Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno. no plenário, a votação de hoje ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta, defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC. 

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD. 

Ao todo, tramitavam na Câmara 39 PECs propondo a redução da maioridade penal. Todas foram apensadas à PEC 171/93, por ela ser a mais antiga em tramitação na Casa. A PEC original, apresentada pelo então deputado Benedito Domingos (DF), propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.

A proposta aprovada em primeiro turno já havia excluído do primeiro texto, votado pelos deputados e rejeitado, os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Na votação final, tanto do primeiro como do segundo turno, os deputados aprovaram a diminuição da idade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

O texto da PEC prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados a maiores de 18 anos e nem para os menores de 16 anos.A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC vai agora para apreciação e votação dos senadores.

Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções.

Ao contrário das discussões e votações anteriores da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, na comissão especial e, em primeiro turno. no plenário, a votação de hoje ocorreu sem grandes disputas. Os contrários à proposta, defenderam seus pontos de vista, enquanto os favoráveis à matéria colocaram suas posições em defesa da PEC. 

Na orientação do voto das bancadas, encaminharam contra a aprovação os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros, PPS, PV e PSO. Orientaram a favor o bloco do PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD. 

Ao todo, tramitavam na Câmara 39 PECs propondo a redução da maioridade penal. Todas foram apensadas à PEC 171/93, por ela ser a mais antiga em tramitação na Casa. A PEC original, apresentada pelo então deputado Benedito Domingos (DF), propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes.

A proposta aprovada em primeiro turno já havia excluído do primeiro texto, votado pelos deputados e rejeitado, os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Na votação final, tanto do primeiro como do segundo turno, os deputados aprovaram a diminuição da idade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

O texto da PEC prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados a maiores de 18 anos e nem para os menores de 16 anos.

Sargento e filho são presos com carro lotado de drogas

Não bastassem as notícias diárias sobre homicídios e latrocínios que estão atormentando todos os municípios do Maranhão, o início da tarde desta quarta-feira, dia 19, foi marcado por outro fato preocupante: o envolvimento de policiais com a criminalidade.

O sargento da Polícia Militar, Kennedy de Oliveira Falcão, foi preso por tráfico de drogas na unidade 101 da Cidade Operária, em São Luís.

O filho dele, Kenny Roger Vasconcelos Falcão, conhecido como “Keninho”, também foi preso por tráfico de drogas.

E para piorar, o segundo filho do sargento, que não teve a identidade revelada, também foi conduzido à Delegacia da Cidade Operária (Decop) para ser verificado se ele tem participação em práticas criminosas.

Segundo o delegado Kairo Kley Mesquita, titular da Decop, a polícia já tinha informações, por meio do Disque-Denúncia, de que o filho do Sargento Kennedy traficava drogas na região. Mas, o PM acabou sendo encontrado com drogas e, por isso, teve que ser levado preso junto com o filho.

Adolescente de 13 anos comete latrocínio em Grajaú

Um jovem morreu vítima de latrocínio na cidade de Grajaú. Roniell Vieira da Silva, 19 anos, estava na companhia de sua namorada, identificada como Aline Rezende, quando um adolescente de 13 anos se aproximou e anunciou o assalto.

O latrocínio foi praticado por causa de um telefone celular, que o suspeito levou da vítima. O adolescente ainda foi apreendido, mas fugiu da viatura. Segundo o Conselho Tutelar de Grajaú, o suspeito já tem um histórico de ações criminosas, até a catedral da cidade já foi alvo do menor várias vezes.

Chacina: Seis pessoas da mesma família são assassinadas no PI

Do blog do Alexandre  cunha

Seis pessoas foram vítimas de uma chacina no povoado Boa Vista, que fica a 15 Km, na zona rural de Alegrete do Piauí, onde teriam sido mortos uma mulher, identificada como Maria do Socorro Carvalho, 23 anos, sua mãe, Silvia Francisca Carvalho, 43 anos seus avós, Cícero Domingos e Francisca Luiza Carvalho, ambos 63 anos, seu irmão, Sildo Carvalho e o sobrinho Bartolomeu Gomes de Carvalho, 31 anos.

