Polícia Federal, Receita Federal e
Procuradoria da Fazenda Nacional, realizaram operação nesta quinta-feira para
combater o mercado clandestino de cigarros, nos estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Ceará e Pará.
Os investigados utilizavam empresas de
fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte
desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai através de exportação
irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O
restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros localizadas nos estados
de São Paulo e Rio de Janeiro, que falsificavam marcas paraguaias para
distribuição no mercado nacional.
O pagamento pelo fumo processado era
realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo,
máquinas urbanas (retroescavadeiras e moto-niveladoras) ou agrícolas
(colheitadeiras e tratores). A organização criminosa ainda se encarregava de
revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do estado
Mais de 200 policiais federais, 90
servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional cumprem 7
mandados de prisão, 7 de condução coercitiva e 50 de busca, além da
determinação judicial do sequestro/arresto de 59 imóveis, 47 veículos e contas
bancárias, patrimônio que totaliza aproximadamente R$ 80 milhões.
Ao todo, A PF estima em R$ 2,1 bilhões
o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de
novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões em decorrência dos fatos gerados
durante a apuração.
As acusações abrangem associação
criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação
irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a
consumo e pirataria de marcas registradas. O esforço de cooperação decorreu da
necessidade de unir as competências das diversas instituições para fazer frente
ao poderio e sofisticação da organização criminal.
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