Menina de 14 anos que marcou encontro pelo whatsapp, é encontrada morta em Açailândia

Hoje as 9:30 da manhã na cidade de Açailândia Ma- foi encontrado o corpo da menina Bárbara Ribeiro dos Santos de apenas 14 anos de idade, a menina foi encontrada morta em uma estrada em Açailândia Ma-, de acordo com as pistas investigadas pelos policiais, a menina havia marcado um encontro via whatsapp com homem que ainda esta foragido, de acordo com o IML, no corpo de Bárbara havia sinais de espancamento, a menina foi estrupada e encontrada com o vírus do HIV, seu pai João Batista Ribeiro Sousa, disse que Bárbara tinha saido de casa as 8:00 da Noite e não tinha voltado, veja em alguns minutos no video a baixo o sofrimento de um pai ao encontrar sua filha morta.                                           Gente vamos evitar isso, evite de marcar encontros com pessoas desconhecidas via whatsapp porque isso pode causar danos terríveis, assim como aconteceu com Bárbara pode acontecer com qualquer um de nós, Vamos compartilhar essa mensagem envie para grupos e para seus contatos e evite esse tipo de sofrimento.

Veja o Vídeo:

Ao menos 2.249 presos não retornam de saída temporária em todo o Brasil

Pelo menos 2.249 presos não retornaram às celas após as festas de fim de ano no país, segundo levantamento realizado pelo G1 junto às secretarias estaduais que administram o sistema penitenciário. O número representa 4,28% dos detentos que conseguiram o direito a visitar a família no Natal e Ano Novo.

Ao total, foram 52.575 presos liberados temporariamente em 22 estados e no Distrito Federal.

Em três estados (Mato Grosso, Alagoas e Sergipe), os presos não tiveram direito à saída no período. A assessoria de imprensa da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais disse que não iria repassar os dados. No Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania só conseguiu o número de detentos que saíram com tornozeleira(veja tabela abaixo), mas não divulgou o total dos presos beneficiados.

No Rio Grande do Norte, os detentos deixaram as celas em três centros de ressocialização e a evasão foi zero, conforme a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Apenas 12 estados repassaram à reportagem separadamente o número de mulheres que obtiveram direito nas festas de fim de ano: foram 5.432 detentas femininas que deixaram as grades, sendo que 193 (3,55%) delas não retornaram.

O Pará registrou alta taxa de evasão entre as mulheres: das 50 beneficiadas, 10 ficaram nas ruas (20%): oito delas cumprem pena na Região Metropolitana de Belém e duas, em Santarém.

Monitoramento eletrônico

A maioria dos estados não usa o monitoramento eletrônico para as saídas temporárias. Houve duas exceções: em Pernambuco, todos os detentos que saíram (370) usaram o dispositivo. Mesmo assim, 16 romperam a tornozeleira e fugiram. 

Em Rondônia, 120 apenados de Porto Velho saíram com tornozeleira. Outros 200, que deixaram unidades prisionais do interior do estado, também portaram o aparelho – e não houve fugas.

De forma experimental, quatro mulheres que deixaram a Penitenciária Ursa Feminina, de Palmas (Tocantins), usaram tornozeleira – todas voltaram. O uso do aparelho durante uma saída temporária ocorreu pela primeira vez para que fosse feito um teste de implantação da central de monitoramento.

Segundo a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps), a partir de agora, em todos os “saidões, os presos que a Justiça indicar poderão ter acesso a saídas temporárias com tornozeleiras”.

Os que não retornaram às unidades na data prevista são considerados foragidos e tiveram os nomes enviados às Varas de Execuções Penais. Em alguns casos, é solicitado à Justiça um mandado de prisão preventiva para a captura.

Evasão menor do que em 2014

A evasão das festas de 2015-2016 é menor do que a registrada durante a virada de ano de 2014 para 2015, quando 2.305 presos que saíram não retornaram às penitenciárias – 4,66% do total dos beneficiados. 