A motivação do crime teria sido vingança, pois Maria do Socorro, mais conhecida como Galega, seria suspeita de ter participado de um crime em 2012 numa estrada vicinal entre Padre Marcos e Alegrete do Piauí. Na época a pessoa morta foi uma jovem de 19 anos identificada como Ciamara que foi executada com dois tiros na cabeça.

Segundo informações da Polícia, a execução aconteceu na varanda da casa, quando pelo menos quatro homens chegaram de carro, estacionaram e seguiram direto para casa das vítimas que estavam sentadas na porta e foram executadas com tiros na cabeça.

O comandante do 4º Batalhão da Policia Militar de Picos, Wagner Torres,  confirmou a execução de seis pessoas da mesma família no povoado Boa Vista em Alegrete. O tenente coronel, Wagner Torres, disse que assim que tomou conhecimento da chacina designou uma equipe de 20 policiais para fazer diligências no município de Alegrete do Piauí e na região com o objetivo de prender, os pistoleiros, executores  da chacina.

Os habitantes de Alegrete estão em pânico e a Prefeitura Municipal decretou luto oficial em decorrência da chacina. O povoado Boa Vista, local onde aconteceu a chacina, possui apenas 250 moradores que também estão chocados e amedrontados com o crime.

Segundo informações, uma equipe de perícia de Teresina está se deslocando de avião até o município de Fronteiras e depois seguirá de carro até o local da chacina.

Carro de homem que estuprou menina é incendiado em Presidente Médici

Populares do município de Presidente Médici atearam fogo na madrugada desta segunda-feira (17) no veículo de um homem identificado como Valdecir Araújo Viana, 40 anos. Ele está preso desde sábado (15) na delegacia de Santa Luzia do Paruá acusado do estupro de uma menina de seis anos.

De acordo com informações repassadas ao jornalismo da TV Difusora pelo delegado Murilo Tavares Pereira, titular de Santa Luzia, a criança teria voltado da escola na última terça-feira (11) com a calcinha suja de sangue. Ao ser inquirida pela avó e a tia, a menina chegou a afirmar que um “amiguinho” teria provocado o sangramento.

A família levou a criança até um hospital e uma enfermeira alertou que o ferimento não teria sido provocado por outra criança, já que estava muito machucada. A diretora da escola conversou com a menina, que confirmou que ao chegar próximo de casa um homem teria oferecido bombom para que ela entrasse na residência dele. Ele tirou a própria roupa e despiu a menina e, logo após, introduziu um dos dedos. Ao tentar colocar o pênis na vagina da criança, notou o sangramento e a mandou para casa.

O exame de conjunção carnal feito em um hospital de Governador Nunes Freire atestou que houve ruptura do hímen e escoriações na região genital da menina. O acusado foi apontado pela vítima quando a tia resolveu reconstituir o trajeto de volta da escola para casa.

Jovem é arrancado do banheiro de casa e executado por quatro pessoas

Um indivíduo identificado apenas como Franklin foi assassinado na madrugada desta segunda-feira, dia 17, no bairro Madre de Deus, na região central de São Luís.

De acordo com informações  da polícia, ele era envolvido em assalto em residências na capital maranhense.

Nesta madrugada, após ser perseguido por quatro pessoas armadas, ele invadiu uma casa na Madre de Deus, tentando se esconder. Mas os perseguidores não desistiram e o encontraram dentro do banheiro da casa.

Franklin foi tirado do banheiro e levado para porta da casa onde foi alvejado por vários disparos. Ele morreu no local.

Há a suspeita de que os assassinos são membros da facção PCM.

Polícia mata cinco irmãos de uma só vez

Os irmãos Aldair da Silva e Silva (23 anos), André da Silva e Silva (22 anos), Luciano Pereira Rodrigues (21 anos), Laert Caldas Teles (28 anos) e Marcus Vinicius Ciriaco da Cruz (19 anos) foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará.

O bando já estava sendo investigado por prática de envolvimentos em assaltos e homicídios na cidade de Altamira e região. As Polícias Civil e Militar realizaram uma mega operação em conjunto, onde conseguiram chegar até os acusados que estavam se refugiando em uma casa na zona rural do município a cerca de 8 km do centro de Altamira.

Ao chegarem no local a Polícia foi recepcionada a tiros pelos suspeitos, e o jeito foi revida. Na troca de tiros três pessoas foram alvejadas e encaminhadas pela própria viatura da polícia ao hospital municipal.

