Justiça restringe publicidade de bebidas alcoólicas

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool em sua composição com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nelas, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.

Ele explica que, com a lei de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.

A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que ela vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.

“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.

A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, ela pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.

Flores criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”.

A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.

A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

Flávio Dino denuncia ‘sabotagem’ no ‘legado’ deixado por Roseana

“Ela deixou a bagunça para trás e sumiu. Vou tomar posse no escuro”. O protesto é do futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B). Eleito com 64% dos votos, ele está preocupado com o buraco nas contas do Estado. Terá que esperar até o próximo dia 1º para descobrir o tamanho das dívidas. Sua antecessora, Roseana Sarney (PMDB), renunciou na semana passada para não dar posse ao rival.

“Vamos ter que trocar os trilhos e botar o trem para andar ao mesmo tempo”, reclama Dino, um ex-juiz federal de 46 anos, que se elegeu com a promessa de dar fim ao reinado de cinco décadas da família Sarney.

O novo governador diz que já esperava uma transição difícil, mas está surpreso com a falta de informações básicas sobre o caixa estadual. Faltam números sobre contratos, repasses a prefeituras e pagamentos a funcionários terceirizados.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”, afirma Dino.

Pelo “Diário Oficial”, a equipe do novo governo fica sabendo de medidas como a renovação de contratos que só venceriam em 2015. “É uma atitude pueril de sabotagem”, reclama o próximo governador.

No discurso de despedida, Roseana disse que renunciou por motivos “estritamente pessoais, sem qualquer conotação de ordem política ou de qualquer outro interesse”. Fez elogios à própria gestão e afirmou que o Maranhão “voltou a trilhar um novo caminho de crescimento”, embora o Estado ainda tenha o segundo pior resultado do país no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. “Saio com a certeza do dever cumprido”, concluiu a ex-governadora.

Para Dino, a transição foi apenas um dos deveres que ficaram pelo caminho. “Eles achavam que o governo seria eterno e que esse momento nunca iria chegar”, critica.

Deputados reajustam seus próprios salários pra mais de 33 mil por mês

Em votações rápidas e sem obstrução, os deputados aprovaram, há pouco, de forma simbólica, os projetos que reajustam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República, deputados, senadores, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos precisam ser votados pelo Senado para que os reajustes passem a vigorar em 2015.

O reajuste dos ministros do STF e da PGR começa a vigorar em janeiro do ano que vem, enquanto o dos parlamentares a partir de fevereiro, quando começa a nova legislatura. Os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral passam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 (valor menor que o pretendido, que era de R$ 35.919,05). Já o dos parlamentares, sobe de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00.

Dos três poderes, o que terá o menor reajuste é o Executivo. Ontem (16), o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, encaminhou ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, ofício sugerindo que as remunerações de presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado sejam de R$ 30.934,70 mensais.

O subsídio de R$ 33.763,00, a ser pago a partir de janeiro aos ministros do STF e ao procurador-geral da República, será usado como teto máximo do funcionalismo público. Da ABr

Homens são executados em boca de fumo de Timon

Três homens foram mortos na noite desta terça-feira (16) em uma boca de fumo na vizinha cidade maranhense de Timon. A informação foi confirmada pela PM. Pelo menos uma das vítimas já tinha passagem pela Polícia e havia cumprido pena por tráfico de drogas.

De acordo com o major Medeiros, da Polícia Militar do Maranhão, os três homens foram mortos com disparos de uma arma de calibre 180. “Os disparos foram feitos por dois elementos em uma moto. Uma Saveiro preta deu apoio aos assassinos”, disse o militar no Notícia da Manhã desta quarta-feira (17).

“Após os disparos, eles saíram rapidamente, abandonaram a moto que havia sido roubada em Timon e tomaram carona na Saveiro”, complementou major Medeiros.

A Polícia Militar acredita que dívidas com traficantes de drogas motivaram as mortes. “Uma das vítimas se encontrava com um cachimbo de pvc. Um dos mortos tem passagem pela Polícia e já cumpriu pena por tráfico. Sobre os outros ainda vamos levantar as informações”, explicou o militar.

Um em cada cinco jovens brasileiros não trabalha nem estuda

Um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 anos e 29 anos (20,3%) não estudava nem trabalhava em 2013. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a faixa etária que mais concentra os chamados nem nem é a de 18 anos a 24 anos, em que 24% da população não estão nas escolas nem no mercado de trabalho.

