Jovem morre após desmaiar em prova de corrida da PM MA

Uma candidata do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu nesta terça-feira (30), durante o Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no núcleo de esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Prestadora de serviços como escrivã na Delegacia de Barra do Corda, a 462km de São Luís, Daniele Nunes Silva, de 24 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela chegou a ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bacanga, mas não resistiu.

A informação foi confirmada pelo delegado regional de Barra do Corda, Renilton Ferreira.

“Era uma jovem amada e querida por todos. Ela estava muito feliz e era o sonho dela. Muita comoção aqui na delegacia”, lamentou Renilton.

“Uma linda jovem de apenas 24 anos de idade, que estava radiante com a aprovação no concurso e a realização de um sonho acabou nos deixando inesperadamente”, dizem amigos de trabalho no facebook.

Confira no vídeo a seguir.

Ministério da Saúde descarta caso de febre amarela no Maranhão

O Ministério da Saúde (MS) esclarece que durante o período de monitoramento feito pelo órgão, de 1º de julho do ano passado até ontem, 30, um caso de febre amarela que foi notificado no Maranhão está descartado após a realização de exames.

Porém, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que não houve notificação de casos de febre amarela no Maranhão. A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES entrará em contato com o Ministério da Saúde a fim de apurar sobre a notificação divulgada através de release, na última terça-feira (30).

A Secretaria diz ainda que, como medida preventiva, prossegue com a intensificação da vacinação nas áreas rurais dos municípios prioritários. Na fase inicial, desde o dia 28 de janeiro, as equipes de vacinação estão nas Regionais de Saúde de Balsas, Imperatriz, Barra do Corda, Rosário e São João dos Patos. A meta é imunizar a população não vacinada dos municípios prioritários de onze regionais de saúde até a segunda quinzena de março.

Outras ações incluem palestras nas comunidades rurais sobre as ações de prevenção da febre amarela silvestre, o fortalecimento do monitoramento de epizootias em macacos e a intensificação das ações de Combate ao Aedes, nas áreas mais urbanizadas, com aplicação de UBV (carro fumacê) e mobilização social. A ação contra o Aedes é permanente no calendário da saúde no Maranhão. O mosquito é o principal transmissor da febre amarela, dengue, chikungunya e zika. Por fim, a SES reafirma que no Maranhão não há casos da doença há mais de duas décadas.

Área endêmica

Mesmo diante do descarte do caso, o Maranhão é apontado por especialistas como uma área endêmica para a doença. Por isso, o Governo Federal recomendou que a população dos 217 municípios procure os postos de saúde para se imunizar. De acordo com o órgão, por enquanto trata-se de uma ação meramente preventiva para evitar uma possível disseminação da doença.

De acordo com o Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o último caso de febre amarela em ser humano foi registrado no estado em 1992. Apesar disso, especialistas afirmam que a população deve estar em alerta. “Não estamos totalmente sem o risco, já que a doença está ocorrendo em áreas de parques, zonas rurais e há cidades em nosso estado cercadas por localidades assim”, disse a professora da UFMA, Maria dos Remédios Carvalho.

Flávio Dino: penas iguais indicam "acerto prévio" no TRF4 contra Lula

por Miguel Martins

Carta Capital

Três desembargadores, uma dosimetria da pena. O julgamento de Lula em segunda instância não apenas confirmou a condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas ampliou a pena do petista para 12 anos e 1 mês em regime fechado. Embora fosse esperada a confirmação da sentença do juiz responsável pela Lava Jato em Curitiba, impressionou a unanimidade dos desembargadores na hora de aplicar uma punição mais dura ao ex-presidente.

Como não houve divergência, Lula fica impedido de apresentar os chamados embargos infringentes, o que levaria o processo a se arrastar por mais tempo na segunda instância e daria fôlego para o ex-presidente disputar a eleição ou até mesmo protelar sua prisão. Os desembargadores poderiam obter o mesmo resultado caso confirmassem a pena imposta por Moro, de 9 anos e meio de prisão. O fato de eles terem cravado uma mesma punição ainda mais dura para o petista parece indicar que houve acerto prévio para garantir uma unanimidade com o objetivo de impedir o recurso de Lula.

