Prefeitos realizam protesto na BR 135 contra a crise financeira nos municípios

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizam nesta terça-feira, dia 22, ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização de cerca de dez gestores iniciou por volta das 9h na BR 135, (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Hoje, Prefeituras do Maranhão mantêm as portas fechadas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Eles protestam, principalmente, contra perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte do Governo Federal.

Uma carta aberta será entregue ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para que o repasse seja normalizado para esses municípios.

Perdas de recursos

Os gestores destacam dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontando que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

De acordo com as informações, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Durante o ato, os gestores irão apresentar estatísticas que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização.

Secretaria de Saúde confirma 80 casos de bebês com microcefalia no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que até esta segunda-feira (21), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 80 casos de bebês com microcefalia em 38 municípios.

Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (6), Buritinara (1), Campestre (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (2), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Imperatriz (5), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (1), Pedreiras (1), Pio XII (1), Presidente Dutra (2), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (5), São Luís (21), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.

Bancos têm funcionamento alterado no Natal e Ano Novo no Maranhão

Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as agências permanecerão fechadas.

No último dia útil do ano, quarta-feira (30), os bancos prestam serviço ao público normalmente, com todas as operações bancárias. Na véspera de Ano Novo (31), as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público, para realização do fechamento de balanço do ano.

No período, o público pode utilizar normalmente os canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados – para a realização de operações bancárias.

Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, podem ser pagos no primeiro dia útil de 2016, ou seja, na segunda-feira (4 de janeiro), sem incidência de multa por atraso.

Prefeito caloteiro morde orelha de professor que cobrou salários atrasados

O professor de Educação Física Paulo José da Silva, conhecido como PJ, ao cobrar salários em atraso, teve sua orelha mordida pelo prefeito municipal de Boa Hora, no Piauí, Zé Resende. O fato ocorreu durante festa de colação de grau da escola Cecília Coelho de Resende, realizada na noite de sexta-feira (18), no Ginásio Luiz Mamede.

O professor informou que se assustou com a mordida, pois nunca esperou uma reação desta. “Do nada, ele apareceu e mordeu minha orelha na frente dos estudantes, país dos alunos, padrinhos e convidados, só por que perguntei pelo meu pagamento que está atrasado há três meses”, conta Paulo José. O professor é funcionário da escola Cecília Coelho de Resende. Ele registrou boletim de ocorrência da Delegacia de Barras/PI na manhã deste sábado (19).

O ato tresloucado do prefeito repercutiu mal nas redes sociais. Não é a primeira vez que o prefeito reage com violência, segundo Maria Raimunda Júlio.“Esse prefeito está viciado. Na festa de aniversário dele, deu um tapa em um rapaz e agora mordeu a orelha do pobre do PJ, meus deus!”, comenta indignada a internauta.

“E eu que pensei já ter visto de tudo no mundo. É inaceitável uma situação dessa. Onde já se viu um prefeito agir como canibal? Sinceramente, é lamentável o rumo que essa história está tomando. E tudo por causa de um salário que é direito dos professores. Que vergonha”, destaca Tuane Paulino.

Débora Karine em comentário no Facebook, disse: “Lamentavelmente a atitude dessa pessoa! Espero que a população considere esse tipo de atitude sem falar na real situação da cidade, levando a resposta às urnas!”, disparou.

A história pegou mal para o prefeito que não está com a ‘popularidade’ em alta por conta dos atrasos de salários, contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) repetidas vezes e a vontade de querer demitir servidores efetivos.

Solidários, professores esperam que alguma medida punitiva seja aplicada contra o prefeito. Além da polícia, aguardam um posicionamento do Sindicato do Servidores Municipais.

Vitória do Mearim : réveillon 2016

A prefeitura através da secretaria de cultura, esta preparando uma grande festa de réveillon para receber 2015.
Uma programação especial já está pronta, para  esta grande selebra cão e confraternização na praça Rio Branco.
Serão duas bandas:
Chegadões e
Minhas Divas do forró.
E a meia noite show pirotécnico dando as boas vindas a 2016

Sefaz lança calendário de pagamento do IPVA 2016

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2016 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 562/15.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 11 de fevereiro de 2016, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2016 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de janeiro de 2016 no portal da Sefaz na internet, no endereço: portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner “IPVA” do portal e também no site do Detran: www.detran.ma.gov.br, no ícone “Licenciamento Anual”.

Final de placa	1ª Cota	2ª Cota ou Cota Única	3ª Cota
1 e 2	11/02/2016	11/03/2016	11/04/2016
3 e 4	15/02/2016	15/03/2016	15/04/2016
5 e 6	18/02/2016	18/03/2016	18/04/2016
7 e 8	22/02/2016	22/03/2016	22/04/2016
9 e 0	29/02/2016	29/03/2016	29/04/2016

Pagamento

Os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2016 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência, ou pagamento por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.