Em 2014, Ceará (27,27%) e Maranhão (20%) apresentaram as maiores taxas de evasão. Já em 2015, Pará (com 16,8% do total), Goiás (15,03%) e Maranhão (14,78%) lideram o ranking.

No Espírito Santo, onde a evasão foi de 2,9%, o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, afirma que o “índice está dentro da média” e foi menor que registrado em 2014, quando ficou em 4,4%. “E a expectativa da secretaria é que esse índice continue diminuindo”.

O secretário salienta que todas as unidades possuem comissões técnicas que avaliam individualmente o objetivo da pena de cada um dos detidos, estabelecendo, junto ao Judiciário, parâmetros adequados para o cumprimento da pena.

Como funciona

Concedidas a internos que cumprem a pena em regime semiaberto, as saídas temporárias estão previstas na Lei de Execuções Penais para presos que possuem bom comportamento e geralmente ocorrem em datas comemorativas, como Páscoa e Dia dos Pais, para convivência com familiares.

Dentre os critérios exigidos pela legislação, é necessário ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, para réus primários, e ao menos 1/4 da pena, em caso de reincidência.

Tanto advogados, quanto a Defensoria Pública e o órgão responsável pela administração penal onde o detento cumpre pena podem solicitar ao juiz o benefício, que é analisado individualmente e dura, em média, 7 dias ininterruptos no período de fim de ano.

Em Sergipe, as saídas temporárias não foram concedidas em 2015 porque o presídio que abriga quem cumpre pena no semiaberto foi interditado e teve que passar por reformas. A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça informou que, neste caso, foi concedida liberdade condicional aos presos e o uso de tornozeleira foi aplicado a quem respondia por crimes da Lei Maria da Penha, como violência doméstica.

Já em São Paulo, houve em 2015 o maior número de presos beneficiados desde 2006. Apesar do recorde, o estado também registrou o menor percentual de evasão nesta saída nos últimos 10 anos.

No Natal e réveillon do ano passado, 29.232 paulistas foram comemorar as datas em casa, sendo que o percentual de retorno foi de 95,33%. Entre 2006 e 2014, a taxa de retorno variou entre 91,83% em 2009 e 94,49%, em 2013 e em 2014.

12 bandidos armados invadem agência do Bradesco em Icatu

Doze homens ainda não identificados invadiram e assaltaram no fim da manhã desta terça-feira (12) a agência bancária do Bradesco, no município de Icatu, a 115 km de São Luís. Segundo informações do superintendente da Polícia Civil no Maranhão, delegado Dicival Gonçalves, os criminosos atiraram na fachada do banco e logo após anunciaram o assalto. “Eles anunciaram o assalto por volta de 11h30 e antes que alguém pudesse reagir eles atiraram na frente do banco”, relata.

Ainda conforme o delegado, os suspeitos estavam fortemente armados e utilizaram armamentos de grosso calibre como fuzis, escopetas, pistolas e até metralhadoras durante o assalto. “Eles estão muito bem armados. A prova disso é que já conseguimos apurar que o bando estava fazendo uso de escopetas, metralhadoras, fuzis e pistolas”.

O superintendente disse também que os assaltantes roubaram vários malotes de dinheiro e logo em seguida fugiram em um veículo de passeio em direção à zona rural de Icatu. “Depois do assalto eles fugiram em um carro em direção à zona rural da cidade”, conta Dicival.

De acordo com o delegado Dicival Gonçalves, equipes das Polícias Civil e Militar estão trabalhando em conjunto nessa operação. Além disso, ele acrescenta que oito viaturas juntamente com o Grupo Tático Aéreo (GTA) estão circulando pela a cidade no intuito de identificar e prender os suspeitos. “Estamos com uma grande equipe circulando no município de Icatu. Temos o pessoal do GTA e das Polícias Civil e Militar fazendo o reforço”.

O superintendente afirma que a quadrilha que agiu na agência bancária de Icatu é responsável por grandes assaltos no país. Ele ressalta que o bando possui integrantes dos estados do Pará e Pernambuco. “Essa quadrilha tem atuado no Brasil e existe pessoas de várias regiões. Estados como do Pará e de Pernambuco são comuns nesses grupos”, finaliza.