A análise é do ex-juiz federal Flávio Dino, governador do Maranhão pelo PCdoB, ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na entrevista a seguir,  Flávio Dino afirma não acreditar que os tribunais superiores permitirão uma eventual prisão de Lula e critica o corporativismo dos desembargadores durante o julgamento. “Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso.”

CartaCapital: A unanimidade no julgamento de Lula e a coincidência entre as penas impostas pelos desembargadores o surpreendeu?

Flávio Dino: Foram realmente duas surpresas. Primeiro, sempre achei que jamais houve prova de crime algum. Mas, na pior da hipóteses, eu imaginava que eles iriam retirar a condenação por lavagem de dinheiro, porque é sui generis considerar que a própria OAS, detentora do imóvel, é laranja dela mesma. É algo que no Direito se chama leading case, é um caso único no direito mundial.

Qualquer pessoa com o mínimo de experiência forense sabe que em um julgamento dessa natureza só há unanimidade da dosimetria caso ela seja previamente combinada. Acho que houve acerto prévio, pois é atípico esse nível de concordância, a não ser que antes haja um ajuste. Claramente, houve um ajuste para evitar os embargos infringentes. O que torna ainda mais frágil a punição de quem julgou, da turma do tribunal.

CC: O senhor afirmou em sua rede social que o julgamento foi repleto de “defesas corporativas”. Por quê?

FD: O julgamento foi aberto com um discurso, com o relator dizendo que não haveria julgamento da vida pregressa de Lula. Quando se soma a postura, a atitude, a entonação, a impostação, vemos que na verdade havia um julgamento acima do próprio caso, que era o julgamento da honra da Justiça Federal. Os três julgadores estavam, aparentemente, mais preocupados em garantir a autoridade, a respeitabilidade e a honra da Justiça do que propriamente julgar o caso. O caso em si foi julgado muito precariamente, com base em inferências, em considerações diversas que cabem bem em um discurso político, mas não em um acórdão.

Eles invocaram, por exemplo, o julgamento do "mensalão". O que o "mensalão" tem a ver com isso? Falaram do José Dirceu, o que ele tem a ver com os fatos em discussão? Fizeram considerações sobre como se constrói maioria no Congresso Nacional. E por aí vai. Ao contrário do que foi dito no início, foi um julgamento abstrato, inquisitorial de um pecador, e não o julgamento de um acusado de acordo com o processo penal contemporâneo com base em determinado crime e suas provas. É um processo que começou mal, a condução na 1ª instância já foi muito ruim, desde aquela célebre condução coercitiva de Lula, e que, infelizmente, o tribunal resolveu dar continuidade a isso. Foi muito ruim, tanto na forma quanto no conteúdo. Acho uma peça jurídica muito frágil.

CC: O senhor acha que os tribunais superiores aceitarão esse acórdão?

FD: Acho que será revertido, mas não sei em que momento. Provavelmente, nos próximos anos eles vão considerar que neste caso não há prova de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. O crime de lavagem apontado é esdrúxulo. É o único caso de ocultação e dissimulação em que a propriedade do bem continuou com o próprio detentor (OAS), que seria laranja dele mesmo. É um negócio surrealista.

No caso da corrupção passiva, eles dizem que não precisa de ato de ofício. OK, mas é necessário que você demonstre que a suposta vantagem tem correlação com o exercício da função. No julgamento, o que definiu essa correlação são considerações meramente genéricas, do tipo: ele nomeou os diretores da Petrobras. É típico de quem não tem noção do que é governar uma estrutura complexa. Imagina se um governador do Estado ou um presidente vai ter ciência cotidiana e exata de todos os atos de gestão praticados em todos os órgãos de governo.

Isso é inexigível até de um juiz em sua vara. É impossível cobrar de um desembargador que ele conheça todos os atos de seu gabinete, do ponto de vista jurídico. Imagina se é possível cobrar isso de alguém que gerencia um país de mais de 200 milhões de habitantes. Não se pode presumir, é preciso provar.

Voltamos àquele ponto da má interpretação da Teoria do Domínio do Fato, que novamente surge nessa construção, segundo o qual ela é igual à chamada responsabilidade penal objetiva. Como se nomear desse a ele obrigação de saber de tudo.