A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2016”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.

A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Gradação do Imposto

O Governo do Maranhão reestruturou, por meio da Lei nº 10.308, de 10 de setembro de 2015, as alíquotas dos impostos IPVA estabelecendo uma progressividade e maior justiça fiscal.

Antes as alíquotas eram fixas, e, agora, as alíquotas aumentam a partir do momento que aumenta o valor do veículo, ou seja, proprietários de veículos automotores de maior valor pagarão proporcionalmente mais do que os veículos de menor valor.

ALÍQUOTAS IPVA	VEÍCULOS
1% (um por cento)	a) ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalo mecânico e tratores; b) veículos automotores de duas rodas com valor venal de até R$ 10 mil (dez mil reais)
2% (dois por cento)	motocicletas, com valor venal acima de R$ 10 mil (dez mil reais), triciclos, quadriciclos e similares
2,5% (dois e meio por cento)	veículo automotor não incluído com valor venal de até R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais)
3% (três por cento)	a) veículo automotor com valor venal acima de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais); b) aeronaves e embarcações.

Salve-Se quem puder: justiça libera 344 presos para passar com familiares

A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, assinou portaria na qual dispõe sobre a saída temporária de natal de presos. O documento ressalta que os presos listados na portaria estarão aptos a sair para passar o natal em casa com familiares, caso não estejam presos por outros motivos.

De acordo com a portaria os presos sairão no dia 23 de dezembro, devendo retornar à prisão até as seis da tarde do dia 29 de dezembro.344 detentos do sistema prisional do Maranhão receberam o benefício da Justiça. Os presos beneficiados com a saída atendem aos requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

Os artigos versam que os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: visita à família; freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

A autorização será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. A autorização será concedida por prazo não superior a 7 (sete) dias, podendo ser renovada por mais 4 (quatro) vezes durante o ano.

Ao conceder a saída temporária, o juiz imporá ao beneficiário as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do caso e a situação pessoal do condenado: fornecimento do endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; proibição de frequentar bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres

Arari: estes são os três bandidos mortes, operação teria vazado

Os militares foram surpreendidos pelos bandidos que fortemente armados receberam os policiais à bala. Um tiro de fuzil atingiu em cheio o soldado Fernandes, que faleceu a caminho do hospital em Arari.

No confronto, nos povoados Moitas e Capoeira Grande, onde os bandidos estava alojados na casa de um elemento conhecido por nMiguel, que também veio a óbito junto com mais dois quadrilheiros.

Há informações de que a operação teria vasado, e por isso os bandidos já estariam entrincheirados à espera dos policiais. 

Arari: policial e mais três morrem em troca de tiros

Um policial militar identificado como James de Oliveira Fernandes, foi morto com um tiro no peito durante operação realizada pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar no povoado Moita, no município de Arari, a 165 km de São Luís  O militar, também conhecido como Pantera, trabalhava na corporação desde o ano de 2007.

Ao G1, o comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, confirmou a morte do policial e informou que o corpo já chegou ao Instituto Médico Legal (IML).

“Ele estava em uma operação policial e foi atingido por um tiro no peito. O corpo já chegou no IML e as investigações vão continuar. Não podemos dar nenhuma informação oficial ainda”, declarou.

Segundo informações, durante a operação, a guarnição teria se aproximado de uma área de matagal e encontrado três suspeitos. Houve troca de tiros e quatro pessoas foram atingidas: os três homens e o policial. James ainda foi encaminhado a um hospital da cidade e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os três suspeitos também morreram.

James de Oliveira Fernandes que operava no Grupo de Segurança Avançada (GSA), deixou um filho de apenas um ano de idade.

Desembargador determina desbloqueio de WhatsApp em todo o Brasil

A medida judicial que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo país, durou menos de 12 horas. Durante esse tempo milhões de usuários buscaram alternativas para manter-se em contato, por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, com amigos, familiares e colegas de trabalho. 

Contrário a decisão de ontem, no fim da manhã desta quinta-feira, o desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

De acordo com o TJ-SP, serão expedidos ofícios para que a determinação seja cumprida pelos provedores.

Para o desembargador com base nos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa 'em fornecer informações à Justiça'.

Bloqueio por 48 horas

A determinação judicial que impôs que as operadoras de telefonia bloqueassem o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil, na tarde dessa quarta-feira, foi feito pela Justiça de São Paulo, por meio de uma medida cautelar, onde o autor da ação foi mantido sob sigilo.

