi-la.

Em sua defesa, o prefeito pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.

Para o magistrado, as informações trazidas nos autos – notadamente as declarações da vítima, depoimento da testemunha, e laudo de exame de corpo de delito de lesão corporal – confirmam e atestam a agressão à vítima.

“Diante disso, é de se impor a devida apuração das condutas descritas na denúncia, mediante seu recebimento e instrução do processo, com observância das garantias constitucionais e processuais pertinentes”, assinalou.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula, membros do colegiado.

PF desmonta esquema que desviou R$ 4,3 milhões do INSS no MA

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta sexta-feira (26) a Operação Tânato, que investiga fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cinco cidades do estado. A estimativa é que o rombo ao INSS chegou a R$ 4,3 milhões em sete anos de atuação da quadrilha.

A força-tarefa previdenciária foi integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, além do Ministério Público. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva, além de arresto de bens e veículos envolvidos. Ninguém foi preso.

O esquema criminoso consistia em adquirir cartões magnéticos utilizados para saque de benefícios sociais do INSS de pessoas já falecidas. A morte dos beneficiados não era comunicada oficialmente aos cartórios, dessa forma os cartões eram obtidos pelos criminosos com as famílias dos falecidos.

Segundo o delegado Sandro Fonseca, responsável pela Operação, os criminosos também recrutavam pessoas mais velhas, fabricavam uma carteira de identidade falsa ou levavam ao cartório para tirar outra certidão de nascimento. Com esse documento era requerido o benefício do INSS.

“O esquema basicamente era através da compra de cartões de pessoas já falecidas, eles continuavam sacando esse dinheiro após o falecimento, e do requerimento de benefícios sociais usando documentos falsos”, explicou o delegado.

O que mais chamou a atenção da Polícia Federal foi a enorme quantidade de cartões magnéticos apreendidos na operação. Só com um dos investigados, por exemplo, foram encontrados 400 cartões.

“É um valor substancial, porque cada cartão no mínimo você faz a retirada de um salário mínimo. Estima-se que o rombo evitado chegue perto de R$ 1 milhão mensal daqui para frente nos cofres do INSS. O prejuízo mensalmente era gigantesco”, disse o delegado.

A comercialização dos cartões entre quadrilhas também está sendo investigada pela PF. A estimativa é que cada cartão era vendido pela quantia de R$ 5 mil. Por conta disso, os cartões contavam com uma segurança para guardá-los. Em São Bento, um policial militar foi alvo de um mandado de busca e apreensão por ser suspeito de ocultar cartões.

Para do delegado Sandro Fonseca, o INSS possui uma série de fragilidades no que se refere à concessão de benefícios sociais que permitiu que o esquema fosse montado. “Para requerer os benefícios só é necessário apresentar um documento com foto. A principal vítima desse esquema é o INSS, sem dúvida”, finalizou.

Com bandeira verde, energia deve ficar mais barata a partir de abril

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.

“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.

Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

“Agora estamos anunciando o desligamento das usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 211. Com isso, a partir de abril, entraremos em regime de bandeira verde. Ao adotar a bandeira verde, deixa-se de cobrar esse ônus. Mas em março ela [bandeira] continuará amarela”, disse o ministro.

Ao todo, em abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas já terão sido desligados do sistema, o que representará uma economia total de R$ 10 bilhões ao ano. Braga disse que, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses.

Todas essas decisões são tomadas durante as reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia fatores como entrada de nova energia, capacidade dos reservatórios e comportamento de carga.

“Não é apenas uma questão de redução de consumo. A entrada da energia gerada em novas usinas, como as de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio tem contribuído [para os desligamentos das térmicas]”, acrescentou Braga.

PF investiga suposto esquema de fraude, cartel e propina na construção de ferrovias em seis Estados e DF

Em mais uma ação derivada da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (26), uma operação para investigar suposto esquema de fraude, cartel e propina na construção de ferrovias.

A Operação 'O Recebedor' se vale de informações coletadas delações premiadas e documentos da Lava Jato. A investigação foca o pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e integração Leste-Oeste. Há indícios de prática de cartel e lavagem de dinheiro.

Só em Goiás, a PF apurou mais de R$ 630 milhões desviados na construção da ferrovia Norte-Sul.

São cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 mandados de busca e apreensão, no Paraná, Maranhão, Rio, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal e Goiás.

Entre os alvos de busca e apreensão estão a sede da Odebrecht, no Rio de Janeiro, a da Constran, em São Paulo. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Goiás conduzem a operação. As diligências foram autorizadas pelo juiz Eduardo Pereira da Silva, substituto da 11ª vara federal de Goiânia.