Vitória do Mearim: Conselheiros tutelares tomam posse para novo mandato

A solenidade contou com as presenças ilustres na mesa de honra do Dr. Ivan nilo Advogado, Nezildo Vale que na oportunidade falou do fim do seu mandato de conselheiro e Vereador e Ex Conselheiro Tutelar Bine Cardoso que Representou seus colegas vereadores, onde falou da parceria que deve existir entre esses dois órgãos na implantação de políticas públicas para garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Os empossados foram:
Maria da Glória, Joaci garros, Luzimar Brito, Gigi Santos, e Marinaldo.
Os conselheiros se declaram empenhados, e dispostos a se dedicarem au máximo para garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município de Vitória do Mearim.

Grave acidente deixa dois mortos na BR 010

A manhã desta segunda-feira (11) foi marcada por duas mortes na BR 010. Um grave acidente envolvendo um veículo Golf de placa NHR 4092 e uma carreta carregada de madeira no Povoado Perdidos sentido à cidade de Intiga, sul da Maranhão.

As duas pessoas que estavam no Golf morreram na hora. O carro ficou completamente destruído. Com a colisão a carreta perdeu o controle e virou na margem da pista.

Ainda não há identificação das vítimas. As imagens do acidente são fortes. Abaixo você vê as fotos e clicando AQUI você assiste ao vídeo. 

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

Bandido é morto em confronto com a polícia

Por volta das 17:00, dois policiais da 7CI de Rosário, componentes do GTM desta mesma companhia, estavam saindo de serviço e foram ultrapassados por dois suspeitos, cada um em uma moto, em Campo de Perizes. Os policiais tinham conhecimento do roubo de uma moto com as mesmas características em Santa Rita. Os suspeitos foram seguidos e ao perceberem a perseguição começaram a empreender folga, entrando na Rua Benedito Leite, na Estiva, próximo a barreira de fiscalização eletrônica. Um dos assaltantes conseguiu fugir a pé, abandonando uma Honda Fan preta, de placa NHA 3404. O segundo suspeito parou a moto em que estava, uma CG 150 vermelha, de placa OXV 9029 (produto de assalto cometido minutos antes), sacou o revólver que carregava e trocou tiros com os policiais, foi atingido por dois disparos e veio a óbito no local. Nenhum dos dois indivíduos foram identificados até agora. Com o assaltante que foi a óbito estavam uma faca, R$ 15,00, um celular Samsung branco, um revólver calibre 38 de numeração F121303, com uma munição intacta e outra deflagrada.

Por Cícero Félix.

Pai e filho morrem em grave acidente na MA-020, em Vargem Grande

O acidente aconteceu por volta das 12h30, na MA-020, no Povoado Macaúba, zona rural de Coroatá.

As duas vítimas, pai e filho, estavam em uma motocicleta e de acordo com relatos de testemunhas, eles vinham na mesma mão do carro envolvido no acidente, ainda tentaram desviar saindo para o acostamento, mas não evitaram a colisão. Os dois foram arrastados pelo veículo e morreram instantaneamente, com fraturas por todo o corpo, e ambos estavam sem capacete.

Segundo a repórter Clea Araújo, que esteve no local do acidente, uma mulher ainda não identificada conduzia o veículo. Ela teria pedido parada para uma Van e foi para Coroatá.

11 anos após ter morrido, paciente é chamada para consulta pelo SUS

Família recebe retorno de consulta 11 anos após a morte da paciente no RS

A família acredita que o encaminhamento foi solicitado em 2000 ou 2001.

Prefeitura de Alvorada diz que não sabe porque o pedido foi arquivado.

