TJ-MA manda soltar Ribamar ex-prefeito de Santa Inês

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu na manhã desta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito de Santa de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro acusado de ter estuprado uma estudante de 18 anos. Ele cumprirá uma pena alternativa em substituição à prisão preventiva.

A decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão teve dois votos a favor da soltura de Alves dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana, e um contra, do desembargador Vicente de Castro. 

Os magistrados decidiram como pena alternativa a Ribamar Alves medidas como o comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial, proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo e proibição de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além do recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves teve dois pedidos de habeas corpus negados pela Justiça anteriormente. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.

Segundo a Secretaria de Justiça Penitenciária (Sejap), a direção do Presídio de Pedrinhas aguarda a chegada do Oficial de Justiça que apresentará o Alvará de Soltura de Ribamar Alves. A previsão é que a liberação dele aconteça ainda no início da tarde.

Prisão
Ribamar Alves foi preso em flagrante no dia 29 de janeiro pelo estupro de uma jovem de 18 anos. Segundo a polícia, a vítima, que é natural do Paraná, é missionária da Igreja Adventista e trabalha como colportora (jovens que vendem livros para pagar os estudos).

Segundo o delegado Rafael Reis, a vítima afirmou em depoimento que o prefeito teria convidado a jovem para a casa dele afirmando que compraria os livros que estavam à venda.

Após chegar à casa, ela aceitou sair no carro dele e conta que o prefeito teria entrado em um motel sem se identificar na entrada, onde a levou para o quarto e praticou o crime. A vítima afirmou que deixou claro que não queria fazer sexo e chorou durante todo o ato.

Após sair do motel, a jovem seguiu direto para a delegacia, onde denunciou o crime, acrescentando que o homem já havia entrado em contato com ela pelo celular.

Volta à Prefeitura
Após sua soltura, Ribamar Alves tentará retornar ao cargo de prefeito. Atualmente, a gestão de Santa Inês está nas mãos do vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima (PT), que foi empossado na semana passada.

Edinaldo Alves Lima disse que está enfrentando dificuldades na gestão financeira do município. Segundo ele, faltam informações e documentos. Desde que assumiu, o novo prefeito tenta saber quanto o município tem em caixa e a quantidade de empresas e funcionários contratados pela prefeitura.

Do g1 MA.

DESEMPREGO SOBE PARA 7,6% EM JANEIRO, DIZ IBGE

Taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% em janeiro, ante 6,9% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 25; é a taxa mais alta para o mês de janeiro, desde 2009, quando o IBGE registrou 8,2%

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6 por cento em janeiro, ante 6,9 por cento no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 25. É a taxa mais alta para o mês de janeiro, desde 2009, quando o IBGE registrou 8,2%.

A população desocupada chegou perto de 2 milhões: 8,4% acima da quantidade de dezembro e 42,7% na comparação com o mesmo mês de 2014. Por outro lado, a população ocupada diminuiu para 23 milhões. A queda foi de 1% frente ao último mês do ano passado e 2,7% sobre um ano atrás.

Polícia prende comerciantes por crimes de agiotagem, contrabando e estelionato em Barra do Corda

Policiais lotados na 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenados pelo delegado Renilto Ferreira, desbarataram, nesta quarta-feira (24), uma quadrilha que vinha praticando diversos crimes na cidade, como agiotagem, estelionato e contrabando.

Foram presos e autuados em flagrante os empresários/comerciantes Silvério Ribeiro Leal, 62 anos, Rômulo Barros de Siqueira, 37 anos, Juçara Fonseca Figueiredo, 27 anos, e Maria Leomar Pereira Silva, 40 anos.

Os presos responderão por pelos delitos de retenção de documentos de idosos, posse ilegal de arma de fogo e munições, agiotagem, apropriação indébita, estelionato e contrabando.

Mais dois empresários da cidade estão sendo procurados pela Polícia Civil para prestarem esclarecimentos sobre objetos ilícito apreendidos em seus comércios e residências.

Levantamento parcial da operação mostra que foram apreendidos mais de 70 mil reais em espécie e cheques, mais de 600 cartões de benefícios sociais previdência e bolsa família, um rifle, várias munições para armas calibres 380, .22 e .12, mais de 100 maços de 20 carteiras de cigarros contrabandeados. 

Além disso, foram apreendidos também 147 documentos pessoais de indígenas e aposentados que contraiam dívidas com esses comerciantes.