CC: Os desembargadores buscaram negar que estivessem utilizando a Teoria do Domínio do Fato, Leandro Paulsen falou em "crimes específicos".

FD: Na verdade, eles julgaram com base em uma condenação prévia. Julgaram com base em um desígnio. Eles tinham de confirmar a sentença do Moro, porque se não confirmassem, a imagem da Justiça Federal ficaria maculada. Esse foi o fundamento. O resto foi mero exercício vazio de retórica. Você espreme esse julgamento e não encontra nada. Quem estava em julgamento não era nem a Justiça nem o juiz Moro. Era um réu, acusado de um determinado crime. Aquilo não fica bem. Foi um julgamento realmente surpreendente, bem pior do que eu imaginava.

CC: O senhor acredita que o juiz Moro decretará a prisão do Lula?

FD: A esta altura, diante da continuidade de disparates jurídicos, a prudência recomenda que se considera ser bem plausível que isso aconteça, que haja essa vontade. Não acredito que o STJ e o Supremo permitam isso. Mas que a vontade de prender está clara, sim, está clara. É um julgamento que cumpre aquilo que o próprio TRF4 criou. É bom lembrar que o tribunal, ao apreciar aquele vazamento de escutas telefônicas de advogados, criou uma categoria chamada "direito excepcional". O que a 8ª turma fez foi aplicar esse tal direito excepcional da Lava Jato. Só que isso se choca com a Constituição, esse é o problema.

CC: Como o campo progressista e o PCdoB devem enxergar as consequências eleitorais dessa decisão?

FD: Partidariamente, temos uma definição pela pré-candidatura de Manuela D'Ávila, e eu sou vinculado a essa orientação. Mas minha opinião de que Lula deve, sim, continuar sua candidatura. É uma exigência democrática. Estamos diante de uma aplicação casuística do direito, o conjunto da obra mostra isso. E isso leva à necessidade de uma atitude política coerente e proporcional à dimensão desse casuísmo. A atitude mais recomendável é ele manter mesmo a candidatura.

CC: O senhor acha que o impasse sobre a candidatura de Lula vai ser um tema central nas disputas estaduais?

FD: É, sem dúvida, um elemento poderoso. Não só no Nordeste, mas todo o processo político do País entra em uma era de brutal incerteza. O candidato líder na pesquisas está na contingência de não poder disputar as eleições. Ninguém sabe se ele poderá concorrer até o final, pois a definição disto só ocorrerá no fim de agosto. Logo, o processo político vai ficar suspenso, haverá uma incerteza muito grande.

A sociedade vai ficar muito polarizada, teremos um País muito fraturado. Isso já ocorre desde 2013, quando começou esse processo de fratura, que se aprofundou com o julgamento de Lula. Há uma clivagem muito aguda. Somente eleições acima de qualquer suspeita podem colar o que está fraturado. A se confirmar o curso das coisas, teremos uma continuidade desse quadro. É muito ruim para um país viver esse nível de ruptura das regras do processo democrático.

Passagens de ônibus serão reajustadas em São Luís a partir de segunda-feira (22)

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís.

O valor da passagem das linhas integradas passa de R$ 2,90 para R$ 3,10 e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70.

Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço.

O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Preço do botijão de gás terá reajuste trimestral e não mais mensal

O preço do botijão do gás de cozinha (GLP) cairá 5% a partir de amanhã (19) nas refinarias da Petrobras em todo o país e os reajustes do botijão de até 13 kg passarão a ser trimestrais e não mais mensais. A informação foi divulgada hoje (18) pela estatal.

As revisões feitas pela Petrobras poderão ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados.

O preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado a partir de amanhã nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg. No entanto, o preço final ao consumidor vai depender de repasses feitos por distribuidoras e revendedores.

Segundo a estatal, a queda no preço é decorrência de uma revisão feita pela companhia em sua política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de até 13 kg, e que “definiu novos critérios para aplicação dos reajustes, além de uma regra de transição para 2018”, que já implicará na queda de amanhã.

Em nota, a Petrobras informa que o objetivo da decisão foi “suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico, ao mesmo tempo em que se mantém o disposto na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética, que reconhece como de interesse da política energética nacional a prática de preços diferenciados para a comercialização do GLP de uso residencial”.