Entre os de 25 anos a 29 anos, a proporção dessas pessoas é 21,8%. De acordo com os dados do IBGE, os nem nem são proporcionalmente mais numerosos entre as mulheres e as pessoas com até o ensino fundamental incompleto localizadas na Região Nordeste. Também estão mais concentrados nos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo.

A média de escolaridade dos jovens nem nem é 8,6 anos, enquanto a média da faixa etária chega aos 9,4 anos. Enquanto a média de jovens com filhos é 35%, entre aqueles que não estudam nem trabalham ultrapassa os 57%. Um em cada quatro desses jovens (26,3%) até chega a procurar emprego, mas não encontra, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE.

O estudo comparou o mercado de trabalho de 2013 com o de 2004. Segundo a análise, no período, a população de 16 anos ou mais aumentou 18,7%, mas a população economicamente ativa, ou seja, aquela que trabalha ou procura emprego, cresceu apenas 13,6%. A maior parte dessa população acabou se deslocando para a população não economicamente ativa que não trabalha nem procura emprego, gerando um percentual de 30,6%.

“O crescimento da população não economicamente ativa pode ser explicada, por exemplo, por um prolongamento dos estudos [dos jovens]. Como você tem o mercado de trabalho exigindo mais qualificação, você tem a possibilidade hoje, pela ampliação da oferta de vagas no ensino superior, do não trabalho para permanecer estudando”, disse a coordenadora da Síntese, Barbara Cobo.

Mesmo assim, entre as pessoas não economicamente ativas, 22,2% eram jovens de 16 anos a 24 anos. Quarenta por cento deles tampouco estavam estudando. “É uma questão preocupante para as políticas públicas. Esse é o momento essencial para saber se esses jovens estão estudando e se qualificando, porque eles serão a força de trabalho dos próximos anos”, disse a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares.

A pesquisa do IBGE revelou que a população total desocupada, em todas as faixas etárias, teve um crescimento maior (17,2%) do que a população ocupada (16,5%) no período. O emprego formal cresceu mais (47,8%) do que o informal (10,1%), mas o rendimento teve um crescimento mais expressivo nos trabalhos sem carteira assinada (51,8%) do que nos formais (26,7%).

As mulheres tiveram um desempenho melhor do que os homens no mercado de trabalho, com crescimento de 18,1% na população ocupada e 56% no emprego formal. Entre os homens, os índices de crescimento foram 15,3% e 42,4%, respectivamente.

A proporção de pessoas empregadas em trabalhos formais cresceu de 45,7% em 2004 para 58% em 2013. O crescimento ocorreu em todas as regiões do país, mas o Norte e o Nordeste apresentaram, em 2013, proporções de trabalhadores formais de 40,2% e 39,7%, respectivamente – índices inferiores à média nacional de nove anos antes. “O país está avançando, mas há um crescimento diferenciado [entre as regiões]”, apontou Cristiane.

Dez problemas que Roseana Sarney deixará para o sucessor Flávio Dino

Do Folha de São Paulo

Ao renunciar ao governo do Maranhão, na última terça-feira (9), a ex-governadora deixa também um lista extensa de problemas que não foram resolvidos ao longo de seu quarto mandato, como alguns dos piores índices sociais do país, crescimento da violência, caos prisional e o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha pobreza.

Com a vitória nas eleições de outubro de Flávio Dino, esta será a segunda vez em meio século que o governo do Maranhão será comandado por alguém eleito sem o apoio da família ou sem ser um dos Sarney. Dino venceu Edison Lobão Filho.

A outra vez que isso tinha ocorrido foi em 2006, quando Jackson Lago, morto em abril de 2011, venceu a eleição contra Roseana Sarney. Ele, porém, acabou tendo o mandato cassado em 2009, quando a filha do senador José Sarney assumiu o poder.

Com a derrota deste ano e deixando vários problemas no estado, o grupo já mostra ter um racha interno e segue sem um sucessor para as próximas eleições.

A ‘herança’ de Roseana
Estado com mais miseráveis
Assim como todo o país, o Maranhão reduziu o número de pessoas miseráveis desde 2004. Mesmo assim, segundo o Ipea, em 2013 eram 1.174.693 pessoas que viviam abaixo da linha da pobreza no estado, ou 17,3% da população. A média é a maior entre os estados e três vezes a nacional, de 5,2%

Violência explode
Nos últimos anos, o Maranhão viveu uma explosão de violência. Entre 2002 e 2012, a taxa de homicídios cresceu 162%, chegando a 26 por cada 100 mil habitantes –ainda menor que a média nacional, que é de 29 por 100 mil–, segundo dados do Mapa da Violência 2014. Nessa década, o Maranhão foi o terceiro estado com maior crescimento período, atrás apenas de Rio Grande do Norte e Bahia.