Pelas informações passadas ao blog, essa prática é utilizada por comerciantes em vários municípios do Maranhão. Muitos só vendem fiado ou emprestam dinheiro se o cliente deixar os cartões de benefícios com as senhas. De posse de denúncias dessa prática, a Polícia Civil tem intensificado as ações para prender comerciantes que se utilizam dessa prática.

Falso Médico condenado na Paraíba é preso pela Polícia Civil do Maranhão

O acusado utilizava o nome de Valdeci Carvalho Lima para exercer ilegalmente a profissão de médico.   Gerson já foi preso em Mirador, Anajatuba, Paraíba, Manaus e Boa vista exercendo ilegalmente a medicina.

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência de Investigação ao Narcotráfico (SENARC), efetuou a prisão em flagrante delito de Gerson Gomes de Melo, acusado de exercício ilegal da medicina, nesta terça-feira (23). A prisão ocorreu por volta de 16, no bairro Cohatrac, em São Luís.

o falso médico, a polícia apreendeu um veículo Honda Civic, provavelmente furto, placa OJB-5962 (clonada), um carimbo de autenticação médica no nome do acusado, duas identidades  falsas, uma pistola .40, um notebook, além de equipamentos cirúrgicos.

No notebook, a polícia teria encontrado vídeos com registros de cirurgias feitas pelo falso médico que já chegou a ser condenado à prisão pela prática ilegal da medicina.

Foi constatado que Gerson Gomes de Melo tinha 03 (três) mandados de prisão em aberto, sendo 02 (dois) na comarca de Mirador pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da profissão.

O acusado utilizava o nome de Valdeci Carvalho Lima para exercer ilegalmente a profissão de médico.   Gerson já foi preso em Mirador, Anajatuba, Paraíba, Manaus e Boa vista exercendo ilegalmente à medicina.

Quando foi preso na Paraíba, em 2006, Gerson Gomes de Melo usava um diploma da Universidade Federal do Maranhão, mas que havia cursado Medicina na Faculdade de San Ramon, em Cochabamba, na Bolívia, e que faltava apenas uma disciplina para graduar-se.

Condenado pela Justiça Federal em 2006 quando atuava na Paraíba

falso médido Gerson Gomes de Melo  atuou no município de Catingueira, a 346 km de João Pessoa, e foi condenado pelo juiz da 1º Vara Federal, João Bosco Medeiros de Sousa, a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão, e oito meses e sete dias de detenção, cumulado com 40 dias de multa. A condenação baseou-se na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal da Paraíba (MPF), em fevereiro de 2006, pela prática dos crimes de exercício ilegal da medicina, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A notícia crime contra o Gerson Gomes de Melo foi formalizada pelo secretário de saúde do município de Catingueira, Davi Nunes da Paz, que detectou a participação de um falso médico no Programa Saúde da Família (PSF) daquela cidade. O sentenciado chegou a trabalhar por dois meses no referido município.

O réu foi enquadrado nos artigos 282, 297, 299 e 304 do Código Penal, que tratam respectivamente de exercer ilegalmente a profissão de médico; falsificar ou alterar documento público; omitir, em documento público ou particular declaração de que ele deveria constar, ou nele inserir declaração falsa; e fazer uso de papéis falsos ou alterados.

Além de se tratar de réu confesso, as averiguações da Polícia Federal constataram que o diploma da Universidade Federal do Maranhão, apresentado pelo culpado, era falso, assim como a carteira de motorista dele; os dois registros de nascimento com nomes diferentes, encontrados na residência do denunciado; a carteira do Conselho Regional de Medicina (CRC) e os diversos documentos obtidos através do uso do registro.

Gerson Gomes de Melo disse que havia saído do Maranhão por já responder pelo exercício ilegal da medicina, mas que continuou a exercer a profissão em outros estados. Também alegou que havia cursado medicina na Faculdade de San Ramon, em Cochabamba, na Bolívia, e que faltava apenas uma disciplina para graduar-se.

Preso na cidade de Mirador em setembro de 2011

Gerson Gomes de Melo foi preso na cidade de Mirador, no Maranhão, em setembro de 2011. Ele chegou a ser contratado pela prefeitura como médico. Um fato chamou atenção dos moradores da cidade que fica a 501 km de São Luís: o médico não tinha carro e utilizava uma bicicleta para se deslocar até o hospital da cidade.

Gerson foi preso na agência do Banco do Brasil quando tentava abrir uma conta utilizando o nome de Afonso Henrique Santos do Amaral que é cirurgião plástico com residência em Teresina.

