Sefaz diz que 1.850 empresas sonegaram R$ 85 mi de ICMS no MA

Pelo menos 1.850 empresas foram autuadas por omissão de faturamento na declaração mensal (DIEF) no Maranhão, cuja soma chega a R$ 85,5 milhões, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) divulgado na terça-feira (22).

Segundo a Sefaz, a soma de todas infrações chega a R$ 85,5 milhões. O secretário, Marcellus Ribeiro Alves, explicou que as empresas foram intimidades e terão prazo de até 20 dias para pagar à vista o débito ou parcelar sem multa, apenas com os juros moratórios.

A Sefaz informou que os dados são constatados por meio do cruzamentos de informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito e de imposto pago por empresas do regime de Substituição Tributária, além de aquisições de veículos para o ativo imobilizado sem o pagamento do diferencial de alíquota.

Regularização
As empresas têm também prazo de 30 dias para pagar os autos de infração à vista com a redução de 60% do valor da multa, emitindo o Documento de Arrecadação pelo site da Sefaz, no ícone "DARE", informando o código "102" e o número do auto de infração.

Outra alternativa é solicitar o parcelamento em até 60 meses em qualquer agência de atendimento da Sefaz, onde é assinado termo de formalização do parcelamento. A empresa pode também contestar o auto de infração para exame do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Sefaz.

Penalizações
Em caso de descumprimento, os débitos de ICMS serão inscritos em dívida ativa para execução judicial pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o que implica em todos os custos judiciais e pagamento de honorários, além do envio para o cadastro restritivo do Serasa.

As empresas com débitos inscritos em dívida ativa são penalizadas também com a suspensão do cadastro, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos postos fiscais ao efetuarem aquisições de mercadorias em outros estados. As empresas não podem emitir certidões, nem participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.

Assaltantes de coletivos são presos em São Luís

Dois jovens identificados como Paulo Vitor Pestana Pereira, de 19 anos, e Makson dos Santos Ferreira, 24, foram presos nesta segunda-feira (21), em São Luís, em cumprimento a mandados de prisão por crime de roubo a coletivos ocorridos nos últimos meses na capital.

Segundo informações do delegado Claudio Mendes, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, Paulo Vitor é responsável a inúmeros assaltos no trecho Itaqui-Bacanga e também no Canto da Fabril. “O Paulo juntamente com mais três elementos é responsável por vários assaltos em coletivos de São Luís. Ele atuava, principalmente, nas áreas do Itaqui-Bacanga e canto da Fabril”, relata.

O delegado disse que em relação à Makson dos Santos os assaltos a coletivos ocorriam na região da estrada de Ribamar, área metropolitana de São Luís. “O Makson agia na região da estrada de Ribamar, onde tinha grande atuação no crime”.

O delegado acrescentou que um irmão gêmeo de Makson reconhecido como Maksoel também possui um mandado de prisão contra ele, mas a sua prisão ainda não foi realizada porque ele se encontra foragido. “O Makson não praticava os seus crimes sozinho. Ele tinha a colaboração de um gêmeo que nós identificamos pelo o nome de Maksoel. A prisão dele ainda não foi efetuada porque ele se encontra desaparecido”, revela.

De acordo com o delegado Claudio Mendes, os dois criminosos são responsáveis por mais de 15 assaltos a coletivos em São Luís. “Os dois juntos já conseguiram realizar mais de 15 assaltos em São Luís; um número considerado muito alto para apenas dois elementos”, finaliza.

Marido furioso quebra porta de hospital ao descobrir que sua esposa foi assediada

Um caso grave de abuso à pacientes foi registrado ontem no Hospital Macrorregional de Coroatá. Uma professora que reside na cidade quebrou uma das pernas e recorreu ao hospital em busca de atendimento médico, mas ao ser atendida passou a ser tratada de forma abusiva pelo servidor que lhe atendeu.

A paciente revelou que foi acariciada e assediada pelo funcionário e ao chegar em casa ela contou o ocorrido ao seu esposo, um mecânico conhecido na cidade por Mata Rato.