E em outro local no Bairro Liberdade onde dois elementos estavam escondidos a Polícia também foi recebida a tiros, e houve revide, baleando dois indivíduos que foram levados para o hospital municipal São Rafael. Todos os cinco vieram a óbito por não resistirem aos ferimentos. A Polícia Civil continua as investigações na busca de capturar outras pessoas que passam fazem parte da quadrilha.

Mais de um quilo de droga possivelmente crack, três pistolas sendo uma Ponto 40, uma 380, 9mm e revolver 38 também foram apreendidos. Relógios de uma ótica de Altamira que foram tomados de assalto dia 13/08/2015 (quinta feira) foram recuperados e estavam de posse dos criminosos. Todos os materiais apreendidos foram apresentados na delegacia de policia civil.

ONU aponta situação crítica de presídios maranhenses

O relator especial das Nações Unidas avaliou as penitenciárias do estado do Maranhão como as de pior situação sanitária entre as unidades que visitou, em cinco estados brasileiros.

Juán Méndez esteve em presídios do Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, São Paulo e Sergipe durante doze dias. Ele conversou com agentes de segurança, delegados e também com os presos, que relataram frequentes casos de tortura. No Maranhão, Méndez destacou a superlotação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Bom, no Maranhão, nós visitamos o presídio de Pedrinhas. Os internos que nós visitamos passam 23 horas em uma cela, exceto as celas coletivas, mas em uma cela para quatro pessoas ficam oito, dez, onze. As más condições sanitárias são as piores que vimos. Certamente muito, muito graves. E o regime é muito rígido e muito disciplinário.”

Juan Méndez também relatou ter encontrado armas dentro do complexo de Pedrinhas, o que agrava situação do local, por ficar mais vulnerável à violência.“Vemos também, armas de grosso calibre dentro da unidade. Me parece uma falha muito grave que pode agravar mais a situação dos presos, porque em qualquer momento podem pegar uma arma e criar uma tragédia.”

Juan Méndez veio ao Brasil depois de denúncias de violações feitas por entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos. Uma delas é a Justiça Global. A coordenadora da organização, Sandra Carvalho, enfatiza a importância esse tipo de visita porque traz recomendações de melhorias no sistema. “Porque eles emitem uma série de recomendações ao governo brasileiro, em termos da questão do superencarceramento, de saúde, da prática da tortura, da sistemática de não investigação, dos crimes cometidos dentro do sistema prisional”.

O Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Renato de Vitto, reconhece que o sistema prisional brasileiro está longe do ideal. Mas, para ele, o relatório das Nações Unidas pode contribuir significativamente para a implantação de políticas públicas: “Essa constatação nos parece o primeiro passo pra que a gente possa de fato articular ações de apoio, para que os estados, que gerem o sistema prisional estadual, onde nós temos não só as ocorrências de tortura mas um tratamento cruel e degradante, decorrente da má condição dos presídios brasileiros”.

O relator especial da ONU, Juan Méndez destacou, ainda, a impunidade de quem viola os direitos dos presos, e disse que não faz sentido defender a violência contra quem comete crimes, como é o caso dos linchamentos.

Além disso, ele destacou o número de pessoas que são presas por porte ou consumo de drogas, o equivalente a 26% da população carcerária. Para ele, prender usuários não resolve o problema, já que os grandes traficantes continuam nas ruas.

Homem é preso suspeito de estuprar criança de sete anos

Ranyel Silva Sena, de 23 anos, foi preso por policiais lotados no 14º Batalhão da Polícia Militar (14ºBPM). Ele é suspeito de praticar um estupro nesse fim de semana em Imperatriz.

De acordo com informações dos policiais, Ranyel é suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 7 anos. O crime, segundo a PM, aconteceu nesse domingo (16), no bairro Parque Alvorada II.

O suspeito, que foi apresentado na noite de ontem no Plantão Central, deve ser encaminhado ainda nesta segunda-feira (17), para a Unidade Prisional de Davinópolis, onde deverá ficar preso.

FORA DO GOLPE, GLOBO PEDIU MODERAÇÃO A TUCANOS

O vice-presidente do Grupo Globo, João Roberto Marinho, procurou nas últimas semanas líderes das principais forças políticas do país e integrantes do governo para expressar preocupação com o agravamento da crise e pedir moderação para evitar que ela se aprofunde ainda mais. Ele esteve com o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), na reunião com a bancada do PSDB no Senado, e falou com outros dois líderes de prestígio na sigla, o governador paulista, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP). 