Com ele, a Polícia apreendeu vários cartões de crédito. No notebook de Gerson, a Polícia encontrou um arquivo com anotações dos golpes que o falso médico aplicava.

Ônibus voltarão circular normalmente nesta quarta-feira (24); tarifa pode ter aumento de 11%

Os representantes do Sindicato dos Rodoviários decidiram suspender a paralisação de motoristas e cobradores a partir desta quarta-feira (24). 

A decisão foi tomada há poucos instantes, em reunião na sede da SMTT com os empresários.

O pagamento do adiantamento de 40% de salário aos rodoviários será feito nesta quarta, mas os empresários querem aumento de tarifa.

Nesta terça-feira, o TRT/MA determinou acirculação de 70% da frota na manhã de quarta-feira. Em caso de descumprimento, seria aplicada multa de R$ 50 mil/dia, em caso de descumprimento.

Essa ameaça de pagamento de multa deve ter pesado na decisão dos rodoviários de retornarem às atividades nesta quarta-feira. O sindicato ainda paga multas aplicadas em greves passadas.

Aumento de tarifas

Pelas informações, será realizado uma reunião na sede do TRT na tarde de quarta-feira (24) para discutir o aumento de 11% na tarifa de transporte coletivo. Mais uma vez, os empresários alegam que estão operando no prejuízo.

Bandidos assaltam banco, matam gerente e dois seguranças em Matões do Morte

Um grupo de dez homens armados invadiram e assaltaram a agencia do banco do Brasil da cidade de Matões do norte.

De acordo com informações passadas ao blog, o gerente do banco e dois seguranças foram mortos. A cidade esta em pânico e em estado de choque.

Mais tarde traremos mais informações.

Jornalista revela que Jorge Murad é o pai do filho bastardo de FHC

   
Por Mino Pedrosa

Muito tem se falado e muito ainda se há de falar sobre o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-jornalista global Miriam Dutra, cujo pivô da história é o filho da repórter Tomás Dutra Schimidt, de 23 anos, assumido por FHC forçadamente em 2009, mesmo tendo dois exames de DNA negativado em 2011.

A pergunta que apimenta mais este folhetim é: quem seria o verdadeiro pai de Tomás?

E outra pergunta vem a reboque: Porque Miriam Dutra jamais revelou quem é o verdadeiro pai de Tomás?

Este repórter revela o nome do pai do rebento e a verdade deste segredo de alcova, ouvido nas cozinhas das duas famílias envolvidas no desenrolar desse novelo. Durante um ano foi assessor da Campanha à Presidência da República de FHC convivendo 24 horas com o candidato. Quanto à família Sarney, ajudou na candidatura ao Governo do Maranhão e a pré-candidatura à Presidência da República, construindo um laço de amizade com a família.

O nome do pai de Tomás é Jorge Francisco Murad Junior, ou Jorge Murad ou ainda Jorginho, marido da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney.

Agora fica mais claro enxergar a verdade.

Em março de 1992, no gabinete do então senador Fernando Henrique Cardoso, na presença de vários servidores, inclusive Eduardo Jorge Caldas Pereira, numa antessala lotada, a jornalista global Miriam Dutra anunciou uma gravidez recente.

Indagada pelo senador sobre quem seria o pai, a jornalista disparou em alto e bom som insultos a FHC e deixou o gabinete aos prantos fazendo o senador ir atrás para acalmá-la. O caso entre os dois era sabido há vários anos. Mas a surpresa do filho deixou Fernando Henrique refém a partir daquela data.

A bomba não só estourou na família de FHC como também na de outra família importante na política nacional. A filha do presidente Sarney flagrou, no bolso do paletó de seu marido, Jorge Murad, um bilhete que revelava uma intimidade de um relacionamento clandestino que Murad mantinha até uma garçonière, para encontros fortuitos, com uma jornalista global que cobria os fatos da Presidência da República. Teria sido este bilhete, o motivo real da separação de Roseana e Murad quando Sarney era o dono da faixa presidencial.

O que FHC não sabia até agora é que dividiu a alcova com Murad durante alguns anos. Com o caso vindo à tona, fica fácil entender porque Miriam relutava em fazer o teste de DNA de Tomás. Mas Murad sempre soube que compartilhava o leito da jornalista com FHC.

O caso de FHC e Miriam também nunca foi segredo para os peões da Fazenda Córrego da Ponte, em Buritis de Minas, nos arredores de Brasília, comprada por FHC em sociedade com Sérgio Motta. O casal passava os finais de semana em liberdade com a natureza. Se inspirando na história da aristocrata anglo-saxã, Lady Godiva, Miriam costumava cavalgar nos prados de Buritis, até uma pequena queda d´água, vestindo somente botas e montando no pelo de uma égua, estimulando o imaginário do intelectual Fernando Henrique.