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

PF desarticula quadrilha que fraudava precatórios

Cerca de cem policiais federais participaram da Operação Pedreiras, cumprindo ontem seis mandados de prisão preventiva, sete de condução coercitiva e 14 de busca e apreensão nos estados do Maranhão, Bahia e Pará. O nome da operação faz referência à Pedreiras, município maranhense onde foram emitidas a maior parte das procurações ideologicamente falsas.

A investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão. A partir daí, os criminosos faziam a retirada do dinheiro, aplicando o golpe tanto na Caixa Econômica Federal (CEF), que tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o montante.

Foram registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí. A prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários da Caixa Econômica Federal. Os presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional. Até o encerramento desta edição a PF não havia revelado os nomes dos detidos no Maranhão.
O tabelião do cartório de Pedreiras foi preso junto com mais dois acusados, além de aparelhos eletrônicos e livros do cartório para serem periciados. A polícia não divulgou os nomes dos presos. Nos outros estados em que a operação também foi realizada (Bahia e Pará) foram cumpridos mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas.

Os suspeitos irão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.

Senarc prende líder do Bonde dos 40 no Anjo da Guarda

Foi preso, no fim da tarde desta terça-feira (15), por volta das 17h, um homem de 32 anos, identificado como Lázaro Do Vale Feitosa, conhecido como “Raru”, tido como o líder da facção Bonde dos 40 na região do Anjo da Guarda, no eixo Itaqui-Bacanga, na capital maranhense. Localizaram o suspeito com cerca de 15kg de maconha prensada do tipo “tof-tof”, junto com um comparsa.

Titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), responsável pela captura do criminoso, delegado Carlos Alessandro esclareceu que, após inúmeras denúncias anônimas sobre o endereço de “Raru”, na Travessa 29, os investigadores se deslocaram ao local e conseguiram prendê-lo em flagrante, em sua residência. Segundo contou, na casa, apreenderam aquela quantidade de maconha, uma pequena porção de cocaína e mais 150 trouxas de crack.

Ademais, as equipes recolheram, ainda, uma pistola 9mm, de origem argentina, com numeração suprimida e dois carregadores, e cerca de 30 munições daquele calibre e de ponto 40. No interior do imóvel, os policiais também capturaram um “funcionário” de Lázaro, de nome Luanilton Ferreira Sousa, 25, o “Luan”. Este, de acordo com Alessandro, era encarregado de fazer a distribuição da droga pertencente ao seu “chefe”. Conforme o delegado, “Raru” é o “homem-forte” do Bonde no Anjo da Guarda, tendo sido preso em 2006 por tráfico de entorpecentes.

Mulher presa no Rio Anil: durante o turno matutino do mesmo dia, os policiais da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico prenderam Flávia Cristina Araújo Marques, 34, no Rio Anil, na área do Bequimão, em São Luís, por volta das 10h. Apreenderam na residência dela um revólver calibre 38 e um colete balístico. Bem como encontraram, como destacou o delegado Felipe César, da Área Norte da Senarc, munições de fuzil calibre 7,62, e outros de calibres 38 e 20. Além de quatro facas.

A mulher é natural de São Paulo, e teria alegado que os materiais pertencem ao seu genro, que é militar do Exército.

90,9% das mortes em São Luís são de homens negros e jovens

Um ‘Mapa da Violência’ em São Luís (MA), com dados sobre mortes violentas intencionais e um panorama dos presídios da capital maranhense, foi apresentado nessa terça-feira (16) pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). O perfil das vítimas de mortes intencionais registradas na Região Metropolitana de São Luís entre 2000 e 2012 é de homens negros e jovens. São 90,9% dos casos.

O diagnóstico apontou para um aumento no número de mortes violentas entre crianças e adolescentes. O levantamento da SMDH mostra que a quantidade de mortes na faixa etária entre 10 a 19 anos cresce a cada ano. Em 2013, foram 171 mortes violentas; em 2014, 195; e até 14 de dezembro deste ano, 198 registros.

O número de homicídios dolosos em 2015 caiu 12,7%, comparado a 2014.

Linchamentos
Segundo os dados apresentados pela SMDH, na Região Metropolitana foram registrados 12 linchamentos, ou seja, uma média de um caso por mês. Um dos casos de maior repercussão foi o de Cledenilson Pereira da Silva, em julho de 2015, no Jardim São Cristóvão. Ele tinha 29 anos.

Em todo o Maranhão, foram 22 casos de espancamentos coletivos, com 25 mortes. Os casos correspondem a 1,3% da quantidade de mortes em todo o ano. A maior parte dessas mortes ainda é provocada por arma de fogo: 77%.

Complexo de Pedrinhas
O relatório apresentado pela SMDH aponta também a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. O número de mortes diminuiu nos últimos dois anos. Segundo o levantamento, caiu de 60 em 2013 para 19 em 2014. Em 2015, foram quatro mortes.