Estes novos critérios permitirão manter o valor do GLP referenciado no mercado internacional, “mas diluirão os efeitos de aumentos de preços tipicamente concentrados no fim de cada ano, dada a sazonalidade do produto, embora a referência continuará sendo o preço do butano e propano comercializado no mercado europeu, acrescido de margem de 5%”, diz a nota.

Reajuste trimestral

A partir deste ano, os reajustes de preços passam a ser trimestrais em vez de mensais, com vigência no dia 5 do início de cada trimestre. O período de apuração das cotações internacionais e do câmbio que definirão os percentuais de ajuste será a média dos doze meses anteriores ao período de vigência e não mais a variação mensal.

Qualquer redução ou aumento de preços superior a 10% terá que ser autorizada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp), formado pelo presidente da Petrobras e pelos diretores de Refino e Gás Natural e Financeiro e de Relacionamento com Investidores. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes pode ser modificada. Caso o índice de reajuste seja muito elevado, o Gemp poderá não aplicá-lo integralmente, e compensar a diferença.

O mecanismo de compensação vai permitir comparar os preços praticados com a nova política e os preços que seriam praticados com a política anterior. As diferenças acumuladas em um ano, ajustadas pela taxa selic, serão compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços praticados no ano seguinte.

Fonte: Agência Brasil

Sargento do Exército é preso com 19 fuzis, 41 pistolas, munição e cocaína na Via Dutra

A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam 19 fuzis, 41 pistolas, carregadores, munição e pasta base de cocaína, na manhã desta quinta-feira, na Via Dutra, altura de Itatiaia, próximo à divisa dos estados do Rio e São Paulo. O material está avaliado em R$ 3 milhões.

De acordo com informações da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), a apreensão ocorreu durante abordagem a um Logan branco que era conduzido pelo sargento do Exército Brasileiro Renato Borges Maciel, de 40 anos. Ele é lotado em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Renato estava fardado e tentou escapar da abordagem dos agentes, alegando que estava de serviço e iria buscar um oficial do Exército. Ainda de acordo com a Desarme, o veículo usado para transportar o material tinha placa oficial falsa e logotipo do Exército.

Foram apreendidos 17 fuzis AR-15, dois AK-47, 41 pistolas de diversos calibres, 82 carregadores de pistola, 39 carregadores de fuzil, 54 tabletes de pasta base de cocaína e munição ainda não contabilizada.

A ação ocorre no mesmo dia em que 3 mil homens das Forças Armadas e das polícias Civil e Militar realizam uma megaoperação no Jacarezinho e em outras favelas da Zona Norte do Rio – não há confirmação, no entanto, da ligação entre as operações.

Nos últimos seis meses, a cada 30 dias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, em média, 6,7 mil munições dos mais diferentes calibres de armas restritas como pistolas e fuzis que iam para as mãos de facções criminosas no Rio de Janeiro. Os dados constam em um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça que trata da operação Égide realizada pela PRF nas estradas que atravessam o estado e que resultaram até o domingo (14) na apreensão de 40,6 mil munições. No mesmo período, 235 armas foram apreendidas na ação.

A ação teve início em 10 de julho de 2017 e tenta desde então reduzir o poderio bélico das quadrilhas de traficantes e milicianos que disputam território no RJ. Os números da operação impressionam e comprovam a quantidade de armas que chegam para os criminosos no estado. E mesmo com essa atuação da PRF ainda se vê traficantes com fuzis de calibre ponto 50, além de tiroteios em comunidades ou nas ruas do Rio em diferentes regiões da cidade.

O Estado do Rio de Janeiro bateu recorde de apreensão de fuzis em 2017, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio. Foram recolhidas 499 unidades da arma, são 130 a mais se comparado com o ano anterior.

Apesar desse aumento de apreensões, o ISP afirma que diminuíram as letalidades violentas no mês de dezembro de 2017 na comparação com o mesmo período de 2016. Segundo o órgão, a queda foi de 10,9%.

