Quatro detentos fogem por rede de esgoto do Complexo de Pedrinhas

Quatro detentos fugiram, na noite deste domingo (17), do Presídio São Luís 1 - que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os internos teriam escapado pela tubulação da rede de esgoto da unidade prisional. Esta foi a primeira fuga de 2016.

A fuga teria ocorrido por volta das 19h30, depois que os apenados foram liberados dos pavilhões para realizarem uma faxina no pátio externo da unidade. As circunstâncias da fuga ainda são desconhecidas.

Os presos foram identificados como Carlos Alberto Mesquita dos Santos, o Sharon; Joaquim Neto Alves Leal; Carlos Jorge Ferreira; e Sebastião Soares da Silva. Carlos Alberto é de São Mateus (MA) e cumpre pena por assalto a banco. Ele é considerado extremamente perigoso.

A Secretaria de Estado Administração e Justiça Penitenciária (Sejap) informou, por meio de nota, que Superintendência de Segurança Penitenciária e a Corregedoria da Sejap investigam as circunstâncias da fuga.

Redução nas fugas
Um balanço realizado pela Sejap e encaminhado ao G1 aponta que uma redução de 72,16% no número de fugas registradas no sistema penitenciário do Maranhão. Os dados comparam a quantidade de fugas ocorridas em 2015 e em 2014.

No ano passado, a Sejap disse ter registrado apenas 27 fugas do sistema penitenciário, 70 casos a menos se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 97 casos.

Três assaltantes de banco são presos, 2 morreram em confronto com a polícia em Icatu

A polícia conseguiu desbaratar a quadrilha que assaltou o Banco Bradesco, da cidade de Icatu, na terça-feira (12).

Os assaltantes foram encurralados pelas forças de segurança em uma área de matagal. 

No momento da abordagem, sem condições de continuarem em fuga, os bandidos resolveram trocar tiros com os policiais. 

O confronto com os bandidos ocorreu no povoado Ponte, no município de Morros, na tarde deste sábado (16).

Denominada de ‘Missão Icatu’, a operação que envolveu policiais militares e civis, terminou com dois assaltantes mortos, três presos e armas apreendidas.

Os presos foram identificados como Luís Alberto Freitas Alves, José Maria Marques Cantanhede e Wellyson de Sousa dos Santos. Os dois mortos ainda não foram identificados.
A operação contou com a participação de policiais do COSAR, SEIC, GTA e de militares da 7ª Companhia. Vários moradores da região acompanharam a operação dos policiais. 

Vitória do Mearim: Carnaval 2016

A secretária de cultura de Vitória do Mearim esta preparando mais um grande carnaval com uma programação especial, com mais de dez bandas, entre elas estarão, forró sacode, mastruz com leite, minhas divas do forró, e outras.
Haverá uma grandeprogramação de blocos durante os quatro dias de folia.
O carnaval de Vitória do Mearim vem sendo considerado um dos melhores do Maranhão, e por essa razão tem atraído muitos foliões de outras cidades, e de outros estados.

Justiça Eleitoral divulga calendário para as eleições municipais

A Justiça Eleitoral anunciou nesta semana o calendário para este ano, em que ocorrem eleições municipais em todo o país, onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. As datas já vêm com as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional e pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que devem ser respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

Pelas regras constantes na Constituição Federal, o primeiro turno (ou turno único) das eleições acontece no dia 2 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a data para os eleitores voltarem às urnas é 30 de outubro. A íntegra do Calendário Eleitoral de 2016 pode ser conferida no site da Justiça Eleitoral.

Confira pontos importantes a serem observados por eleitores, partidos e candidatos

Filiação partidária
O candidato deve se filiar a um partido político até seis meses antes da data das eleições (até o dia 2 de abril de 2016).

Convenções partidárias
A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer em convenções a serem feitas de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.

Registro de candidatos

Os pedidos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016.

Propaganda eleitoral

A campanha eleitoral caiu de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV passou de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Retirada e transferência de título

O eleitor que requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio tem até o dia 4 de maio para fazer isso, data em que o eleitor que mudou de residência dentro do município também pode pedir alteração no seu título eleitoral. Também é a data-limite para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

Programas de comunicação

A partir do dia 30 de junho, fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.

