Em exatos 20 dias de
gestão, o governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de
20 anos dos profissionais de educação em favor da valorização profissional. Ao
assinar os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da rede
estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O
início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores
qualificados em salas de aula dignas.
Pelos
documentos, o governador decretou prorrogação dos contratos de 4.990
professores, realização de seletivo para contratação de mais mil professores
temporários, progressão funcional de 11.144 professores, reajuste de 15% no
salário dos professores contratados, pagamento do piso salarial nacional em
todos os patamares do magistério e realização de reparos emergenciais em 93
escolas que estão sem condições de funcionamento.
“É uma imensa alegria
poder demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços
públicos, que é o principal legado que deixaremos nesse período governamental.
Não me preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e
inigualável obra de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos
de mais servidores públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações
atendem a reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão.
“Nosso sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso
dos gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas
medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino
público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O vice-governador, Carlos
Brandão, destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste
primeiro mês de governo, o governador já deu um choque na área da educação,
mostrando o compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão.
Somadas a outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices
sociais do nosso estado”, frisou Carlos Brandão.
Ano Letivo
Com
professores contratados e escolas em condições de funcionamento de receber
alunos, o semestre letivo terá início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em
tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala
de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso
com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”,
garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.
Para
acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o
governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015.
“A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar
concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de
2016 com professores efetivos”, explicou o governador.
Reconhecimento e Luta
Segundo o
presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o
Governo do Estado adota uma postura completamente diferente da que era
praticada em relação aos profissionais de educação. “Na gestão anterior, a
recomposição salarial chegou a ser parcelada em quatro vezes e não foram raras
as pressões do Sinproesemma que chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das
greves mais longas da categoria que durou 78 dias. Somente após outra greve, em
2013, a gestão anterior fechou acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
MEDIDAS ANUNCIADAS
Prorrogação
dos contratos de 4.990 professores
Contratação
de 1.000 professores temporários
Progressão
funcional de 11.444 professores
Reajuste
de 15% no salário dos professores contratos
Fixação do
piso nacional em todos os patamares do magistério
Reparos
emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento
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