Em uma matéria especial publicada pelo G1, a Baía de Guanabara foi apontada como uma das principais portas de entrada do armamento em território fluminense. Eles seriam entregues em pequenos barcos em favelas que ficam às margens. Os fuzis mais desejados, como o AK-47 e o AR-15 chegam a custar R$ 70 mil neste mercado.

Já os 60 fuzis que foram recolhidos no Aeroporto do Galeão em junho do ano passado na maior apreensão da história do Estado do Rio de Janeiro foram solicitados para uso da Polícia Civil, mas seguem parados em um depósito.

Do G1

Líder da quadrilha de índios que agia na BR-226 é preso em Barra do Corda

Em uma operação desencadeada na manhã desta quinta-feira (18), as policias civil e militar conseguiram efetuar a prisão de Agailton Ventura Guajajara, com apoio da comunidade indígena e do poder Executivo do município de Jenipapo dos Vieiras. Ele é apontado como um dos líderes do grupo indígena que pratica assaltos na BR-226 há vários anos.

De acordo com o delegado Renilto Ferreira, a ação foi realizada em várias aldeias indígenas que compõem a reserva Cana Brava que corta 22 km da BR-226, entre Grajaú e Barra do Corda. A finalidade da atuação era localizar e prender homens responsáveis pelos constantes assaltos na BR.

Agailton estava foragido da justiça e é bem conhecido por policiais e por suas vítimas pela crueldade e violência durante as ações criminosas. 

Para a polícia essa prisão é muito significativa, pois já foram várias as ações da polícia coibir essa prática criminosa na BR-226.

Até o momento quatro pessoas foram detidas para esclarecimentos junto às forças policias. O trabalho continua intensificando o combate dessa modalidade de crime.

Na quarta-feira (17), foram presos Neusina Ferreira Guajajara e Hilson Ventura Guajajara e Radiel Barroso da Costa, conhecido como "negão". Esse grupo praticava assaltos diariamente.

BRASIL FECHOU 408 MIL VAGAS DE TRABALHO EM DEZEMBRO

247 - O resultado negativo do mês de dezembro deve superar o saldo positivo de 300 mil empregos formais gerados no acumulado de janeiro a novembro, na série ajustada para incluir informações enviadas com atraso pelas empresas. Na série sem ajustes, foram criados 205 mil vagas até novembro.

A média de 10 projeções aponta para um saldo negativo anual de 203 mil vagas formais em 2017, na série sem ajustes. Considerado o dado ajustado, o saldo negativo será de 108 mil. Apesar de o mercado formal fechar seu terceiro ano no vermelho, o saldo negativo é menor do que nos últimos dois anos. Em 2015 e 2016, foram fechadas, respectivamente, 1,54 milhão e 1,32 milhão de vagas com carteira, com ajuste.

É esperado que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgue os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de dezembro e do ano de 2017 na próxima semana, mas ainda não há data definida.

Embora o saldo de dezembro de 2017 deva ser menos negativo do que o de anos anteriores, isso não é um dado totalmente bom, alerta Helcio Takeda, da Pezco. A consultoria projeta uma perda líquida de 360 mil vagas em dezembro. Takeda lembra que, entre 2010 e 2012, quando o Brasil vivia o pleno emprego, a perda de vagas em dezembro era de 400 mil a 500 mil. "Nesse ano, o número deve ser menos negativo porque a economia está em recuperação, mas também porque as pessoas não se sentem seguras em pedir demissão e buscar oportunidades melhores", diz.

Polícia prende comerciante que vendia munição para criminosos em Bacuri

Policiais civis e militares cumpriram, na tarde de quarta-feira (17), mandado de busca e apreensão em um comércio localizado no povoado de Madragoa, zona rural da cidade de Bacuri.

Levantamentos feitos pela polícia indicavam que o proprietário do ‘Comercial Mengão’ se utilizava da atividade para venda de munições a vários criminosos da região.

Durante o cumprimento do mandado, foi encontrado no interior do comércio munições de seis calibres de armas de fogo, cartões com indícios de clonagem e uma espingarda calibre 20.

Ivanilson Azevedo de Almeida, proprietário do comércio, foi autuado em flagrante. Em seguida, ele foi encaminhado à Unidade Prisional da cidade de Cururupu.