Caos prisional
No inicio de 2014, o mundo conheceu a barbárie no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Em 2013, foram 60 mortes, algumas com decapitações. Nenhum estado teve tantas mortes como somente registrou Pedrinhas. Neste ano, já foram 19 assassinatos dentro do complexo.

Líder em mortalidade infantil
Na última década, o Maranhão ultrapassou Alagoas na “disputa” pela lanterna em relação à mortalidade infantil. O estado, segundo o estudo Tábua da Vida do IBGE, teve a maior taxa em 2013: 24,7 por mil nascidos vivos. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão: 28,2 por mil

Maior deficit habitacional
O Maranhão tem o maior deficit habitacional do país entre todos os Estados. Em 2008, quando Roseana assumiu pela segunda vez o mandato de governadora, após a cassação de Jackson Lago (1934-2011), taxa de pessoas sem moradia era de 25,2% em relação a todos os domicílios. Em 2012?dado mais recente– essa taxa caiu para 21,2%.

Pior acesso à Justiça
Os moradores do Maranhão têm o pior acesso do país à Justiça, de acordo com estudo divulgado pelo Ministério da Justiça no final do ano passado. O índice leva em conta o número de profissionais, como advogados, defesa pública e juízes. Também se leva em conta o IDH. Boa parte disso se deve à falta de defensores públicos, que só atuam em uma a cada quatro municípios do estado.
 
Menor expectativa de vida
O Maranhão também é o local onde se vive menos no Brasil. O estado é o único em que a expectativa de vida não chega aos 70 anos e ficou, em 2013, em 69,7 anos. No Brasil, essa taxa, em 2013, era de 74,9 anos. Entre os homens, a expectativa era ainda menor no Maranhão: 66 anos. Já entre as mulheres, essa esperança chega a 73,7 anos

Renda é menos de 40% da média brasileira
Os maranhenses têm a pior rendimento entre os estados, conforme indica o IDH Renda. O estado também é o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do país, segundo dados das Contas Regionais, do IBGE. Os maranhenses, em 2012, tinham PIB per capita de R$ 8.760,34, à frente apenas do Piauí (R$ 8.137,51). No Brasil, a renda per capita é quase três vezes maior que a maranhense: R$ 22.645,86.

Menos médicos no país
Sem conseguir atrair ou forma mais profissionais, dados do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostram que o Maranhão é o estado brasileiro com o maior índice de habitantes por médico – com 5.390 profissionais para 6.794.301 habitantes. A média é de um médico para cada 1.260 pessoas –mínimo recomendado pela ONU é de pelo menos um para cada 1.000 pessoas.

Educação ainda engatinha
A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, do IBGE, apontou que o Maranhão é o segundo estado com o maior número proporcional de analfabetos, com 19,9% do total da população sem saber ler ou escrever. O estado estava à frente apenas de Alagoas (que teve taxa de 21,7%).

Duplo homicídio é registrado na Ponta da Espera, em SL

Dois homens foram encontrado mortos em uma área de matagal, na Ponta da Espera, região do Itaqui Bacanga. O crime aconteceu na manhã de hoje (17).

Os homens foram encontrados por policiais que trabalham nas proximidades do terminal hidroviário de São Luís. Eles foram encontrados amordaçados.

Peritos do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituo de Criminalística (Icrim) foram destacados para o local para retirada dos corpos e primeiras investigações.

Mulher é presa após tentar enterrar vivo o filho recém-nascido

Uma tragédia quase aconteceu em uma comunidade quilombola, na cidade de Bequimão. Uma mãe foi presa em flagrante após tentar enterrar vivo, o próprio filho recém-nascido. A criança foi salva por uma prima da mulher detida, dentro de uma caixa, ainda com o cordão umbilical.

De acordo com a polícia, a mulher, identificada como “Rosimeire” fez o parto sozinha e colocou a criança dentro de uma caixa de papelão.

A mulher foi interrogada e afirmou que enterraria a criança pois achava que ela estava morta. A criança sofreu alguns ferimentos e está internado no Hospital Municipal de Bequimão e não corre risco de morte. Rosimeire foi encaminhada ao 1° Distrito Policial de Pinheiro.

Menina lançada pelo pai em incêndio de ônibus não corre risco

Continua internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) a menina de sete anos que foi lançada por uma janela pelo pai durante acidente na BR 316. O acidenteenvolveu um ônibus  da empresa Transbrasiliana e um caminhão tanque. Os veículo colidiram frontalmente e incendiaram.

