No Estado do Maranhão, a taxa de
informalidade é estimada pelo Ministério do Trabalho e
Emprego em 56,8%, colocando-o na primeira posição em um ranking entre as
unidades da federação com o maior número de trabalhadores nessa situação. O
dado consta do Censo do IBGE.
O Estado conta com 48 agentes de fiscalização do Ministério.
Até o final de março, o MTE pretende implementar medidas que incrementem
a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões, coibindo fraudes e sonegações, com foco
em empresas que mantenham funcionários sem a carteira assinada.
As ações de fiscalização contra a informalidade acontecem “ in loco” nas
empresas e tiveram como ponto de partida o mapa da informalidade no País,
desenhado a partir da Pnad 2013 e do Censo do IBGE. Uma campanha informativa
também será realizada nos 537 municípios onde as pesquisas apontaram maior
informalidade. Pelo menos 554 mil empresas serão notificadas por mala direta.
As regiões Nordeste e Sudeste, que tem os maiores índices de informalidade,
devem ganhar atenção especial.
A expectativa é tirar da informalidade mais de 400 mil pessoas nessa
fase dos trabalhos. Um grande número de trabalhadores também deve ser
formalizado a partir da repercussão das ações de fiscalização. O cálculo é de
que esse resultado gere um aumento de receita de R$ 2,529 bilhões para o FGTS e
Previdência Social, se levado em consideração o rendimento médio do trabalhador
e os porcentuais de desconto do fundo (8%) e da Previdência Social (27,5%). O
valor sonegado por empregado, por ano, chega a R$ 6,3 mil.
Nas próximas semanas, o ministro deve encaminhar à presidenta Dilma
Rousseff um pedido para que o governo eleve o valor da multa para o empregador
que deixa de registrar em carteira o trabalhador. Abaixo você confere a taxa de
informalidade por estado.
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UF
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Taxa de informalidade
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MA
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56,80%
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PI
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53,30%
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PA
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50,80%
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PB
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50,40%
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TO
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50,00%
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CE
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48,80%
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RR
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48,80%
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BA
|
45,70%
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AL
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43,30%
|
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AP
|
42,50%
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PE
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41,30%
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SE
|
41,10%
|
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AM
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40,90%
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AC
|
40,60%
|
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RN
|
39,60%
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GO
|
35,70%
|
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RO
|
35,50%
|
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MT
|
34,20%
|
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MS
|
33,30%
|
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MG
|
30,90%
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ES
|
30,50%
|
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DF
|
27,40%
|
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RJ
|
25,10%
|
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PR
|
25,00%
|
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RS
|
23,50%
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SP
|
20,90%
|
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|
SC
|
17,60%
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