Uma família de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi surpreendida ao receber uma correspondência da Secretaria Municipal de Saúde no dia 16 de dezembro dando o retorno sobre o encaminhamento para uma consulta médica. A surpresa se deu porque a paciente em questão, Zila Bueno da Silva, morreu há mais de 11 anos.“Ela morreu em 2004 e 11 anos depois eles deram esse encaminhamento”, diz a microempreendedora Erni Hengen Almeida, filha de Zila. “A consulta para a qual ela recebeu o pedido de encaminhamento ocorreu no final de 2000 ou 2001, se não me engano”.

Ela se diz que se sente revoltada não apenas pelo que considera um descaso por parte da prefeitura, mas também pelo fato da carta ter sido enviada na mesma época do falecimento de Zila. “Ela morreu em outubro, e aí vem tudo de novo”.

A correspondência era a resposta para o encaminhamento para o reumatologista. Entratanto, Zila morreu em virtude de uma pancreatite. Entretanto, Erni diz que essa não foi a primeira vez em que o retorno veio tarde.

“O encaminhamento era para um reumatologista e minha mãe morreu de pancreatite. Só que tenho um tio que teve um câncer no intestino e que recebeu a mesma correspondência um ano depois de ter morrido. Como ele não conseguiu a consulta, nós tivemos que pagar particular, ele ficou internado e acabou morrendo”, lamenta.

De acordo com a coordenadora da central de marcação da prefeitura de Alvorada, Paloma Orige Comassetto, o encaminhamento de Zila foi incluído em uma pilha de arquivamento sem que se saiba exatamente por qual o motivo. “Como não se conseguiu contato com ela, a secretaria enviou a carta para saber se ela ainda precisa da consulta”, disse.

Segundo ela, o encaminhamento é feito pelo posto de saúde, para depois ser levado para a central de encaminhamento, onde três funcionárias são responsáveis pelo cadastramento no sistema. “É dada prioridade para os casos mais urgentes, conforme avaliação feita pelo médico responsável”, disse.

Os encaminhamentos levam em média 20 dias para serem cadastrados no sistema, porque muitos postos de saúde sequer possuem carro para encaminhar os pedidos para a central. Ainda de acordo com a coordenadora, 1,2 mil pessoas podem receber comunicados semelhantes para consultas com reumatologistas.

Ela diz que as equipes estão trabalhando até nos finais de semana para atender a demanda pendente. Cerca de 7,1 mil encaminhamentos para cirurgia geral, cirurgia plástica e para consultas com especialistas do aparelho digestivo estão pendentes de cadastro.

Igarapé do Meio: Criança de 2 anos morre afogada em balde de água, no povoado São Vicente

Uma criança de dois anos de idade morreu afogada na segunda-feira (4) no Povoado São Vicente, em Igarapé do Meio (MA), no Vale do Pindaré. A menina caiu dentro de um balde que estava no banheiro do quintal de casa e se afogou.

Como de costume a mãe havia ido buscar água do outro lado do povoado e a criança tinha ficado em casa com o avô e os outros irmãos. Em um momento de distração, a menina acabou indo para o quintal sem que ninguém percebesse.

A tia da criança conta que ela foi encontrada pela irmã mais velha. “Acostumada a brincar no quintal. Nunca tinha acontecido nada e os baldes tem que ficar cheio para banhar, pois cedo à água vai embora“, revelou Maria das Dores da Silva Maciel.

Os pais ainda levaram Emanuele para o hospital, mas ela já estava morta. “Muito triste. Jamais imaginava uma coisa dessas. Ficou brincando com o avô dela. Quando cheguei perguntei para a irmã dela onde ela (vítima) estava e ela disse não sei mamãe. Mandei ela encher o balde de água e ela gritou que a neném tava dentro do balde. Peguei ela, mas já estava molinha. Levei para o hospital“ desabafou Maria Antônia Alves Viana, mãe da criança.

Quem acompanhou o caso se solidarizou com a família e reforçou a importância de se redobrar os cuidados com as crianças pequenas. “Todo cuidado é pouco. No caso da mãe tava pegando água, a gente passou por ela lá no poço. Aí, quando chegamos em casa não demorou muito e soubemos da notícia que a menina tinha morrido num pouquinho de água, que não enchia um balde pequeno. Muito triste“, afirmou a cozinheira Glória Quaresma.