O marido da vítima, revoltado com a situação procurou a direção do hospital e comunicou o ocorrido que não tomou nenhuma providência e nada fez para resolver o descaso.  Na manhã de hoje, o marido da professora foi até o hospital e quebrou a porta de vidro da entrada principal do hospital, e logo após o proprio foi até a delegacia registrar um Boletim de Ocorrência.

Durante depoimento, a professora revelou que o atendente acariciava seu corpo no momento em que lhe medicava.

A desordem no hospital e falta de atitude da direção revoltou o casal, o que levou o esposo da vítima quebrar a porta do órgão.

Ontem a noite, vários pacientes foram vítimas da falta de segurança no local. Pacientes que estavam dormindo tiveram seus aparelho celular subtraído após um arrastão ocorrido dentro do hospital.

Prefeitos realizam protesto na BR 135 contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizam nesta terça-feira, dia 22, ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização de cerca de dez gestores iniciou por volta das 9h na BR 135, (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Hoje, Prefeituras do Maranhão mantêm as portas fechadas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Eles protestam, principalmente, contra perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal.

Uma carta aberta será entregue ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para que o repasse seja normalizado para esses municípios.

Perdas de recursos

Os gestores destacam dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontando que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

De acordo com as informações, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Durante o ato, os gestores irão apresentar estatísticas que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização.

Secretaria de Saúde confirma 80 casos de bebês com microcefalia no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que até esta segunda-feira (21), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 80 casos de bebês com microcefalia em 38 municípios.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (6), Buritinara (1), Campestre (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (2), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (5), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (21), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

Bancos têm funcionamento alterado no Natal e Ano Novo no Maranhão

Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as agências permanecerão fechadas.

No último dia útil do ano, quarta-feira (30), os bancos prestam serviço ao público normalmente, com todas as operações bancárias. Na véspera de Ano Novo (31), as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público, para realização do fechamento de balanço do ano.

No período, o público pode utilizar normalmente os canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados – para a realização de operações bancárias.

Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, podem ser pagos no primeiro dia útil de 2016, ou seja, na segunda-feira (4 de janeiro), sem incidência de multa por atraso.

Prefeito caloteiro morde orelha de professor que cobrou salários atrasados

O professor de Educação Física Paulo José da Silva, conhecido como PJ, ao cobrar salários em atraso, teve sua orelha mordida pelo prefeito municipal de Boa Hora, no Piauí, Zé Resende. O fato ocorreu durante festa de colação de grau da escola Cecília Coelho de Resende, realizada na noite de sexta-feira (18), no Ginásio Luiz Mamede.

O professor informou que se assustou com a mordida, pois nunca esperou uma reação desta. “Do nada, ele apareceu e mordeu minha orelha na frente dos estudantes, país dos alunos, padrinhos e convidados, só por que perguntei pelo meu pagamento que está atrasado há três meses”, conta Paulo José. O professor é funcionário da escola Cecília Coelho de Resende. Ele registrou boletim de ocorrência da Delegacia de Barras/PI na manhã deste sábado (19).

O ato tresloucado do prefeito repercutiu mal nas redes sociais. Não é a primeira vez que o prefeito reage com violência, segundo Maria Raimunda Júlio.“Esse prefeito está viciado. Na festa de aniversário dele, deu um tapa em um rapaz e agora mordeu a orelha do pobre do PJ, meus deus!”, comenta indignada a internauta.

“E eu que pensei já ter visto de tudo no mundo. É inaceitável uma situação dessa. Onde já se viu um prefeito agir como canibal? Sinceramente, é lamentável o rumo que essa história está tomando. E tudo por causa de um salário que é direito dos professores. Que vergonha”, destaca Tuane Paulino.

Débora Karine em comentário no Facebook, disse: “Lamentavelmente a atitude dessa pessoa! Espero que a população considere esse tipo de atitude sem falar na real situação da cidade, levando a resposta às urnas!”, disparou.

A história pegou mal para o prefeito que não está com a ‘popularidade’ em alta por conta dos atrasos de salários, contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) repetidas vezes e a vontade de querer demitir servidores efetivos.