Numa manobra estratégica, FHC, o então deputado José Serra e o diretor da Rede Globo em Brasília, Alberico Santa Cruz, viabilizaram Miriam Dutra como correspondente internacional em Lisboa, na recém-inaugurada SIC em Portugal.

Em março de 1994, Fernando Henrique decide sair candidato à Presidência da República e vai a São Paulo pegar o aval com sua esposa Ruth Cardoso. Na saída de seu apartamento em Higienópolis, em São Paulo, FHC convoca a imprensa e anuncia estar com “pneu lameiro em seu jeep” pronto para enfrentar qualquer escândalo.

Durante a campanha dona Ruth Cardoso vai conhecer a fazenda de Buritis de Minas e depara-se com as botas de montaria e o chicotinho que Miriam usava para suas cavalgadas. A socióloga se aborrece com o candidato e se acidenta. Dias depois reaparece com o braço na tipoia. Este assunto publicado após um ano, em matéria deste jornalista na Revista Isto É, foi muito comentado no Palácio do Planalto e assumido por FHC perante Aluísio Nunes Ferreira, então ministro da Justiça; e outras autoridades.

Não é de hoje, que os presidentes recebem mimos milionários de empreiteiros. A exemplo do sítio do ex-presidente Lula, em Atibaia, no interior de São Paulo, agora sob os holofotes da imprensa e na mira da Justiça, a Fazenda Córrego da Ponte, de FHC foi também presenteada com uma pista de pouso para aeronaves de grande porte, tais como o boing presidencial. A pista construída a 500 metros da porteira da fazenda, no meio da mata, feita pela Camargo Correia, foi denunciada na Revista Isto É, também por este jornalista durante o mandato de Fernando Henrique.

Também foi denunciada a compra de um apartamento em Brasília com sobra de campanha para Luciana Cardoso, filha de FHC, aumentar o imóvel que morava.

Desde o momento do anúncio da gravidez de Miriam, FHC passou a refém de adversários políticos e dos tubarões da mídia. Foram duras as penas para manter o segredo a sete chaves. José Serra, Sergio Mota e Alberico Santa Cruz foram fiéis escudeiros para guardar a história.

Não se pode esquecer de um personagem com destaque nesta trama: o jornalista e empresário Fernando Lemos, cunhado de Miriam Dutra, casado com Margrit Dutra Shimidt, com quem dividia o leito com José Serra. Fernando usava de seu prestígio junto ao presidente para fechar grandes negócios e aumentar a mesada da cunhada e de Tomás, que ele já sabia ser filho de Murad e Miriam. Fernando Lemos para demonstrar sua relação com o presidente telefonava para o Palácio da Alvorada e colocava em viva voz sua conversa informal com a autoridade máxima do país, na frente de empresários com quem negociava seus serviços.

Tempos depois, Fernando separou-se de Margrit, deixando Serra usufruir do romance vez por outra. Hoje a jornalista está lotada no gabinete de Serra, em função privilegiada e proibida pelo regimento do Senado: “trabalhando em casa”. Fernando Lemos faleceu em 2012.

Outro personagem importante nesta história é o ex-senador e ex-governador de Santa Catarina Jorge Bornhausen. Articulador político de vários governos desde a ditadura militar, Bornhausen convenceu Antônio Carlos Magalhães e todos os caciques do PFL a apoiarem a candidatura de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República em 1994. O alemão também era um dos donos da Brasif S.A., empresa que contratou Miriam Dutra com contrato fictício a pedido de FHC, ‘’para desenvolver pesquisas sobre os Free-Shoppings.”

Bornhausen também viveu momento de chantagem por filho bastardo. Engravidou uma jovem que foi presenteada com um apartamento para evitar o escândalo político e atrapalhar a carreira do articulador. A mãe da jovem procurou a mulher de Bornhausen e revelou o romance secreto. Para perdoar o marido, a esposa do ex-senador exigiu uma mudança repentina para Portugal. O cacique conseguiu, com seu prestigio, o cargo de embaixador do Brasil em Lisboa, até que o incêndio fosse apagado.