Vizinhos e parentes acompanharam o cortejo com o corpo da criança até o cemitério do povoado São Vicente as margens da BR 222 em Igarapé do Meio. Muito abalado o pai precisou ser amparado por amigos durante o enterro. Francisca Emanuele Viana Maciel de dois anos era a caçula de quatro irmãos.

Estudo diz que abusos com crianças são cometidos por parentes

Um levantamento feito pelo Conselho Tutelar da Criança, em Codó, a 290 km de São Luís, aponta que grande parte dos casos de maus tratos e abuso sexual registrados no município tem como autores os parentes das vítimas. O relatório final ainda está sendo concluído, mas conselheiros tutelares adiantam que mais de 20 casos de abuso sexual foram denunciados.

A conselheira tutelar Conceição Rodrigues conta que várias pessoas são ouvidas quando uma denúncia é recebida. “A denúncia é feita, uma equipe é mandada para o local. Se ouve familiares, se ouve a própria vítima – dependendo da idade -, se ouve vizinhos, que ouvem a criança chorar”.

Manoel Júnior, que também é conselheiro tutelar, lamenta que as denúncias feitas indicam que pessoas próximas das vítimas continuam sendo as principais agressoras. “Infelizmente, membros da família: tios, primos, padrastos, vizinhos são os maiores vilões nessa nesse sentido de abusar sexualmente de uma criança ou de um adolescente”, relatou.

Ainda segundo Manoel, o Conselho Tutelar não tem poder para prender os suspeitos. A denúncia é recebida, averiguada e encaminhada para órgãos que trabalham junto com o Conselho, mas esbarra em um processo burocrático.

“Nós fizemos a nossa parte, que é o atendimento, o encaminhamento, para os órgãos que trabalham junto com o Conselho Tutelar. Alguns casos foram encaminhados ao Ministério Público, outros não foram, pois não foi concluído o processo”, finalizou.

Bandidos explodem agência do Bradesco em Alto Alegre do Pindaré

Criminosos explodiram uma agência do Bradesco em Alto Alegre do Pindaré, a 219 quilômetros de São Luís (MA). A ação ocorreu por volta das duas horas da madrugada desta terça-feira (5) e destruiu parcialmente o prédio e os caixas eletrônicos da agência do Bradesco.

Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da ação criminosa e nem a quantia levada pelos bandidos. Esse foi o primeiro ataque a banco de 2016.

Em 2015, foram registrados 60 casos de arrombamentos a agências bancárias no Maranhão, 15 a mais do que o registrado em 2014.

Do total, as ações aconteceram em 52 dos 217 municípios do Estado. Os dados foram obtidos com base no cruzamento de informações do Sindicato dos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

TSE publica Normas para as eleições de 2016 no Diário da Justiça Eletrônico

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do DJe.

70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. 

Veja abaixo as instruções já publicadas do DJe:

Resoluções para as eleições 2016
Resolução 23.450 (leia aqui) Calendário eleitoral das eleições municipais de 2016
Resolução 23.451 (leia aqui) Dispõe sobre os modelos de lacres para urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2016.
Resolução 23.453 (leia aqui) Dispõe sobre pesquisas eleitorais para o pleito de 2016.
Resolução 23.455 (leia aqui) Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016.
Resolução 23.456 (leia aqui) Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016.
Resolução 23.457 (leia aqui) Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016.
Resolução 23.458 (leia aqui) Dispõe sobre a cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais para o pleito de 2016.
Resolução 23.460 (leia aqui) Estabelece o Calendário da Transparência para as eleições de 2016, dispondo sobre a publicidade dos atos relacionados à fiscalização do sistema de votação eletrônica e à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
Resolução 23.461 (leia aqui) Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes nas eleições de 2016 e dá outras providências.
Resolução 23.462 (leia aqui) Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei 9.504/1997 para as eleições de 2016.
Resolução 23.463 (leia aqui) Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.