Propaganda partidária

Já a partir do dia 1º de julho, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Emissoras de rádio e TV

A partir do dia 6 de agosto, as emissoras de rádio e de televisão não poderão veicular:
- pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar entrevistado;
- dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;
- veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes.

Comício e sonorização

A partir de 16 de agosto:
- candidatos, partidos ou coligações podem usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8h às 22h;

- os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h à 0h. Quando o comício for de encerramento de campanha, o horário pode ser prorrogado por mais duas horas.

Piso salarial de professores vai a R$ 2.135,64.

O piso salarial dos professores teve reajuste de 11,36% e subiu para  O novo valor foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nessa quinta-feira, dia 14, e passa a valer a partir deste mês.

“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou Mercadante. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.

O piso salarial nacional para os profissionais da rede pública de educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o pagamento inicial das carreiras do magistério com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores, em novembro do ano passado, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.

O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.

Polícia descobre Plantio com mais de 9 mil pés de Maconha em Santa Quitéria

Uma operação do grupamento da Policia Militar e Policia Civil (16º BPM), de Santa Quitéria, desmontou uma plantação de Maconha na localidade do capão zona rural do Município. Foram apreendidos cerca de 9980 pés de Maconha, uma arma de fogo e um suspeito foi preso em flagrante e os demais conseguirão fugir.

Essa operação esta em execução em toda região, é um combate ao trafico de drogas, roubos de moto e outros crimes, é uma ação do 16° Batalhão.

Para fugir de assalto mulher se joga de ônibus e morre na queda

Uma mulher identificada como Marciléia Furtado, de 34 anos, morreu ao se jogar de um ônibus em movimento na noite desta quarta-feira (13), no bairro Alto do Turu em São Luís. Ela pulou do ônibus quando tentava fugir de um assalto e acabou batendo a cabeça, vindo a óbito no local.

Marciléia voltava do trabalho a noite quando o ônibus em que estava foi assaltado na avenida principal do bairro Alto do Turu. Segundo testemunhas, quando o assalto foi anunciado, vários passageiros fugiram pulando pela janela do ônibus. Marciléia tentou, mas ao cair bateu com a cabeça e morreu. Ela trabalhava em uma clínica, era casada e deixa dois filhos.

Segundo o tenente Kleber, do 8º Batalhão da Polícia Militar, três pessoas participaram do assalto ao coletivo que fazia a linha Alto do Turu-Cohab.

“Um casal entrou no ônibus no Terminal da Cohab e o outro entrou quando o ônibus já tinha saído, próximo a Maternidade Marly Sarney. Esse último estava trazendo as armas”, relatou.

Ainda de acordo com a polícia, mesmo depois de causar a morte de Marciléia, os bandidos obrigaram o motorista a levar o ônibus para um terreno isolado conhecido como ‘Limpão’, no bairro Parque Jair. Lá, roubaram todos os pertences de passageiros, motorista, cobrador e a renda do coletivo. Logo em seguida fugiram do local.

A polícia ainda fez buscas pelo local na intenção de encontrar os suspeitos, mas até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso. 

Menina de 14 anos que marcou encontro pelo whatsapp, é encontrada morta em Açailândia

Hoje as 9:30 da manhã na cidade de Açailândia Ma- foi encontrado o corpo da menina Bárbara Ribeiro dos Santos de apenas 14 anos de idade, a menina foi encontrada morta em uma estrada em Açailândia Ma-, de acordo com as pistas investigadas pelos policiais, a menina havia marcado um encontro via whatsapp com homem que ainda esta foragido, de acordo com o IML, no corpo de Bárbara havia sinais de espancamento, a menina foi estrupada e encontrada com o vírus do HIV, seu pai João Batista Ribeiro Sousa, disse que Bárbara tinha saido de casa as 8:00 da Noite e não tinha voltado, veja em alguns minutos no video a baixo o sofrimento de um pai ao encontrar sua filha morta.                                           Gente vamos evitar isso, evite de marcar encontros com pessoas desconhecidas via whatsapp porque isso pode causar danos terríveis, assim como aconteceu com Bárbara pode acontecer com qualquer um de nós, Vamos compartilhar essa mensagem envie para grupos e para seus contatos e evite esse tipo de sofrimento.