Solidários, professores esperam que alguma medida punitiva seja aplicada contra o prefeito. Além da polícia, aguardam um posicionamento do Sindicato do Servidores Municipais.

Vitória do Mearim : réveillon 2016

A prefeitura através da secretaria de cultura, esta preparando uma grande festa de réveillon para receber 2015.
Uma programação especial já está pronta, para  esta grande selebra cão e confraternização na praça Rio Branco.
Serão duas bandas:
Chegadões e
Minhas Divas do forró.
E a meia noite show pirotécnico dando as boas vindas a 2016

Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

Final de placa	1ª Cota	2ª Cota ou Cota Única	3ª Cota
1 e 2	11/02/2016	11/03/2016	11/04/2016
3 e 4	15/02/2016	15/03/2016	15/04/2016
5 e 6	18/02/2016	18/03/2016	18/04/2016
7 e 8	22/02/2016	22/03/2016	22/04/2016
9 e 0	29/02/2016	29/03/2016	29/04/2016

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.

Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

ALÍQUOTAS IPVA	VEÍCULOS
1% (um por cento)	a) ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânico e tratores; b) veículos automotores de duas rodas com valor venal de até R$ 10 mil (dez mil reais)
2% (dois por cento)	motocicletas, com valor venal acima de R$ 10 mil (dez mil reais), triciclos, quadriciclos e similares
2,5% (dois e meio por cento)	veículo automotor não incluído com valor venal de até R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais)
3% (três por cento)	a) veículo automotor com valor venal acima de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais); b) aeronaves e embarcações.

Salve-Se quem puder: justiça libera 344 presos para passar com familiares

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres

Arari: estes são os três bandidos mortes, operação teria vazado

Os militares foram surpreendidos pelos bandidos que fortemente armados receberam os policiais à bala. Um tiro de fuzil atingiu em cheio o soldado Fernandes, que faleceu a caminho do hospital em Arari.

No confronto, nos povoados Moitas e Capoeira Grande, onde os bandidos estava alojados na casa de um elemento conhecido por nMiguel, que também veio a óbito junto com mais dois quadrilheiros.

Há informações de que a operação teria vasado, e por isso os bandidos já estariam entrincheirados à espera dos policiais. 

Arari: policial e mais três morrem em troca de tiros

Um policial militar identificado como James de Oliveira Fernandes, foi morto com um tiro no peito durante operação realizada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar no povoado Moita, no município de Arari, a 165 km de São Luís  O militar, também conhecido como Pantera, trabalhava na corporação desde o ano de 2007.

Ao G1, o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, confirmou a morte do policial e informou que o corpo já chegou ao Instituto Médico Legal (IML).

“Ele estava em uma operação policial e foi atingido por um tiro no peito. O corpo já chegou no IML e as investigações vão continuar. Não podemos dar nenhuma informação oficial ainda”, declarou.

Segundo informações, durante a operação, a guarnição teria se aproximado de uma área de matagal e encontrado três suspeitos. Houve troca de tiros e quatro pessoas foram atingidas: os três homens e o policial. James ainda foi encaminhado a um hospital da cidade e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os três suspeitos também morreram.

James de Oliveira Fernandes que operava no Grupo de Segurança Avançada (GSA), deixou um filho de apenas um ano de idade.

Desembargador determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil

A medida judicial que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo país, durou menos de 12 horas. Durante esse tempo milhões de usuários buscaram alternativas para manter-se em contato, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, com amigos, familiares e colegas de trabalho. 

Contrário a decisão de ontem, no fim da manhã desta quinta-feira, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

De acordo com o TJ-SP, serão expedidos ofícios para que a determinação seja cumprida pelos provedores.

Para o desembargador com base nos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa 'em fornecer informações à Justiça'.

Bloqueio por 48 horas

A determinação judicial que impôs que as operadoras de telefonia bloqueassem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil, na tarde dessa quarta-feira, foi feito pela Justiça de São Paulo, por meio de uma medida cautelar, onde o autor da ação foi mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.