A Operação contou com a coordenação do delegado Diego Duarte, titular da Delegacia de Cururupu, e do Tenente Breno, subcomandante do 25º BPM.

Empresários pressionam por aumento de passagem de ônibus em São Luís

Empresários do setor de transporte pressionam a Prefeitura de São Luís para que haja reajuste na tarifa de transporte na capital. Eles alegam sucessivos aumentos no preço de combustível (mais de cem) desde o último realinhamento dos preços das passagens ocorrido em março de 2016. O aumento seria de R$ 0,40.

Ranking das tarifas de ônibus nas capitais

São Luís (MA) – R$ 2,90
Belém (PA) – R$ 3,10
Vitória (ES) – R$ 3,15
Fortaleza (CE) – R$ 3,20
Macapá (AP) – R$ 3,25
João Pessoa (PB) – R$ 3,30
Manaus (AM) – R$ 3,30
Natal (RN) – R$ 3,35
Rio de Janeiro (RJ) – R$ 3,40
Aracaju (SE) – R$ 3,50
Maceió (AL) – R$ 3,50
Palmas (TO) – R$ 3.50
Rio Branco (AC) – R$ 3,50
Boa Vista (RO) – R$ 3,60
Teresina (PI) – R$ 3,60
Salvador (BA) – R$ 3,70
Campo Grande (MS) – R$ 3,70
Goiânia (GO) – R$ 3,70
Porto Velho (RR) – R$ 3,80
Cuiabá (MT) – R$ 3,85
São Paulo (SP) – R$ 4,00
Belo Horizonte (MG) – R$ 4,05
Porto Alegre (RS) – R$ 4,05
Florianópolis (SC) – R$ 4,20
Curitiba (PR) – R$ 4,25
Recife (PE) – R$ 4,40
Distrito Federal (DF) – R$ 5,00

TRIBUNAL DIVULGA DOCUMENTO QUE PROVA INOCÊNCIA DE LULA

Brasília 247 – Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do termo de penhora do famoso "triplex do Guarujá"; com data de 5 de dezembro de 2017.

De acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato.

Em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence.

Agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo, peça central no golpe de 2016, a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula.

Ontem, no entanto, a defesa de Lula apresentou petição a Gebran para que ele se manifeste sobre a penhora do imóvel que motivou a condenação ilegal de Lula.

Confira, abaixo, um trecho da reportagem do site Quidnovi, sobre o documento que prova a inocência de Lula:

O site quidnovi.com.br trouxe com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS.

A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso.

Contas públicas do Maranhão melhoram em 3 anos, segundo O Estado de S. Paulo

A manchete do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (16) traz um levantamento sobre a piora da situação fiscal dos Estados em geral – ou seja, na forma como eles estão lidando com o dinheiro público. Apenas cinco Estados tiveram melhora nas contas públicas nos últimos três anos. Entre eles, está o Maranhão.

“Os Estados de Alagoas, Paraná, Ceará, Maranhão e Piauí foram os únicos cujas contas não se deterioraram nos últimos três anos”, afirma a reportagem. O período é o mesmo da atual administração do Governo do Maranhão.

Enquanto a maioria aumentou o déficit, o Maranhão teve variação positiva de 0,4% de 2015 a 2017. Ou seja, desde que o governador Flávio Dino assumiu o cargo, a saúde fiscal do Maranhão melhorou – como têm apontado diversos estudos nacionais e independentes.

O resultado se torna ainda mais significativo ao levar em conta que o Maranhão tem vivido um dos mais robustos ciclos de investimentos públicos da história, com obras em todas as regiões do Estado

A situação do Maranhão contrasta com a da maioria do país, mostra a reportagem do Estadão: “O peso crescente da folha de pagamento e a queda de arrecadação provocada pela crise econômica fizeram com que em três anos – do início de 2015 ao final de 2017 – os Estados saíssem de um resultado positivo de R$ 16 bilhões para um déficit de R$ 60 bilhões em suas contas”.

Reconhecimento nacional

Na sexta-feira passada (12), o jornal O Globo já havia mostrado que o Maranhão é o segundo Estado que melhor controla os gastos em todo o Brasil.