Veja o Vídeo:

Ao menos 2.249 presos não retornam de saída temporária em todo o Brasil

Pelo menos 2.249 presos não retornaram às celas após as festas de fim de ano no país, segundo levantamento realizado pelo G1 junto às secretarias estaduais que administram o sistema penitenciário. O número representa 4,28% dos detentos que conseguiram o direito a visitar a família no Natal e Ano Novo.

Ao total, foram 52.575 presos liberados temporariamente em 22 estados e no Distrito Federal.

Em três estados (Mato Grosso, Alagoas e Sergipe), os presos não tiveram direito à saída no período. A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais disse que não iria repassar os dados. No Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania só conseguiu o número de detentos que saíram com tornozeleira(veja tabela abaixo), mas não divulgou o total dos presos beneficiados.

No Rio Grande do Norte, os detentos deixaram as celas em três centros de ressocialização e a evasão foi zero, conforme a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Apenas 12 estados repassaram à reportagem separadamente o número de mulheres que obtiveram direito nas festas de fim de ano: foram 5.432 detentas femininas que deixaram as grades, sendo que 193 (3,55%) delas não retornaram.

O Pará registrou alta taxa de evasão entre as mulheres: das 50 beneficiadas, 10 ficaram nas ruas (20%): oito delas cumprem pena na Região Metropolitana de Belém e duas, em Santarém.

Monitoramento eletrônico

A maioria dos estados não usa o monitoramento eletrônico para as saídas temporárias. Houve duas exceções: em Pernambuco, todos os detentos que saíram (370) usaram o dispositivo. Mesmo assim, 16 romperam a tornozeleira e fugiram. 

Em Rondônia, 120 apenados de Porto Velho saíram com tornozeleira. Outros 200, que deixaram unidades prisionais do interior do estado, também portaram o aparelho – e não houve fugas.

De forma experimental, quatro mulheres que deixaram a Penitenciária Ursa Feminina, de Palmas (Tocantins), usaram tornozeleira – todas voltaram. O uso do aparelho durante uma saída temporária ocorreu pela primeira vez para que fosse feito um teste de implantação da central de monitoramento.

Segundo a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps), a partir de agora, em todos os “saidões, os presos que a Justiça indicar poderão ter acesso a saídas temporárias com tornozeleiras”.

Os que não retornaram às unidades na data prevista são considerados foragidos e tiveram os nomes enviados às Varas de Execuções Penais. Em alguns casos, é solicitado à Justiça um mandado de prisão preventiva para a captura.

Evasão menor do que em 2014

A evasão das festas de 2015-2016 é menor do que a registrada durante a virada de ano de 2014 para 2015, quando 2.305 presos que saíram não retornaram às penitenciárias – 4,66% do total dos beneficiados. 

Em 2014, Ceará (27,27%) e Maranhão (20%) apresentaram as maiores taxas de evasão. Já em 2015, Pará (com 16,8% do total), Goiás (15,03%) e Maranhão (14,78%) lideram o ranking.

No Espírito Santo, onde a evasão foi de 2,9%, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, afirma que o “índice está dentro da média” e foi menor que registrado em 2014, quando ficou em 4,4%. “E a expectativa da secretaria é que esse índice continue diminuindo”.

O secretário salienta que todas as unidades possuem comissões técnicas que avaliam individualmente o objetivo da pena de cada um dos detidos, estabelecendo, junto ao Judiciário, parâmetros adequados para o cumprimento da pena.

Como funciona

Concedidas a internos que cumprem a pena em regime semiaberto, as saídas temporárias estão previstas na Lei de Execuções Penais para presos que possuem bom comportamento e geralmente ocorrem em datas comemorativas, como Páscoa e Dia dos Pais, para convivência com familiares.

Dentre os critérios exigidos pela legislação, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, para réus primários, e ao menos 1/4 da pena, em caso de reincidência.

Tanto advogados, quanto a Defensoria Pública e o órgão responsável pela administração penal onde o detento cumpre pena podem solicitar ao juiz o benefício, que é analisado individualmente e dura, em média, 7 dias ininterruptos no período de fim de ano.