Os investigadores concluíram que as empresas fechavam contratos simulados. Segundo a PF, um escritório de advocacia e duas empresas com sede em Goiás eram usadas de fachada para maquiar a origem ilegal de dinheiro, proveniente de fraude de licitações públicas.

Na capital paulista, policiais estão na sede da Constran, na Serveng –empresa que atua nas áreas de engenharia e construção, mineração e energia– e na casa de um ex-funcionário da companhia.

O nome da operação faz referência à defesa apresentada por um dos alvos em uma investigação anterior intitulada "Trem Pagador", na qual seus advogados alegaram que "se o trem era pagador, o alvo não fora o recebedor".

Deflagrada em 2012, a Trem Pagador teve como principal investigado José Francisco Neves, conhecido como "Juquinha", ex-presidente da Valec, estatal responsável por ferrovias. No ano passado, o Ministério Público Federal denunciou Juquinha e mais sete pessoas por diversas irregularidades em obras de ferrovias.

Os envolvidos devem responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

DERIVADAS

No final do ano passado, outra operação derivada da Lava Jato, a Crátons, foi deflagrada para investigar esquema de comércio e exploração ilegal de pedras preciosas em reserva indígena em Rondônia. Ela se iniciou a partir do rastreamento das atividades do doleiro Carlos Habib Chater, preso na primeira fase da Lava Jato, em março de 2014.

Segundo a PF, empresários, garimpeiros, comerciantes e até indígenas participavam da exploração de diamantes na reserva indígena Parque do Aripuanã, num local conhecido como Garimpo Lage, usufruto de índios da etnia Cinta Larga.

Assaltantes são presos após roubarem carro de policial militar

policial militar teve o carro roubado, na manhã desta quinta-feira (25),  no momento em passava por um trecho esburacado, no Maiobão.

No momento da abordagem, o policial, que estava à paisana, foi rendido e colocado no banco traseiro do veículo. 

Nas imediações da Avenida 2, no Maiobão, o PM aproveito um momento de distração dos assaltantes e conseguiu pular do carro. Em seguida, ele sacou a arma e efetuou disparos em direção ao veículo, atingindo uma adolescente.

De posse de informações da ocorrência, várias guarnições da Polícia Militar foram mobilizadas para tentar prender o bando. Em pouco tempo, os integrantes da quadrilha foram presos no bairro Anil.

Os presos foram identificados como Pablo Ribeiro da Silva, de 22 anos; Glaydson Coelho Frank, de 34; Dandara Souza Santos, de 19. Uma adolescente de 16 anos, que também participou da ação criminosa, foi apreendida. Ela foi atingida com um tiro no ombro.

TJ-MA manda soltar Ribamar ex-prefeito de Santa Inês

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu na manhã desta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito de Santa de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de ter estuprado uma estudante de 18 anos. Ele cumprirá uma pena alternativa em substituição à prisão preventiva.

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão teve dois votos a favor da soltura de Alves dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana, e um contra, do desembargador Vicente de Castro. 

Os magistrados decidiram como pena alternativa a Ribamar Alves medidas como o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo e proibição de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além do recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça anteriormente. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Segundo a Secretaria de Justiça Penitenciária (Sejap), a direção do Presídio de Pedrinhas aguarda a chegada do Oficial de Justiça que apresentará o Alvará de Soltura de Ribamar Alves. A previsão é que a liberação dele aconteça ainda no início da tarde.

Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou em depoimento que o prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular.

Volta à Prefeitura
Após sua soltura, Ribamar Alves tentará retornar ao cargo de prefeito. Atualmente, a gestão de Santa Inês está nas mãos do vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima (PT), que foi empossado na semana passada.

Edinaldo Alves Lima disse que está enfrentando dificuldades na gestão financeira do município. Segundo ele, faltam informações e documentos. Desde que assumiu, o novo prefeito tenta saber quanto o município tem em caixa e a quantidade de empresas e funcionários contratados pela prefeitura.

Do g1 MA.

DESEMPREGO SOBE PARA 7,6% EM JANEIRO, DIZ IBGE

Taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% em janeiro, ante 6,9% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 25; é a taxa mais alta para o mês de janeiro, desde 2009, quando o IBGE registrou 8,2%

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6 por cento em janeiro, ante 6,9 por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 25. É a taxa mais alta para o mês de janeiro, desde 2009, quando o IBGE registrou 8,2%.

A população desocupada chegou perto de 2 milhões: 8,4% acima da quantidade de dezembro e 42,7% na comparação com o mesmo mês de 2014. Por outro lado, a população ocupada diminuiu para 23 milhões. A queda foi de 1% frente ao último mês do ano passado e 2,7% sobre um ano atrás.