Em dezembro, o Boletim de Finanças divulgado pelo Tesouro Nacional já havia mostrado que o Maranhão tem saúde fiscal mais sólida do que tinha em 2014. Em 2014, a nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do Maranhão era C. Segundo o boletim do Tesouro divulgado na quarta-feira (6), o Maranhão agora tem uma nota B, desempenho que vem se mantendo desde 2015.

Segundo a classificação do Tesouro Nacional, as notas A e B indicam boa situação fiscal. Já os conceitos C e D sinalizam o contrário. O Tesouro Nacional é um órgão do Governo Federal.

Ou seja, entre 2014 e 2017, o Maranhão passou de uma situação ruim para um cenário adequado.

Além disso, em 2017, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou estudo apontando o Maranhão como o segundo Estado com a melhor situação fiscal do país.

BOLSONARO EMPREGA VENDEDORA DE AÇAÍ COMO SERVIDORA FANTASMA NA CÂMARA

Rio 247 - O presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa verba da Câmara dos Deputados para empregar uma vizinha dele em um distrito a 50 km do centro de Angra Dos Reis (RJ).

A servidora trabalha em um comércio de açaí na mesma rua onde fica a casa de veraneio do deputado, na pequena Vila Histórica de Mambucaba.

Segundo moradores da região, Wal, como é conhecida, também presta serviços particulares na casa de Bolsonaro, mas tem como principal atividade um comércio, chamado "Wal Açaí".

Walderice Santos da Conceição, 49, figura desde 2003 como uma dos 14 funcionários do gabinete parlamentar de Bolsonaro, em Brasília, recebendo atualmente salário bruto de R$ 1.351,46.

Segundo moradores da região, o marido dela, Edenilson, presta serviços de caseiro para Bolsonaro.

As informações são de reportagem de Camila Mattoso, Italo Nogueira e Igor Gielow na Folha de S.Paulo.

Mulher se joga do 2º andar de prédio, para escapar das agressões do marido,

Na última terça-feira (9), em Manaus, uma mulher de 23 anos, tentando escapar das agressões do marido, preferiu arriscar a própria vida. Após chegar embriagado em casa, o homem começou a ameaçá-la a acusando de traição. Sem saída, a vítima se jogou pela janela de casa, do 2º andar de um prédio.

O marido da vítima, de 27 anos, foi preso mas solto logo em seguida após pagar fiança. Já é a segunda prisão do homem que em 2014 foi detido após fazer corte no braço de uma ex-companheira.

A delegada Débora Mafra conta que o homem “chegou em casa embriagado” e, após ameaças, “pegou a cabeça da vítima e bateu contra a parede, de forma que fez uma lesão em seu rosto”. Após isso, o homem teria ido até a cozinha, momento no qual a jovem se atirou pela janela.

Segundo relato da delegada, a vítima escolheu se jogar por preferir “se matar para não morrer na mão dele”. Uma vez que, minutos antes, o homem teria dito:’você não sabe o que eu vou fazer com você’.

Após a queda, o homem ainda tentou arrastar a vítima até seu carro, mas foi impedido por vizinhos que também sofreram ameaças.

A mulher foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no local e levada ao Pronto-Socorro. Houve fratura de uma vértebra e há riscos de paraplegia.

A fiança para o agressor foi estipulada em R$ 2,5 mil e foi paga por sua família. O homem pode responder na Justiça por lesão corporal e injúria.

Prefeitura de Vitória do Mearim emite nota sobre o caso da criança que nasceu morta

A prefeitura de Vitória do Mearim através da secretaria de saúde do município emitiu no nota de esclarecimento, sobre o caso ocorrido na segunda feira-feira (8), em que o médico Filipe teria se recusado a fazer um parto, no que os familiares de Milena Fernandes falam que se o médico tivesse atendido na primeira vez que Milena deu entrada com dor, a criança não teria nascida morta.

Veja a nota:

Gestores já podem enviar ao TCE-MA prestação de contas eletrônica on-line

Os gestores maranhenses já podem enviar por meio eletrônico e de forma totalmente on-line ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) as informações relativas à prestação de contas do exercício financeiro de 2017.