Em Sergipe, as saídas temporárias não foram concedidas em 2015 porque o presídio que abriga quem cumpre pena no semiaberto foi interditado e teve que passar por reformas. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça informou que, neste caso, foi concedida liberdade condicional aos presos e o uso de tornozeleira foi aplicado a quem respondia por crimes da Lei Maria da Penha, como violência doméstica.

Já em São Paulo, houve em 2015 o maior número de presos beneficiados desde 2006. Apesar do recorde, o estado também registrou o menor percentual de evasão nesta saída nos últimos 10 anos.

No Natal e réveillon do ano passado, 29.232 paulistas foram comemorar as datas em casa, sendo que o percentual de retorno foi de 95,33%. Entre 2006 e 2014, a taxa de retorno variou entre 91,83% em 2009 e 94,49%, em 2013 e em 2014.

12 bandidos armados invadem agência do Bradesco em Icatu

Doze homens ainda não identificados invadiram e assaltaram no fim da manhã desta terça-feira (12) a agência bancária do Bradesco, no município de Icatu, a 115 km de São Luís. Segundo informações do superintendente da Polícia Civil no Maranhão, delegado Dicival Gonçalves, os criminosos atiraram na fachada do banco e logo após anunciaram o assalto. “Eles anunciaram o assalto por volta de 11h30 e antes que alguém pudesse reagir eles atiraram na frente do banco”, relata.

Ainda conforme o delegado, os suspeitos estavam fortemente armados e utilizaram armamentos de grosso calibre como fuzis, escopetas, pistolas e até metralhadoras durante o assalto. “Eles estão muito bem armados. A prova disso é que já conseguimos apurar que o bando estava fazendo uso de escopetas, metralhadoras, fuzis e pistolas”.

O superintendente disse também que os assaltantes roubaram vários malotes de dinheiro e logo em seguida fugiram em um veículo de passeio em direção à zona rural de Icatu. “Depois do assalto eles fugiram em um carro em direção à zona rural da cidade”, conta Dicival.

De acordo com o delegado Dicival Gonçalves, equipes das Polícias Civil e Militar estão trabalhando em conjunto nessa operação. Além disso, ele acrescenta que oito viaturas juntamente com o Grupo Tático Aéreo (GTA) estão circulando pela a cidade no intuito de identificar e prender os suspeitos. “Estamos com uma grande equipe circulando no município de Icatu. Temos o pessoal do GTA e das Polícias Civil e Militar fazendo o reforço”.

O superintendente afirma que a quadrilha que agiu na agência bancária de Icatu é responsável por grandes assaltos no país. Ele ressalta que o bando possui integrantes dos estados do Pará e Pernambuco. “Essa quadrilha tem atuado no Brasil e existe pessoas de várias regiões. Estados como do Pará e de Pernambuco são comuns nesses grupos”, finaliza.

Vitória do Mearim: Conselheiros tutelares tomam posse para novo mandato

A solenidade contou com as presenças ilustres na mesa de honra do Dr. Ivan nilo Advogado, Nezildo Vale que na oportunidade falou do fim do seu mandato de conselheiro e Vereador e Ex Conselheiro Tutelar Bine Cardoso que Representou seus colegas vereadores, onde falou da parceria que deve existir entre esses dois órgãos na implantação de políticas públicas para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Os empossados foram:
Maria da Glória, Joaci garros, Luzimar Brito, Gigi Santos, e Marinaldo.
Os conselheiros se declaram empenhados, e dispostos a se dedicarem au máximo para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município de Vitória do Mearim.

Grave acidente deixa dois mortos na BR 010

A manhã desta segunda-feira (11) foi marcada por duas mortes na BR 010. Um grave acidente envolvendo um veículo Golf de placa NHR 4092 e uma carreta carregada de madeira no Povoado Perdidos sentido à cidade de Intiga, sul da Maranhão.

As duas pessoas que estavam no Golf morreram na hora. O carro ficou completamente destruído. Com a colisão a carreta perdeu o controle e virou na margem da pista.

Ainda não há identificação das vítimas. As imagens do acidente são fortes. Abaixo você vê as fotos e clicando AQUI você assiste ao vídeo. 

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.