Há dois meses, Marinho já manifestava preocupação com o cenário econômico e o risco de descontrole no ambiente político, quando recebeu o governador Geraldo Alckmin na sede da Globo, no Rio. Tal preocupação aumentou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo e patrocinar projetos que ameaçam o equilíbrio das finanças públicas.

Um dos proprietários da TV Globo, João Roberto também esteve reunido com três ministros do governo Dilma Rousseff (Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Henrique Alves) e com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, além de também se reunir com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e com a bancada do PT na Casa. No encontro com os petistas, ele afirmou que Dilma vai cumprir o mandato até 2018 (aqui).

Na conversa com Temer, que ocorreu na última terça (11), Marinho pediu uma avaliação das chances de o Planalto conseguir recompor sua base no Congresso e questionou o vice sobre os caminhos que o PMDB vê para o país. Em todos os encontros, ele demonstrou preocupação com a situação econômica, mencionando a queda acentuada do faturamento dos grupos de mídia e de outros setores da economia.

Desde que iniciou essas conversas, houve uma mudança na forma como a TV e o jornal de propriedade de Marinho passaram a tratar o governo. Em editoriais, o jornal O Globo passou a condenar a possibilidade de golpe e endureceu o discurso contra Cunha (aqui). Na TV, os espaços para os discursos de Dilma tiveram sensível aumento. E neste sábado (15), na edição do Jornal Nacional, não foi feita qualquer menção aos protestos que ocorrerão neste domingo (16), atitude bem diferente das edições da véspera das manifestações do primeiro semestre.

Irmão de vereador é executado com sete tiros em Vitorino Freire

Manoel Alves de Sousa 51 anos, foi executado com sete disparos de arma de foco. O crime aconteceu por volta das 20 horas desta quinta-feira no bairro do Oséas em Vitorino Freire.

A vítima é irmão do vereador do município, Antonio Barros (PSB).

Os autores do homicídio foram dois homens desconhecidos que chegaram em uma moto pararam em frente a casa do irmão do vereador. Um dos criminosos começou a efetuar disparos em Manoel, que depois do primeiro tiro entrou correndo dentro da residência e o assassino seguiu impiedosamente atirando no desafeto.

A partir do primeiro disparo Manoel começou a gritar pedindo socorro. Ele correu dentro do quintal e depois voltou e já caído dentro de casa recebeu um tiro na cabeça.

A esposa da vitima presenciou toda ação criminosa. Ela estava sentada na sala quando o marido e o criminoso entraram correndo. A mulher está se recuperando de uma cirurgia ela ganhou bebê há 17 dias, chorando ela relatou o momento em que viu o marido sendo assassinado dizendo que ele gritava pedindo pra não morrer infelizmente não pode fazer nada finalizou a viúva.

Após praticarem o homicídio os assassinos se evadiram do local em uma moto e tomaram rumo ignorado, a polícia já tem pistas dos meliantes e o caso tem ligação com outro assassinato que teve como vitima um filho do Manoel que foi morto ano passado em Vitorino Freire.

Justiça bloqueia R$ 17 mi de Ricardo Murad

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de 17,5 milhões de reais em bens do ex-secretário de Saúde do Maranhão Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), além de outras onze pessoas e uma empresa suspeitas de desviar mais de 8 milhões de reais em verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista.

Em ação de improbidade administrativa, o Ministério Público Federal atribui a Murad e aos outros investigados irregularidades como o pagamento para elaboração de projetos já existentes e a execução e pagamento por serviços antes mesmo da abertura de licitação.

“Verifica-se a ocorrência do seguinte fato: a licitação para elaboração dos projetos básicos para a construção de 64 unidades hospitalares [concorrência nº 007/2009-CPL/SES, de 28/12/2009, cujo objeto envolvia outros serviços de engenharia e outras unidades] foi posterior à licitação para a execução da construção das mesmas unidades hospitalares [concorrência nº 001/2009-CPL/SES, de 10/08/2009, cujo objeto é precisamente este]. Isto posto, conclui-se logicamente que a concorrência nº 007/2009-CPL/SES incluiu nos serviços previstos em seu objeto a elaboração de projetos básicos já existentes pois o ANEXO I do edital da Concorrência nº 001/2009-CPL/SES apresenta o projeto básico padrão para as mesmas 64 unidades hospitalares de 20 leitos”, diz o pedido de liminar feito pelo MPF.

