O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4) o mais importante julgamento de
sua história – é a primeira vez que a corte irá analisar um pedido de cassação
contra um presidente da República.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.
Apesar da grande expectativa em torno do início do julgamento, é possível que seu desfecho seja adiado, caso algum recurso da defesa seja acolhido pelos ministros.
O julgamento está marcado para começar às 9h. A primeira etapa será a leitura de um resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O relatório deve dar destaque a acusações consideradas mais graves.
Uma delas é o suposto recebimento de propina de R$ 50 milhões da Odebrecht – essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassada em contrapartida à aprovação, em 2009, de uma medida provisória que beneficiava a empreiteira.
Outra é o suposto pagamento de R$ 25 milhões pela Odebrecht a partidos coligados à chapa Dilma-Temer, o que teria configurado compra de aliança em busca de tempo de TV.
Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
Os advogados de Dilma e Temer negam ilegalidades na campanha. A defesa do presidente pede ainda que sua conduta seja analisada separadamente da de Dilma, tentando assim escapar de uma eventual cassação da chapa – o pleito contraria a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça de chapa.
Após as sustentações finais, os sete ministros irão analisar os pedidos preliminares da defesa. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contra sua aceitação pelo plenário do TSE.
Se recursos da defesa pedindo mais prazos ou que novas testemunhas sejam ouvidas forem aceitos, o julgamento poderá ser suspenso por dias ou semanas.
Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.
Herman Benjamin deve decidir se a campanha de fato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.
Além disso, ele irá analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.
Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.
Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se haverá convocação de eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.
Não há previsão de duração do julgamento. Se ele não for suspenso por algum motivo, o caso continuará sendo analisado nesta semana, em sessões já marcadas para quarta e quinta-feira.
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.
Apesar da grande expectativa em torno do início do julgamento, é possível que seu desfecho seja adiado, caso algum recurso da defesa seja acolhido pelos ministros.
O julgamento está marcado para começar às 9h. A primeira etapa será a leitura de um resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O relatório deve dar destaque a acusações consideradas mais graves.
Uma delas é o suposto recebimento de propina de R$ 50 milhões da Odebrecht – essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassada em contrapartida à aprovação, em 2009, de uma medida provisória que beneficiava a empreiteira.
Outra é o suposto pagamento de R$ 25 milhões pela Odebrecht a partidos coligados à chapa Dilma-Temer, o que teria configurado compra de aliança em busca de tempo de TV.
Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
Os advogados de Dilma e Temer negam ilegalidades na campanha. A defesa do presidente pede ainda que sua conduta seja analisada separadamente da de Dilma, tentando assim escapar de uma eventual cassação da chapa – o pleito contraria a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça de chapa.
Após as sustentações finais, os sete ministros irão analisar os pedidos preliminares da defesa. O relator, Herman Benjamin, negou esses recursos e provavelmente argumentará contra sua aceitação pelo plenário do TSE.
Se recursos da defesa pedindo mais prazos ou que novas testemunhas sejam ouvidas forem aceitos, o julgamento poderá ser suspenso por dias ou semanas.
Caso o julgamento não seja suspenso na análise das questões preliminares, o relator finalmente lerá o seu voto.
Herman Benjamin deve decidir se a campanha de fato cometeu ilegalidades e se elas foram graves o suficiente para justificar a anulação da eleição e cassação da chapa.
Além disso, ele irá analisar se Dilma e Temer são culpados pelas eventuais ilegalidades e devem ficar inelegíveis por oito anos.
Após o relator, na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux (vice-presidente do TSE), Rosa Weber e, por último, o presidente da corte, Gilmar Mendes.
Caso Temer seja cassado, é certo que haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Supremo confirmar uma eventual cassação, a própria corte terá que decidir se o sucessor de Temer deve ser escolhido pelo Congresso em eleição indireta ou se haverá convocação de eleição direta, para que a população escolha nas urnas um novo presidente.
Não há previsão de duração do julgamento. Se ele não for suspenso por algum motivo, o caso continuará sendo analisado nesta semana, em sessões já marcadas para quarta e quinta-feira.
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