Com a intenção de voltar ao Brasil, Miriam arrancou de FHC um apartamento de frente para o mar em Santa Catarina, intermediado por Fernando Lemos e Jorge Bornhausen. Mas a jornalista nunca voltou, mas continuou até agora colocando FHC na parede. O rumo dessa história está apenas começando. Tucanos acusam o PT de estar por trás da “motivação” de Miriam Dutra e fazem Lula lembrar do debate na TV em 1989, quando o ex-presidente Fernando Collor tinha na manga um dossiê sujo e rasteiro envolvendo o passado do metalúrgico. Este novelo ainda tem muita lã para desenrolar. É só aguardar.

Já foram registrados 181 casos notificados de microcefalia no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atualizou, nesta terça-feira (22), a tabela de notificação de microcefalia e confirmou que já são 181 casos no Estado. Desses, 151 estão em investigação.

Pelos dados apresentados, foram confirmados 14 casos e descartados 16. Houve o registro de duas mortes de bebês.

Em apenas 51 dos casos registrados as mães, em algum momento da gravidez, apresentaram sintomas de Zika Virus.

Os casos foram registrados em 65 municípios. São Luís lidera com 50 casos. Na sequência, estão as cidades de São José de Ribamar (11), Imperatriz (9), Buriticupu (9), Paço do Lumiar (5), e Apicum-Açu (4).

Briga de família, pai mata o próprio Filho por engano em Vargem Grande

Uma verdadeira tragédia foi o que aconteceu na noite deste domingo (21), por volta das 22h, no Povoado Placas, zona rural de Vargem Grande, distante aproximadamente 30 km da sede do município. Uma briga familiar, envolvendo pai, filho e genro, acabou com a morte do filho, assassinado pelo próprio pai.

O pai, identificado como Josemar Gama dos Santos, teria se desentendido com o genro, identificado como Nandes Araújo, e a partir daí começou a briga. O filho, identificado como Josinaldo da Conceição dos Santos, teria ido até a casa de Nandes afim de conversar e tentar acalmar os ânimos. Quando retornava para casa, Josemar dos santos confundiu o filho com o genro, devido o escuro, e acabou deferindo-lhe um tiro de espingarda “soca-soca” na altura do peito.

Após perceber o que havia feito, Josemar levou o corpo do filho para o Hospital Municipal Benito Mussolini, mas o mesmo não resistiu ao ferimento e faleceu no local. Segundo informações, quando recebeu a confirmação da morte de Josinaldo, o pai fugiu desesperado e está desaparecido até o momento.

PEC que reduz o número de deputados e senadores ganha apoio nas redes

A discussão sobre diminuir o número de senadores, de 81 para 54, e de deputados federais, de 513 para 385, tem ganhado força nos últimos dias. Isso porque um link que incentiva internautas a participar de consulta pública sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo, teve grande procura essa semana nas redes sociais e, em apenas quatro dias, até sexta-feira (19), já havia registrado mais de 136 mil apoio e pouco mais de 500 manifestações contrárias.

O que diz a PEC

A PEC 106/15, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado que continuaria de oito anos.

Na Câmara, a proposta mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas o número mínimo de deputados passaria de oito para seis e o máximo de 70 para 53.

Poucas chances

Em entrevista à Agência Brasil, Jorge Viana admitiu que as chances proposta avançar são mínimas. "Um assunto que reduz o número de membros no Congresso, certamente deve ter uma rejeição grande aqui, mas estou querendo fazer esse debate. Acho que não tem explicação um país como o Brasil ter três senadores por estado. Os Estados Unidos, que têm uma população bem maior que a brasileira, por exemplo, têm apenas dois", disse.

Em defesa da PEC, ele diz que a medida trará uma grande redução de gastos aos cofres públicos, além de uma eficiência maior do trabalho. Viana ressalta que caso seja aprovada, a PEC também fará alterações no número das cadeiras nas Assembleias Legislativas.

O texto da proposta diz que "nos termos dos artigos 27, Caput, e 32, Parágrafo 3º, da Constituição Federal, a representação nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é calculada com base no número de deputados federais da respectiva unidade da federação".

Polêmicas

Para o professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, é uma ilusão se posicionar favoravelmente à proposta sem um debate aprofundado sobre o tema. "Essa proposta não traz ganhos, ao contrário, torna o Parlamento mais elitista, menos disposto a ouvir o cidadão, sem falar que as eleições vão ficar mais caras e mais disputadas, com predomínio do poder econômico", disse.

Ainda segundo o professor, a proposta facilitará o predomínio dos caciques dos partidos nas vagas do Legislativo, além de estimular a compra de votos. " O que eu defendo é a adoção do voto distrital, que aproxima o eleitor do seu representante. A questão não é o número de deputados por estado, mas a relação entre o eleitor e o parlamentar", afirmou.