Segundo a ação, os projetos eram feitos por Renato Ferreira Cestoni, sócio da Proenge, empreiteira que depois realizaria as obras.

De acordo com levantamento feito no início do ano pelo governo, atualmente sob o comando de Flavio Dino (PC do B), mais de vinte destas unidades foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas. O BNDES, que financiava parte do projeto, suspendeu os repasses diante das irregularidades.

O ex-secretário creditou a decisão da Justiça a uma perseguição política movida pelo atual governador. “Murad disse ter absoluta convicção que assim que se manifestar, a justiça terá conhecimento dos fatos verdadeiros e revogará as medidas tomadas hoje. Ricardo Murad reforça ainda o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino, através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos”, diz nota divulgada nesta quinta-feira à noite pelo cunhado de Roseana. A Proenge foi procurada mas ninguém atendeu os telefonemas na sede da empresa.

O juiz Vale Madeira é o mesmo que autorizou a ação da Polícia Federal na sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana e irmão do ex-secretário, em 2002. Na ação a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro vivo no cofre da empresa. A revelação acabou com os planos de Roseana de concorrer à Presidência da República naquelas eleições.

Homem sequestra mulher pela 2ª vez e caso acaba com três mortes

Terminou na madrugada de hoje (13), com saldo de três pessoas mortas, o sequestro de uma mulher em Pedreiras (a 245 km de São Luís).

O sequestrador, Antonio Carlos da Conceição, de 27 anos, inconformado com o fim do namoro com Maria Nilde Silva Sousa, 32, a assassinou com um tiro no ouvido direito, após mantê-la como refém por seis horas, numa casa da rua Otávio Passos, no bairro do Engenho, em Pedreiras. Depois de matar Maria Nilde, Antonio Carlos cometeu suicídio, atirando na própria cabeça. Ele ainda foi levado a um hospital de Pedreiras, mas não resistiu.

Antes da tragédia, no ato do sequestro, ocorrido às 20h de ontem (12) numa pracinha do Engenho (perto do posto de combustíveis Campeão), Antonio Carlos já havia assassinado, com quatro tiros, o mototaxista Carlos Humberto Rocha, conhecido como “Beto”, e baleado um sobrinho de Maria Nilde, de nome Lucas. Ambos tentaram impedir o sequestro.

Em represália à morte de “Beto”, um grupo de mototaxistas tentou invadir a casa onde o suspeito mantinha a ex-namorada refém. Homens das polícias Civil e Militar foram acionados e cercaram o local. A polícia tentou negociar com o sequestrador, que antes de atirar em Maria Nilde – o que ocorreu às 2h – fez várias exigências, entre elas, a presença da imprensa. Os pedidos não foram aceitos.

Durante a negociação com a polícia, Antônio Carlos afirmava que tinha três armas de fogo e farta munição em seu poder. Na verdade, ele portava apenas um revólver calibre 38.

Antes de executar a ex-namorada, Antônio Carlos fez um disparo contra a polícia.

2º sequestro – Essa foi segunda vez que Maria Nilde foi sequestrada por Antonio Carlos, que era natural de Coroatá. O primeiro sequestro aconteceu no dia 2 de julho passado, no mesmo local, a pracinha do Engenho, em Pedreiras.

Na ocasião, Antonio Carlos levou a ex-namorada a uma casa no bairro Mutirão, previamente alugada por R$ 500, onde a manteve refém por 20 horas (até o dia seguinte, 3), tendo então libertado Maria Nilde e se entregado, após negociações com a polícia.

Preso e recolhido à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Pedreiras, Antonio Carlos – que cumpria pena por cárcere privado, e não por sequestro – foi libertado pela Justiça, por meio de um alvará de soltura, no último dia 4, indo morar em Lima Campos.

Nesta semana, ele voltou a Pedreiras e repetiu o “modus operandi” da situação anterior – alugou uma casa e foi atrás da ex-namorada –, só que dessa vez o sequestro teve final trágico.