Desde o último dia 03 de janeiro, encontra-se disponível na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) o sistema E-PCA que possibilita o recebimento integral da prestação de contas eletrônica de forma on-line. As alterações no envio das informações são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 52 e pela Portaria Nº 1297/2017.

O sistema, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação do órgão, oferece aos gestores públicos, entre outras funcionalidades, a alternativa de preenchimento de diversos formulários eletrônicos on-line que organizam e armazenam todas as informações da prestação de contas para envio à Corte de Contas maranhense.

Para acessar o sistema E-PCA, o gestor deve utilizar o login e a senha já cadastrados no TCE e que habitualmente são utilizados para alimentar os demais sistemas do órgão. Uma vez no sistema, o gestor encontrará a estrutura organizacional do órgão sob sua responsabilidade e os campos relativos a cada unidade orçamentária para inserção dos dados exigidos na prestação de contas. O conteúdo exigido para fins de prestação de contas não foi alterado, houve apenas mudanças formais nas planilhas com o objetivo de padronizá-las para facilitar a construção de um banco de dados que reunirá essas informações.

A medida implementada pelo TCE segue a tendência nacional de ampliação das possibilidades oferecidas pela Tecnologia da Informação para tornar a atividade de controle externo mais ágil, eficaz e segura, resultando também em maior integração entre os tribunais de contas brasileiros e seus fiscalizados.

Outro aspecto positivo do sistema E-PCA será a geração de um banco de dados reunindo grande variedade de informações sobre a gestão pública maranhense que poderá ser utilizado, entre outras finalidades, para a aferição de resultados das políticas públicas e alterações nos processos de planejamento e gestão.

Para o superintendente de tecnologia da informação do TCE-MA, Giordano Mochel, o sistema E-PCA tem efeitos positivos sobre a atuação do TCE e o trabalho realizado pelos gestores para prestar contas, além de contribuir para que os cidadãos tenham acesso ainda maior às informações sobre as informações das prestações de contas. “O E-PCA fará com que o TCE tenha um banco de dados consolidado e estruturado sobre prestação de contas e gestão pública, o que permitirá ao órgão fazer vários cruzamento de dados que podem contribuir para aprimorar a atividade de fiscalização. Os gestores terão o dever de prestar contas facilitado e mais ágil pelas funcionalidade do sistema on line. E a sociedade poderá exercer o controle social por meio do acesso às informações constantes do E-PCA”, afirmou Giordano Mochel.

O prazo final para o envio on line das prestações de contas ao TCE é o dia 05 de abril.

Vitória do Mearim: Médico foge da cidade após ser acusado de negligencia médica

O médico conhecido apenas como Felipe que trabalha o hospital Kalil Moises em Vitória do Mearim, a 170 km da capital São Luis esta sendo acusado de negligencia médica, depois de se recusar de fazer o parto da gestante Milena Fernandes.

De acordo com informações de familiares, Milena Fernandes rompeu a bolsa ontem por volta das 18:00 horas , levada ao hospital, o médico avaliou e mandou para casa, Depois retornaram com ela porque as dores eram mais fortes e já eram 22:00 horas. O médico em sua consciência plena, disse que ainda estava longe. Mas Milena sabia que era a hora certa, e todo o tempo dizia que estava sem condições de ter normal porque já não agüentava mais as dores.
O médico disse: - Agüenta porque na hora de fazer você achou bom, se até a virgem Maria agüentou porque você não iria agüentar?
Quando estava amanhecendo foi realizado o parto normal com a criança já morta.

Ainda de acordo com informações, o referido médico encontra-se foragido da cidade após revolta de familiares que inconformados tentaram agredi-lo.

Os familiares e a população estão revoltados também com a administração municipal. Acusando a prefeita Didima Coelho também de negligencia administrativa, por contratar médicos sem experiência para trabalhar em um hospital que já tem a sua estrutura física precária, e Aida ter em seu quadro médicos despreparados por se tratar de mão de obra mais barata.  

O delegado da cidade instaurou inquérito policial para apurar o caso. O corpo da criança foi trazido para o IML em São Luis, já foi liberado e esta sendo velado na residência da família no Bairro São Francisco em Vitória do Mearim.

O enterro da criança esta marcado para a manhã desta terça-feira com protestos e pedidos de justiça.