Mulher é atropelada por ônibus e morre em São Luis

Uma mulher foi atropelada e morta por um ônibus da empresa Autoviária Matos no fim da tarde deste domingo (21), na Avenida dos Franceses, nas proximidades da Faculdade Uniceuma e do semáforo do retorno de acesso à Avenida dos Africanos, em São Luís.

Pelas informações de testemunhas, a mulher atravessava a avenida no momento em que foi colhida pelo ônibus. Com o impacto no asfalto, a vítima teve traumatismo craniano. O corpo ficou sob o ônibus, próximo ao pneu dianteiro.

Policiais militares e uma equipe do Instituto de Criminalística (ICRIM) estão no local para a perícia. O IML ainda não removeu o corpo da vítima.

Homem é linchado em São José de Ribamar

Um homicídio com características de linchamento foi registrado nas primeiras horas deste domingo (21), no residencial Nova Terra, em São José de Ribamar (MA) – Região Metropolitana de São Luís. Ducivaldo dos Santos Pinheiro, de 32 anos, foi morto a pauladas, tijoladas e pedradas na travessa 35 do residencial.

O sargento Leomídio, do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), disse que a vítima do linchamento é suspeito de ter cometido estupro contra uma senhora no sábado (20), conforme testemunhas. Ducivaldo teve o rosto desfigurado com perfurações de faca.

Nenhum dos agressores foi identificado até o momento. O caso, segundo o 13º BPM, vai ser encaminhado para investigação à Delegacia Especial de São José de Ribamar.

Fim de doação de empresas facilitará rastrear dinheiro na Justiça Eleitoral

Magistrados da Justiça Eleitoral e advogados familiarizados com a área estimam que sem as doações de empresas, os candidatos serão obrigados a fazer uma campanha com cerca de 20% do que estão acostumados — dinheiro do fundo partidário e das doações de pessoas físicas. Com o aperto, fica a dúvida se as campanhas ficarão mais baratas ou se o caixa dois vai ficar ainda maior. Até porque em um cenário de crise política, será difícil convencer pessoas físicas a doarem para políticos, lembra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Mário Devienne Ferraz.

Dentro desse cenário, a restrição imposta pelo Supremo Tribunal Federal passa a ganhar um novo entendimento: mesmo que as ilegalidades continuem ou até aumentem, as novas regras farão com que o dinheiro se torne mais rastreável. Consequentemente, haverá mais punições.

Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, os recursos passam a ter “carteira de identidade” e o financiador de campanha não poderá ficar “atrás de um biombo que é a pessoa jurídica”. Ele chama as mudanças nas regras para doações de banho de cidadania: “É uma questão do rastreamento, mas também uma questão do valor e do compromisso pessoal, pois quem vota é a pessoa física. Da mesma forma que um cidadão não pode votar em três candidatos para o mesmo cargo, ele deverá manter uma coerência ideológica e eleitoral na hora de fazer doações, diferente do que acontecia com as empresas”.

A questão de tornar o dinheiro das doações mais fácil de ser rastreado é, inclusive, a principal ideia por trás da nova regra, segundo o juiz Silmar Fernandes, membro do TRE-SP. “Eu acho difícil que vá diminuir muito a quantidade de dinheiro usado nas campanhas imediatamente, porque elas serão as mesmas — e elas são vultuosas”, ponderou.

O juiz André Lemos Jorge, também do TRE-SP, lembra que da dificuldade de se detectar os recursos ilegais, mas ressalta que a mudança deve auxiliar a corte. “Vamos nos empenhar ao máximo para tentar coibir essa doação do chamado caixa dois. Obviamente ele não acontece à luz do dia e é possível que inclusive aumente com as proibições. Por outro lado, nós buscaremos as fontes da doação com muito mais precisão na apuração, sobretudo no momento da prestação de contas”, analisa.

Mudança mais profunda

A tese não é unânime entre os magistrados da Justiça Eleitoral. Para a juíza Marli Ferreira, do TRE-SP, as proibições de doações de empresas tendem a melhorar o cenário político, não porque tornarão o dinheiro mais rastreável, mas por uma mudança na posição político de quem se candidata. “Eu acho que esse afastamento das doações de empresas vai trazer alguns benefícios. Primeiro: as campanhas vão ser mais econômicas. Segundo: as pessoas vão repensar as atitudes que vão ter na campanha, devido ao quadro político e social”, afirma Marli.