Um diagnóstico
comparativo realizado pela Secretaria de Estado da Justiça e Administração
Penitenciária (Sejap) aponta números animadores em relação às medidas adotadas
pelo Governo Flávio Dino para mudar a situação do sistema prisional maranhense.
Os números revelam que, apesar da atuação mais firme da Segurança Pública, o
que fez crescer a taxa de encarcerados, caiu o número de fugas e também o de
homicídios no interior das unidades prisionais. Por determinação do governador,
ações que aliam disciplina e humanização na condução das penas têm sido
adotadas para por fim aos problemas históricos dos presídios do Maranhão.
Os dados revelam
que o número de fugas nos primeiros cinco meses de 2015 caiu em 30,19% em todo
o Maranhão, quando comparado aos primeiros cinco meses do ano passado. De
janeiro a maio de 2014 foram 53 fugas, no mesmo período deste ano, ocorreram
37. Em São Luís, a melhora foi ainda mais significativa. Nos primeiros cinco
meses de 2015 foram 16 fugas – nenhuma durante todo o mês maio – já em 2014, de
janeiro a maio foram 42 fugas. A redução chega ao percentual de 61,90%.
Também houve queda
em relação ao número de homicídios no sistema prisional. Em todo o Maranhão,
entre janeiro e maio de 2014, foram 14 mortes. Em 2015, esse número caiu quase
para a metade, com apenas seis homicídios. A redução foi de 57,14%. Se
observada somente a capital, novamente, a redução foi maior, de 63,67%. O
quadro mudou de 11 assassinatos ocorridos entre janeiro e maio de 2014 para
apenas quatro no mesmo período de 2015.
Quando observada a
ocupação dos presídios no Maranhão, o diagnóstico da Sejap registrou elevação
de 9,46% no número de presos nos últimos cinco meses, fruto da atuação mais
intensa das forças de Segurança Pública no mesmo período. Atualmente, são 6.146
encarcerados para 4.299 vagas, o déficit é de 42,96%. Em janeiro de 2015, o
déficit era de 30,61%. Já em 2014, em junho, o déficit era 42,64% e em janeiro
era de 32,55%. Neste período a capacidade era menor, de apenas 3607 vagas
distribuídas pelo estado.
Medidas
estratégicas
De acordo com o
secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, houve mudança estratégica
na gestão dos presídios. “O que se pretende é, de fato, chegar a uma renovação
concreta, tanto nos métodos de trabalho como nas estruturas institucionais. É
isso o que configura uma verdadeira nova gestão e que deve ser voltada a
resultados efetivos”, afirma o secretário.
A nova política
para o sistema prisional do Governo do Maranhão inclui a ampliação do quadro de
servidores na área de segurança prisional, que é uma das prioridades do
governador Flávio Dino. Neste sentido, até que seja possível fazer concurso, a
Sejap realiza seletivo para contratação de 920 auxiliares penitenciários,
lotados em 18 municípios que sediam unidades prisionais e que estão agrupados
em nove regiões. Criado pela atual gestão, com o apoio do sindicato da
categoria, o cargo de auxiliar penitenciário vai resultar no desligamento
definitivo de 900 funcionários terceirizados, o que ainda vai enxugar os gastos
do governo na área.
Outras medidas
também são importantes para aumentar a segurança dentro dos presídios. No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, por exemplo, foi instalado um sistema de
aprimoramento da segurança. É a central de identificação biométrica de presos,
que permite checar os dados pessoais de cada detento, evitando duplicidade,
falsidade ou adulteração de documentos e informações.
Além disso, também
em Pedrinhas, foi instalada a Central de vídeomonitoramento. Com essa
tecnologia, os presos passam a ser acompanhados em tempo integral, diretamente
dos pavilhões e de outras dependências do presídio, como o pátio para visitas e
banhos de sol e os terrenos de capina e de coleta de lixo, feitas pelos
próprios internos. O sistema conta com quatro funcionários operando a captação
de 28 câmeras de alta resolução com alcance de até mil metros de distância e
perímetro de 360°, instaladas em pontos estratégicos.
Como incentivo ao
comportamento dos presos, tarefas como capina, limpeza dos pavilhões, coleta de
lixo e cuidados com a horta estão na lista daquilo que os internos com melhor
comportamento ganham para conseguir regressão de pena.
A perspectiva
metodológica também mudou. Para além da responsabilização pelos crimes, é
preciso que os internos retornem ao convívio social com expectativas reais de
profissão e de renda. Por isso, no Complexo de Pedrinhas, por exemplo, foi
mudada a rotina, para garantir disciplina. Agora todos os detentos usam
uniformes e permanecem nas celas, que ficam trancadas. Antes, eles circulavam
livremente pelos pavilhões e era praticamente impossível identificar os autores
dos crimes que ocorriam entre eles.
As visitas, que
antes eram coletivas e no interior dos pavilhões, agora são vigiadas por
escoltas e acontecem em pátios abertos. “São medidas muito simples, mas de
grande eficácia porque delimitam a presença da ordem, da vigilância e do controle.
Os presídios não funcionam sem isso”, destacou o secretário Murilo Andrade.