O pai da menina, identificado como Wilton da Silva Abreu, era de Balsas e morreu no acidente. O corpo dele continua no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina à espera de familiares. Por segurança, a criança deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva, mas já está em observação no HUT. Ela não corre risco de morte, mas possui escoriações, queimaduras e está em estado de choque pela morte do pai.

Entre as vítimas fatais: Antônio Francisco dos Santos, Rian de Souza Santos, José Baserra Neto, Ana Silva Oliveira, Wilton da Silva Abreu e Flaviana da Silva Souza.

Francisco José do Espírito Santo era motorista reserva do ônibus e possui escoriações na face, queimaduras superficiais e encontra-se em estado de choque pela morte do filho Rian. Já Francisco Carlos de Andrade passou por uma cirurgia no antebraço, além de realizar tomografia do crânio e da coluna. Nenhuma lesão foi constatada.

A Transbrasiliana confirmou que o ônibus saiu de Goiânia com 42 pessoas a bordo, mas tinha somente sete passageiros e dois motoristas no momento do acidente na BR-316. 

Duas pessoas são assassinadas brutalmente na manhã de hoje em São Luis

Um crime supostamente de execução foi registrado na estrada de Ribamar, na manhã de hoje.

As primeiras informações dão conta que o homem foi  atingido por vários tiros quando estava sentado. A vítima, identificada apenas como “Edu”, era um assaltante conhecido na região.

Edu foi assassinado por dois homens que estavam em uma motocicleta. O que estava na garupa, desceu da moto e efetuou os disparos que atingiram a vítima na cabeça. Edu morreu sentado. A polícia chegou até o local para realizar buscas na região, mas não conseguiram localizar os autores do crime.

Uma morte brutal foi registrada no bairro da Forquilha. Um homem conhecido como “Júnior Almeida” foi morto por um homem conhecido apenas como “Bolinha”, supostamente seu rival.

O fato aconteceu próximo à rotatória da Forquilha. Júnior foi surpreendido por Bolinha e foi atingido por quatro tiros, além de ter levado um golpe de facão no rosto. A vítima ainda foi levada para o Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O caso está sendo investigado pela delegacia do Cohatrac.

Homem morre após ataque de abelhas em Paço do Lumiar

Um homem de 32 anos morreu após ser atacado por um enxame de abelhas em um terreno baldio, próximo a Unidade Mista do Maiobão, no fim da tarde de ontem (15), em Paço do Lumiar. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública, a vítima foi identificada como Joseilton Vieira dos Santos, também conhecido como ‘Bichinho de goiaba’, e seria usuária de drogas.

De acordo com as informações do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops), a polícia tomou conhecimento do caso após denúncias de moradores. Ao chegar ao local, a Polícia Militar constatou a presença do corpo perto de uma árvore.

O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para conter as abelhas a fim do Instituto Médico Legal (IML) fazer a retirada da vítima. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a vítima invadiu o terreno para usar drogas e acabou mexendo na casa de abelhas. O caso foi registrado na Delegacia Especial do Maiobão e o corpo encaminhado para o IML.

Troca de tiros em loja na rua Grande provoca pânico

Uma tentativa de assalto à loja Cattan, na Rua Grande, provocou pânico entre consumidores agora há pouco, em São Luís.

Dois homens armados teriam tentado roubar a loja e uma guarnição da Polícia Militar que passava pelo local conseguiu interromper a ação. Houve troca de tiros com a PM e, no confronto, um assaltante conseguiu fugir após entrar em um ônibus que faz linha para o bairro Parque Vitória. Já o outro, foi encaminhado para o 1º Distrito Policial, também na região central. Uma arma branca foi apreendida com o assaltante.

Houve corre-corre na Rua Grande e até o Grupo Tático Aéreo (GTA) sobrevoa o local. A PM tenta localizar o outro acusado. Aguarde mais informações.

Mulher é morta com tiro na cabeça durante festa religiosa

Uma mulher foi morta durante uma festa religiosa neste domingo (14) no município de Centro do Guilherme.

Elisangela Santana Vieira, idade aproximada de 40 anos, estaria na “Festa do Budu”. De acordo com informações policiais, o guarda municipal Francisco Freitas estava de folga e, após briga na festa, efetuou disparo contra a mulher. A arma seria de um policial. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Governador Nunes Freire.

Também no domingo (14) uma mulher identificada como Edileusa Maria da Conceição Veloso da Silva, 31 anos, foi morta com tiro na cabeça, no município de São João dos Patos. O acusado é o marido da vítima, Eliézio Barbosa da Silva, 40 anos.